09/05/2025 07:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2025 00:53

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/05/2025
28/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 981a6b6 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Indefiro, por ora, a liberação dos valores à ré, uma vez que o autor interpôs agravo de petição. Intime-se.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de abril de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
23/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 22/04/2025
23/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de SIMONE DE VASCONCELLOS TRAVASSOS SANTANA em 22/04/2025
23/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de RAQUEL VASCONCELLOS TRAVASSOS DE MELLO em 22/04/2025
15/04/2025 18:23

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/04/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
02/04/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE DE VASCONCELLOS TRAVASSOS SANTANA
02/04/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL VASCONCELLOS TRAVASSOS DE MELLO
02/04/2025 18:26

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALEXSANDER DOS SANTOS TRAVASSOS sem efeito suspensivo
02/04/2025 15:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
29/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/03/2025
29/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 28/03/2025
26/03/2025 18:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/03/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID acd29ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO aos embargos do reclamante e DOU PROVIMENTO aos embargos da 2ª reclamada para, sanando o vício apontado, modificar o decisum, tornando sem efeito a determinação para liberação de valores em favor da parte autora, constante na sentença ID 941b486.

Intimem-se as partes. MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDER DOS SANTOS TRAVASSOS - SIMONE DE VASCONCELLOS TRAVASSOS SANTANA - RAQUEL VASCONCELLOS TRAVASSOS DE MELLO
14/03/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/03/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
14/03/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE DE VASCONCELLOS TRAVASSOS SANTANA
14/03/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL VASCONCELLOS TRAVASSOS DE MELLO
14/03/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER DOS SANTOS TRAVASSOS
14/03/2025 16:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALEXSANDER DOS SANTOS TRAVASSOS
14/03/2025 16:43

Acolhidos os Embargos de Declaração de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/03/2025 07:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MUNIF SALIBA ACHOCHE
12/03/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 17:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 17:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72f3214 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o reclamante para se manifestar sobre os embargos de declaração de ID 592f345.

Após, voltem conclusos para julgamento dos embargos de ID 592f345 e ID 8f21ae2.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDER DOS SANTOS TRAVASSOS
25/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 24/02/2025
24/02/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER DOS SANTOS TRAVASSOS
24/02/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
21/02/2025 14:17

Encerrada a conclusão
19/02/2025 18:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 09:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DENISE MENDONCA VIEITES
14/02/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
13/02/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
05/02/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/02/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
05/02/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE DE VASCONCELLOS TRAVASSOS SANTANA
05/02/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL VASCONCELLOS TRAVASSOS DE MELLO
05/02/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER DOS SANTOS TRAVASSOS
05/02/2025 16:08

Acolhidos os Embargos de Declaração de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/02/2025 10:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MUNIF SALIBA ACHOCHE
05/02/2025 10:14

Encerrada a conclusão
03/02/2025 15:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DENISE MENDONCA VIEITES
03/02/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 21:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
15/01/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
14/01/2025 11:55

Encerrada a conclusão
12/12/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
11/12/2024 19:04

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/12/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
05/11/2024 13:10

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38f572f proferido nos autos.

Diante da(s) manifestação constante(s) dos autos, intime(m)-se a(s) parte(s) autora para ciência, bem como para requerer o que for de seu(s) interesse(s).

Após, tendo em vista a petição da ré de id d313942 e seus respectivos documentos, remetam-se os autos à contadoria a fim de que sejam verificados os valores aí indicados, para que seja verificado o disposto no ID- d9d85a8 ("o montante somente será liberado à parte autora, caso o valor esteja à disposição dos autos em data anterior ao deferimento da recuperação judicial.

Do contrário, deverá ser colocado à disposição do Juízo Falimentar").

