10/10/2023 11:04

Baixa Definitiva
10/10/2023 11:04

Transitado em Julgado em 10.10.2023
15/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 15.09.2023.
13/09/2023 09:00

Conhecido o recurso de JORGE PEREIRA DE FREITAS FILHO e não-provido
31/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.08.2023.
30/08/2023 08:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
09/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.08.2023.
01/08/2023 23:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/04/2023 17:25

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
17/02/2022 22:29

Conclusos para julgamento
17/02/2022 22:07

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/02/2022 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/08/2021 17:04

Conclusos para julgamento
07/07/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 14:35

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/06/2021 12:06

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
01/06/2021 07:00

Publicado despacho em 01.06.2021.
31/05/2021 19:00

Conhecido o recurso de JORGE PEREIRA DE FREITAS FILHO e não-provido
28/05/2021 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2021 18:14

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
04/08/2020 18:03

Conclusos para julgamento
03/08/2020 11:01

Distribuído por sorteio
22/07/2020 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/07/2020 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/07/2020 10:03

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
14/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo