15/07/2025 14:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de GILMAR PEDRO DE OLIVEIRA em 14/07/2025
30/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af9ad9d proferida nos autos.

CERTIDÃO DE VERIFICAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS - AGRAVO DE PETIÇÃO Certifico, nos termos do art. 1º do Provimento nº. 06/2011 da Corregedoria do TRT/RJ, que o recurso de AGRAVO DE PETIÇÃO de ID bacaa2b , interposto pela parte ré, preenche os requisitos legais de admissibilidade, visto que, interposto em 22.05.2025, é tempestivo, considerando que o prazo terminaria em 03.06.2025 (certidão de ID 2a13fa0); que esta subscrito por advogado regularmente constituído nos autos, através da procuração de ID a6caa35; e que houve indicação do valor incontroverso.

Assim, faço os autos conclusos à Exma.

Sra.

Juíza do Trabalho. Rio, 27/06/2025 Vinícius Barcelos Moreira Analista Judiciário DESPACHO Vistos e examinados.

Em vista da certidão supra, recebo o recurso de Agravo de Petição de ID bacaa2b, interposto pela ré, visto que preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. À parte autora, recorrida, para que se manifeste sobre o recurso, no prazo de 08 dias.

Após, ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILMAR PEDRO DE OLIVEIRA
27/06/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR PEDRO DE OLIVEIRA
27/06/2025 18:34

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS sem efeito suspensivo
06/06/2025 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
02/06/2025 20:38

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 14:29

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad3abb6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS opôs embargos à execução sob id.6f22234.

Manifestações do embargado/ reclamante carreadas aos autos sob id. 151b632.

Garantido o juízo. É o relatório. MÉRITO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL O regime de desoneração da folha de pagamento instituído pela Lei nº 12.546/2011 somente pode ser aplicado em relação aos recolhimentos previdenciários ordinários realizados no curso do contrato de trabalho, o que não se confunde com a contribuição previdenciária incidente sobre créditos trabalhistas oriundos de decisões judiciais, na medida em que há disciplinamento próprio, pela Lei 8.212/91, estando corretos os cálculos homologados, no particular. DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos à Execução para julgá-los IMPROCEDENTES.

Intimem-se as partes. DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILMAR PEDRO DE OLIVEIRA
20/05/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
20/05/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR PEDRO DE OLIVEIRA
20/05/2025 09:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
22/04/2025 15:16

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DENISE MENDONCA VIEITES
22/04/2025 15:16

Iniciada a execução
21/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 20/03/2025
20/02/2025 23:57

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
13/02/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
12/02/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR PEDRO DE OLIVEIRA
12/02/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
12/02/2025 01:35

Juntada a petição de Contrarrazões
04/02/2025 13:17

Decorrido o prazo de GILMAR PEDRO DE OLIVEIRA em 03/02/2025
27/01/2025 17:36

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/01/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4022071 proferido nos autos.

Inexiste risco de enriquecimento ilícito, uma vez que o valor a ser transferido tem por finalidade garantir o Juízo, sendo a ré dispensada de realizar novo depósito.

Assim, mantenho o despacho de Id 0b4173b.

Intimem-se.

Após, cumpra-se a determinação de Id 0b4173b.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILMAR PEDRO DE OLIVEIRA
22/01/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
22/01/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR PEDRO DE OLIVEIRA
22/01/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
16/01/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
21/12/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 00:57

Decorrido o prazo de GILMAR PEDRO DE OLIVEIRA em 18/12/2024
18/12/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
13/12/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR PEDRO DE OLIVEIRA
13/12/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
10/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
09/12/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR PEDRO DE OLIVEIRA
09/12/2024 17:32

Homologada a liquidação
09/12/2024 16:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PHILIPPI
06/11/2024 17:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 15:29

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
15/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de GILMAR PEDRO DE OLIVEIRA em 14/08/2024
06/08/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR PEDRO DE OLIVEIRA
05/08/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
04/08/2024 00:23

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 02/08/2024
19/07/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100136-68.2022.5.01.0070 RECLAMANTE: GILMAR PEDRO DE OLIVEIRA RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOSFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que se manifeste sobre Id 13dcdcd - Apresentação de Cálculos.

Prazo de 10 dias.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.MARCELO FERREIRA ROSENTHALAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
04/07/2024 18:42

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/07/2024 13:26

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/06/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
17/06/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
17/06/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
17/06/2024 08:21

Iniciada a liquidação
17/06/2024 08:21

Transitado em julgado em 11/06/2024
14/06/2024 21:00

Recebidos os autos para prosseguir
05/02/2024 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/02/2024 08:35

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
02/02/2024 23:29

Juntada a petição de Contrarrazões
30/01/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
27/01/2024 08:01

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR PEDRO DE OLIVEIRA
27/01/2024 08:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS sem efeito suspensivo
27/01/2024 00:29

Decorrido o prazo de GILMAR PEDRO DE OLIVEIRA em 26/01/2024
26/01/2024 13:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
26/01/2024 13:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/12/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
13/12/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR PEDRO DE OLIVEIRA
13/12/2023 12:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
13/12/2023 12:25

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de GILMAR PEDRO DE OLIVEIRA
13/12/2023 12:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a GILMAR PEDRO DE OLIVEIRA
26/10/2023 07:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
25/10/2023 16:09

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/10/2023 09:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2023 15:14

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 06/07/2023
07/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de GILMAR PEDRO DE OLIVEIRA em 06/07/2023
24/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 23/06/2023
24/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de GILMAR PEDRO DE OLIVEIRA em 23/06/2023
15/06/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
14/06/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
14/06/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR PEDRO DE OLIVEIRA
14/06/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR PEDRO DE OLIVEIRA
14/03/2023 14:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/10/2023 09:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2023 14:54

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/10/2023 10:45 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2023 14:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/10/2023 10:45 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2023 09:37

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/03/2023 10:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 26/08/2022
27/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de GILMAR PEDRO DE OLIVEIRA em 26/08/2022
15/07/2022 16:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
15/07/2022 16:27

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR PEDRO DE OLIVEIRA
28/06/2022 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 27/06/2022
28/06/2022 00:28

Decorrido o prazo de GILMAR PEDRO DE OLIVEIRA em 27/06/2022
16/06/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 10:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
15/06/2022 10:46

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR PEDRO DE OLIVEIRA
15/06/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
14/06/2022 16:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/03/2023 10:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
12/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 11/05/2022
12/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de GILMAR PEDRO DE OLIVEIRA em 11/05/2022
11/05/2022 07:15

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de provas CBTU)
06/05/2022 22:00

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
29/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 28/04/2022
27/04/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 12:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
26/04/2022 12:12

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR PEDRO DE OLIVEIRA
26/04/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
20/04/2022 13:32

Juntada a petição de Manifestação ( RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO)
04/04/2022 12:41

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
20/03/2022 00:09

Decorrido o prazo de GILMAR PEDRO DE OLIVEIRA em 18/03/2022
18/03/2022 15:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
16/03/2022 12:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
11/03/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 20:22

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR PEDRO DE OLIVEIRA
09/03/2022 20:21

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
23/02/2022 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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