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de outubro de 2024.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDER DOS SANTOS TRAVASSOS - SIMONE DE VASCONCELLOS TRAVASSOS SANTANA - RAQUEL VASCONCELLOS TRAVASSOS DE MELLO
24/10/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE DE VASCONCELLOS TRAVASSOS SANTANA
24/10/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL VASCONCELLOS TRAVASSOS DE MELLO
24/10/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER DOS SANTOS TRAVASSOS
24/10/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
08/10/2024 19:25

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 19:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/10/2024
05/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 04/10/2024
30/09/2024 13:58

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/09/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
20/09/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE DE VASCONCELLOS TRAVASSOS SANTANA
20/09/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL VASCONCELLOS TRAVASSOS DE MELLO
20/09/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER DOS SANTOS TRAVASSOS
20/09/2024 13:57

Acolhidos os Embargos de Declaração de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/09/2024 07:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DENISE MENDONCA VIEITES
20/09/2024 07:51

Encerrada a conclusão
06/09/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
05/09/2024 00:46

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/09/2024
05/09/2024 00:46

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 04/09/2024
04/09/2024 11:06

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/08/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
26/08/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE DE VASCONCELLOS TRAVASSOS SANTANA
26/08/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL VASCONCELLOS TRAVASSOS DE MELLO
26/08/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER DOS SANTOS TRAVASSOS
26/08/2024 15:19

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de ALEXSANDER DOS SANTOS TRAVASSOS
26/08/2024 15:19

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/08/2024 15:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DENISE MENDONCA VIEITES
26/08/2024 15:19

Encerrada a conclusão
15/08/2024 11:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
15/08/2024 11:19

Encerrada a conclusão
02/08/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
01/08/2024 04:16

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 31/07/2024
26/07/2024 17:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2024 17:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fe5bbe1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Passo ao julgamento do mérito dos Embargos à Execução opostos em ID. 6518fd6: Trata-se de processo de execução em que ambas as rés encontram-se em recuperação judicial, sendo a recuperação judicial da 2a ré, OI S/A –EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, tema conhecido e recorrente nesta Especializada. A Embargante, OI S/A –EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, diz que em 01/03/2023 ingressou com novo pedido de Recuperação Judicial, distribuído ao MM.

Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro (processo nº 0090940-03.2023.8.19.0001, antigo processo nº 0809863-36.2023.8.19.0001). Informa que tal medida foi necessária para que "o Grupo Oi, dentre elas a Reclamada, se recuperem e voltem a ser saudáveis, possibilitando a continuidade da prestação de serviços de interesse público". Comprova que o supracitado Juízo Empresarial já havia deferido, em 02/02/2023, tutela cautelar antecedente em seu favor, nestes termos: "Isso posto, DECLARO A COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO DA 7ª VARA EMPRESARIAL pela prevenção, nos termos do §8 do art. 6º da Lei 11.101/2005 e CONCEDO TUTELA PARA ANTECIPAR PARCIALMENTE OS EFEITOS DA DECISÃO QUE DEFERE O PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL das Requerentes OI S.A., sociedade anônima de capital aberto, inscrita no CNPJ sob o nº 76.***.***/0001-43; PORTUGAL TELECOM INTERNATIONAL FINANCE B.V., pessoa jurídica de direito privado constituída de acordo com as Leis da Holanda; e OI BRASIL HOLDINGS COÖPERATIEF U.A., pessoa jurídica de direito privado constituída de acordo com as Leis da Holanda, inscrita no CNPJ sob o nº 16.***.***/0001-30, com fundamento nos arts. 189 e 6º, § 12; 52, II da Lei n.º 11.101/2005 e nos arts. 305 e seguintes do CPC, e também com base no poder geral de cautela previsto no art. 297 do CPC, visto que presentes os requisitos do fumus boni iuris e periculum in mora, e determino a suspensão [...] de eventuais pretensões de retenção, arresto, penhora, sequestro, busca e apreensão, compensação e constrição judicial ou extrajudicial sobre os bens das Requerentes, oriundas de demandas judiciais ou extrajudiciais, bem como a execução e cobrança de valores de titularidade das Requerentes.  Como forma de economia processual, decreto que a apresentação direta da cópia da presente decisão servirá como ofício, para que os patronos das Requerentes possam comprovar o teor do presente decisum, extrajudicialmente, junto à credores, aos competentes órgãos públicos, às pessoas físicas e jurídicas com quem mantêm contratos e/ou nos processos judiciais em que forem autorizados bloqueios, arrestos, depósitos ou cauções, a fim de que possam providenciar a liberação destes ativos." (Grifos meus). Ora, não restam duvidas de que assiste razão à Reclamada Embargante, salvo se viessem aos autos comprovação de que a referida liminar fora derrubada - o que não é o caso. Com amparo no recentemente incluído parágrafo 12º do art. 6º da lei 11.101/05, que assim dispõe: "Observado o disposto no art. 300 da lei 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), o juiz poderá antecipar total ou parcialmente os efeitos do deferimento do processamento da recuperação judicial", a Embargante obteve a seu favor o deferimento de liminar exarada pelo Juízo Empresarial, materialmente competente.

