11/09/2025 15:34

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1291
10/09/2025 09:10

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/09/2025 09:10

Encerrada a conclusão
13/05/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/05/2025 08:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de HERLON DA CONCEICAO DA SILVA em 12/05/2025
09/05/2025 12:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100780-44.2021.5.01.0038 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: HERLON DA CONCEICAO DA SILVA, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

RECORRIDO: HERLON DA CONCEICAO DA SILVA, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HERLON DA CONCEICAO DA SILVA
24/04/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
24/04/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) HERLON DA CONCEICAO DA SILVA
22/04/2025 11:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - CNPJ: 14.***.***/0001-21
11/04/2025 11:26

Incluído em pauta o processo para 14/04/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
04/04/2025 17:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 09:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de HERLON DA CONCEICAO DA SILVA em 03/04/2025
28/03/2025 09:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100780-44.2021.5.01.0038 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: HERLON DA CONCEICAO DA SILVA, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

RECORRIDO: HERLON DA CONCEICAO DA SILVA, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, REJEITAR a preliminar suscitada pelo Autor em contrarrazões, CONHECER dos recursos interpostos por ambos os litigantes e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo do Acionante para condenar a Ré ao pagamento de horas extras, com os reflexos pertinentes; e para majorar o percentual dos honorários de sucumbência devidos em favor do patrono do obreiro para 15% da base de cálculo fixada na origem; e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré; nos termos do voto supra.

Em razão do provimento parcial do apelo autoral, arbitra-se novo valor à condenação, de R$80.000,00 (oitenta mil reais), fixando-se as custas em R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais).

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HERLON DA CONCEICAO DA SILVA
20/03/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
20/03/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) HERLON DA CONCEICAO DA SILVA
18/03/2025 08:13

Conhecido o recurso de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - CNPJ: 14.***.***/0001-21 e não provido
18/03/2025 08:13

Conhecido o recurso de HERLON DA CONCEICAO DA SILVA - CPF: *72.***.*77-83 e provido em parte
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 08:16

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 13:00 Principal 13hs ()
16/01/2025 16:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/12/2024 10:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
13/12/2024 13:51

Distribuído por dependência
08/10/2024 15:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
18/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de HERLON DA CONCEICAO DA SILVA em 17/09/2024
16/09/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/09/2024 20:27

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/09/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
03/09/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) HERLON DA CONCEICAO DA SILVA
30/08/2024 09:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - CNPJ: 14.***.***/0001-21
20/08/2024 10:01

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
08/08/2024 10:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/08/2024 11:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
02/08/2024 14:19

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
02/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de HERLON DA CONCEICAO DA SILVA em 01/08/2024
29/07/2024 14:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100780-44.2021.5.01.0038 7ª TurmaGabinete 18Relator: ROGERIO LUCAS MARTINSRECORRENTE: HERLON DA CONCEICAO DA SILVARECORRIDO: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, REJEITAR a preliminar de ausência de dialeticidade recursal suscitada pela Ré, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para reconhecer o vínculo de emprego com a Ré, no período de 06/12/2019 a 27/08/2021, na função de entregador, determinando a anotação do contrato de trabalho na CTPS do obreiro, devendo os autos serem remetidos à vara de origem para a prolação de outra sentença, com a devida análise dos demais pedidos deduzidos na inicial, como se entender de direito; nos termos do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2024
20/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2024
20/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/07/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
19/07/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) HERLON DA CONCEICAO DA SILVA
19/07/2024 09:29

Conhecido o recurso de HERLON DA CONCEICAO DA SILVA - CPF: *72.***.*77-83 e provido
04/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2024
03/06/2024 08:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2024 08:34

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 13:00 Principal 13hs ()
16/04/2024 08:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2024 10:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
25/01/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/01/2024 16:34

Determinada a requisição de informações
24/01/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
24/01/2024 13:41

Encerrada a conclusão
27/11/2023 16:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
23/11/2023 12:53

Distribuído por dependência
11/11/2022 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
10/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de HERLON DA CONCEICAO DA SILVA em 09/11/2022
01/11/2022 11:10

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/10/2022
25/10/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/10/2022
25/10/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 11:09

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
24/10/2022 11:09

Expedido(a) intimação a(o) HERLON DA CONCEICAO DA SILVA
21/10/2022 12:11

Conhecido o recurso de HERLON DA CONCEICAO DA SILVA - CPF: *72.***.*77-83 e não provido
05/10/2022 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/10/2022
04/10/2022 10:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 10:05

Incluído em pauta o processo para 19/10/2022 13:00 Presencial 13h ()
17/09/2022 08:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2022 01:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
01/09/2022 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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