Não se trata, assim, apenas de respeito e submissão deste Juízo Trabalhista ao ato jurisdicional exarado pelo Juízo Empresarial, materialmente competente, mas, também, de cooperação judiciária, princípio fundamental para a efetivação da justiça e a garantia dos direitos das pessoas.   O Embargado, credor trabalhista na presente ação, diz em sua manifestação (ID. 2426ab2) que "o ingresso de um novo pedido de recuperação judicial por parte da OI S/A não anula o Plano de Recuperação Judicial homologado anteriormente pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, nos autos do Processo nº 0203711-65.2018.8.19.0001". Não lhe assiste razão, porém.

A aprovação do novo plano tem como consequência a extinção das obrigações convencionadas anteriormente, em virtude da novação.  Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela 2a ré, OI S/A –EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, e determino a cessação dos atos de execução. Intimem-se.

Transitando em julgado esta decisão, expeça-se certidão para habilitação do crédito junto ao novo plano de recuperação.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
18/07/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE DE VASCONCELLOS TRAVASSOS SANTANA
18/07/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL VASCONCELLOS TRAVASSOS DE MELLO
18/07/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER DOS SANTOS TRAVASSOS
18/07/2024 15:35

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/07/2024 08:03

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DENISE MENDONCA VIEITES
15/07/2024 12:40

Recebidos os autos para prosseguir
19/03/2024 12:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2024
19/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 18/03/2024
12/03/2024 19:16

Juntada a petição de Contraminuta
12/03/2024 19:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
04/03/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/03/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
04/03/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE DE VASCONCELLOS TRAVASSOS SANTANA
04/03/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL VASCONCELLOS TRAVASSOS DE MELLO
04/03/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER DOS SANTOS TRAVASSOS
04/03/2024 16:34

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
27/02/2024 07:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
27/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 26/02/2024
27/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de SIMONE DE VASCONCELLOS TRAVASSOS SANTANA em 26/02/2024
27/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de RAQUEL VASCONCELLOS TRAVASSOS DE MELLO em 26/02/2024
27/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de ALEXSANDER DOS SANTOS TRAVASSOS em 26/02/2024
26/02/2024 20:08

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/02/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/02/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
08/02/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE DE VASCONCELLOS TRAVASSOS SANTANA
08/02/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL VASCONCELLOS TRAVASSOS DE MELLO
08/02/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER DOS SANTOS TRAVASSOS
08/02/2024 12:23

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/01/2024 09:23

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DENISE MENDONCA VIEITES
31/01/2024 00:26

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/01/2024
31/01/2024 00:26

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 30/01/2024
31/01/2024 00:26

Decorrido o prazo de SIMONE DE VASCONCELLOS TRAVASSOS SANTANA em 30/01/2024
31/01/2024 00:26

Decorrido o prazo de RAQUEL VASCONCELLOS TRAVASSOS DE MELLO em 30/01/2024
31/01/2024 00:26

Decorrido o prazo de ALEXSANDER DOS SANTOS TRAVASSOS em 30/01/2024
30/01/2024 15:35

Juntada a petição de Contestação
23/01/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/01/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
22/01/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE DE VASCONCELLOS TRAVASSOS SANTANA
22/01/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL VASCONCELLOS TRAVASSOS DE MELLO
22/01/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER DOS SANTOS TRAVASSOS
22/01/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
20/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 19/12/2023
19/12/2023 17:15

Juntada a petição de Embargos à Execução
19/12/2023 15:21

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
07/12/2023 23:36

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/12/2023 23:36

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
07/12/2023 23:36

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE DE VASCONCELLOS TRAVASSOS SANTANA
07/12/2023 23:36

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL VASCONCELLOS TRAVASSOS DE MELLO
07/12/2023 23:36

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER DOS SANTOS TRAVASSOS
07/12/2023 23:35

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
16/10/2023 08:56

Encerrada a conclusão
16/10/2023 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
03/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/10/2023
03/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 02/10/2023
03/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de SIMONE DE VASCONCELLOS TRAVASSOS SANTANA em 02/10/2023
03/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de RAQUEL VASCONCELLOS TRAVASSOS DE MELLO em 02/10/2023
03/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de ALEXSANDER DOS SANTOS TRAVASSOS em 02/10/2023
20/09/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 18:41

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/09/2023 18:41

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
18/09/2023 18:41

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE DE VASCONCELLOS TRAVASSOS SANTANA
18/09/2023 18:41

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL VASCONCELLOS TRAVASSOS DE MELLO
18/09/2023 18:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER DOS SANTOS TRAVASSOS
18/09/2023 18:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/09/2023 16:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DENISE MENDONCA VIEITES
18/09/2023 16:02

Encerrada a conclusão
06/09/2023 07:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
06/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 05/09/2023
05/09/2023 14:29

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
28/08/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE DE VASCONCELLOS TRAVASSOS SANTANA
28/08/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL VASCONCELLOS TRAVASSOS DE MELLO
28/08/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER DOS SANTOS TRAVASSOS
28/08/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
11/08/2023 01:20

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 10/08/2023
11/08/2023 01:20

Decorrido o prazo de SIMONE DE VASCONCELLOS TRAVASSOS SANTANA em 10/08/2023
11/08/2023 01:20

Decorrido o prazo de RAQUEL VASCONCELLOS TRAVASSOS DE MELLO em 10/08/2023
11/08/2023 01:20

Decorrido o prazo de ALEXSANDER DOS SANTOS TRAVASSOS em 10/08/2023
10/08/2023 11:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/08/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/08/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
02/08/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE DE VASCONCELLOS TRAVASSOS SANTANA
02/08/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL VASCONCELLOS TRAVASSOS DE MELLO
02/08/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER DOS SANTOS TRAVASSOS
02/08/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
19/07/2023 15:52

Encerrada a conclusão
05/07/2023 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
04/07/2023 15:39

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER DOS SANTOS TRAVASSOS
26/06/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
08/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de SIMONE DE VASCONCELLOS TRAVASSOS SANTANA em 07/06/2023
08/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de RAQUEL VASCONCELLOS TRAVASSOS DE MELLO em 07/06/2023
08/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de ALEXSANDER DOS SANTOS TRAVASSOS em 07/06/2023
07/06/2023 15:26

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/05/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE DE VASCONCELLOS TRAVASSOS SANTANA
30/05/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL VASCONCELLOS TRAVASSOS DE MELLO
30/05/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER DOS SANTOS TRAVASSOS
30/05/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
02/05/2023 10:49

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 19:51

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER DOS SANTOS TRAVASSOS
31/03/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
15/03/2023 10:24

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2023 17:46

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de SIMONE DE VASCONCELLOS TRAVASSOS SANTANA em 01/03/2023
02/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de RAQUEL VASCONCELLOS TRAVASSOS DE MELLO em 01/03/2023
02/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de ALEXSANDER DOS SANTOS TRAVASSOS em 01/03/2023
16/02/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/02/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE DE VASCONCELLOS TRAVASSOS SANTANA
15/02/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL VASCONCELLOS TRAVASSOS DE MELLO
15/02/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER DOS SANTOS TRAVASSOS
15/02/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
14/02/2023 16:42

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 17:11

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
06/12/2022 15:18

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER DOS SANTOS TRAVASSOS
28/11/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
29/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/10/2022
29/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 28/10/2022
29/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de JOSE PAULO TRAVASSOS em 28/10/2022
14/10/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 14:21

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/10/2022 14:21

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
13/10/2022 14:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO TRAVASSOS
13/10/2022 14:20

Deferida a habilitação
13/10/2022 14:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
13/10/2022 14:17

Encerrada a conclusão
04/10/2022 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
04/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/10/2022
04/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 03/10/2022
04/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de JOSE PAULO TRAVASSOS em 03/10/2022
21/09/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 12:18

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/09/2022 12:18

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
20/09/2022 12:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO TRAVASSOS
20/09/2022 12:17

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de JOSE PAULO TRAVASSOS
07/08/2022 07:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DENISE MENDONCA VIEITES
06/08/2022 00:28

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/08/2022
06/08/2022 00:28

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 05/08/2022
06/08/2022 00:28

Decorrido o prazo de JOSE PAULO TRAVASSOS em 05/08/2022
04/08/2022 03:01

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/08/2022
04/08/2022 03:01

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 03/08/2022
03/08/2022 17:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Telemar ao ED do Rte)
03/08/2022 01:14

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/08/2022
03/08/2022 01:14

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 02/08/2022
03/08/2022 01:14

Decorrido o prazo de JOSE PAULO TRAVASSOS em 02/08/2022
27/07/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
27/07/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 17:43

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/07/2022 17:43

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
25/07/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 17:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
25/07/2022 17:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
25/07/2022 13:19

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/07/2022 13:19

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
25/07/2022 13:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO TRAVASSOS
25/07/2022 13:18

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 19:24

Juntada a petição de Manifestação (Petição Telemar com Necessário e Urgente Chamamento de Feito a Ordem )
19/07/2022 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
16/07/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 14:08

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/07/2022 14:08

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
15/07/2022 14:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO TRAVASSOS
15/07/2022 14:07

Proferida decisão
15/07/2022 14:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
15/07/2022 14:05

Encerrada a conclusão
15/07/2022 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
15/07/2022 09:51

Encerrada a conclusão
13/07/2022 15:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DENISE MENDONCA VIEITES
13/07/2022 15:40

Encerrada a conclusão
13/07/2022 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
11/07/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 10:44

Juntada a petição de Manifestação (PET. INFORMANDO ÓBITO DO RECLAMANTE E REQ. HABILITAÇÃO DE HERDEIROS)
23/06/2022 19:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
17/06/2022 15:29

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Substabelecimento OI S.A)
17/06/2022 15:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação OI S.A)
07/06/2022 00:15

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/06/2022
07/06/2022 00:15

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 06/06/2022
03/06/2022 19:46

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 18:54

Juntada a petição de Manifestação (Planilha de Calculos)
03/06/2022 18:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
03/06/2022 18:47

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
28/05/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 11:13

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2022 11:13

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
27/05/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 20:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
26/05/2022 20:18

Encerrada a conclusão
03/05/2022 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MEIRELES MELONIO
18/04/2022 19:07

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MEIRELES MELONIO
11/04/2022 16:34

Juntada a petição de Manifestação (PET. RTE COMPROVANDO RECEBIMENTO)
09/04/2022 00:16

Decorrido o prazo de JOSE PAULO TRAVASSOS em 08/04/2022
07/04/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 13:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO TRAVASSOS
06/04/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
01/04/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 17:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
01/04/2022 17:41

Juntada a petição de Manifestação (PET. RTE COM JUSTIFICATIVA E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO)
01/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de JOSE PAULO TRAVASSOS em 31/03/2022
24/03/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 11:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO TRAVASSOS
23/03/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 06:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
23/03/2022 01:50

Decorrido o prazo de JOSE PAULO TRAVASSOS em 22/03/2022
21/03/2022 15:05

Juntada a petição de Manifestação (TROCA DE EMAIL COM A CAIXA)
21/03/2022 15:04

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento do Reclamante)
08/03/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022 00:21

Decorrido o prazo de JOSE PAULO TRAVASSOS em 04/03/2022
04/03/2022 17:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO TRAVASSOS
04/03/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 01:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
03/03/2022 16:38

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento do Reclamante)
22/02/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 10:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO TRAVASSOS
21/02/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2022 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
19/02/2022 02:54

Decorrido o prazo de JOSE PAULO TRAVASSOS em 18/02/2022
11/02/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2022
11/02/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 22:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO TRAVASSOS
09/02/2022 20:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 7.060,00)
09/02/2022 15:43

Expedido(a) alvará a(o) JOSE PAULO TRAVASSOS
02/02/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
02/02/2022 00:32

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/02/2022
02/02/2022 00:32

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 01/02/2022
27/01/2022 11:52

Juntada a petição de Manifestação (PET. RTE COM MANIF. SOBRE PET DA RECLAMADA)
14/12/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 13:16

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/12/2021 13:16

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
10/12/2021 13:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO TRAVASSOS
10/12/2021 13:15

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 00:10

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/11/2021
30/11/2021 19:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
30/11/2021 19:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
30/11/2021 19:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (telemar)
06/11/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 22:39

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/10/2021 01:14

Decorrido o prazo de JOSE PAULO TRAVASSOS em 19/10/2021
08/10/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 17:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO TRAVASSOS
06/10/2021 15:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 13.200,00)
06/10/2021 14:04

Expedido(a) alvará a(o) JOSE PAULO TRAVASSOS
29/09/2021 15:15

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 21:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
21/09/2021 01:26

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/09/2021
21/09/2021 01:26

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 20/09/2021
21/09/2021 01:26

Decorrido o prazo de JOSE PAULO TRAVASSOS em 20/09/2021
11/09/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2021
11/09/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2021
11/09/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 13:25

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
10/09/2021 13:25

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/09/2021 13:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO TRAVASSOS
10/09/2021 13:24

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
31/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/08/2021
31/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 30/08/2021
25/08/2021 00:18

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/08/2021
25/08/2021 00:18

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 24/08/2021
23/08/2021 20:12

Juntada a petição de Manifestação (manifestação )
17/08/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 10:02

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
13/08/2021 10:02

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/08/2021 10:01

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 22:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
12/08/2021 21:40

Juntada a petição de Manifestação (dilação de prazo)
05/08/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2021
05/08/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 14:12

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
04/08/2021 14:12

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/08/2021 14:11

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de JOSE PAULO TRAVASSOS em 30/07/2021
27/07/2021 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
27/07/2021 15:05

Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇÃO DA 2ª RECLAMADA)
27/07/2021 14:48

Juntada a petição de Manifestação (APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS)
23/07/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 14:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO TRAVASSOS
22/07/2021 14:31

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
15/07/2021 00:15

Decorrido o prazo de JOSE PAULO TRAVASSOS em 14/07/2021
02/07/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2021
02/07/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 12:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO TRAVASSOS
01/07/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
30/06/2021 15:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/04/2021 07:25

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
22/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de JOSE PAULO TRAVASSOS em 21/04/2021
09/04/2021 00:19

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2021
09/04/2021 00:19

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 08/04/2021
09/04/2021 00:19

Decorrido o prazo de JOSE PAULO TRAVASSOS em 08/04/2021
07/04/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 15:36

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
05/04/2021 15:36

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/04/2021 15:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO TRAVASSOS
05/04/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
05/04/2021 14:10

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento do Reclamante)
16/03/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2021
16/03/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 16:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO TRAVASSOS
15/03/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2021 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
09/03/2021 00:13

Decorrido o prazo de JOSE PAULO TRAVASSOS em 08/03/2021
08/03/2021 17:12

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação de Valor Sacado)
27/02/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2021
27/02/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 18:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO TRAVASSOS
25/02/2021 18:44

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 19:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
20/02/2021 01:18

Decorrido o prazo de JOSE PAULO TRAVASSOS em 19/02/2021
09/02/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021
09/02/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 15:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO TRAVASSOS
08/02/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de JOSE PAULO TRAVASSOS em 05/02/2021
05/02/2021 19:31

Juntada a petição de Manifestação (pet. rte com requerimento)
04/02/2021 23:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
04/02/2021 23:36

Juntada a petição de Manifestação (Comprovação levantamento e saldo remanescente)
29/01/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2021
29/01/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 16:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO TRAVASSOS
28/01/2021 14:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 8.184,00)
28/01/2021 11:48

Expedido(a) alvará a(o) JOSE PAULO TRAVASSOS
25/01/2021 11:36

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação de Conta Bancaria)
22/01/2021 00:09

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/01/2021
22/01/2021 00:09

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 21/01/2021
19/12/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
19/12/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 20:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO TRAVASSOS
17/12/2020 20:56

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 17:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
17/12/2020 17:44

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento liberação dep. recursais)
24/11/2020 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2020
24/11/2020 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2020
24/11/2020 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 17:45

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/11/2020 17:45

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
03/04/2020 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (ALTERAÇÃO DE PATROCÍNIO)
18/03/2020 20:12

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 18:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Telemar)
19/02/2020 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
13/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/02/2020
11/02/2020 11:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre o pagamento)
12/01/2020 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/10/2019
26/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 25/10/2019
26/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de JOSE PAULO TRAVASSOS em 25/10/2019
06/10/2019 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/10/2019
06/10/2019 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2019 12:57

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2019 15:14

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019 07:29

Decorrido o prazo de JOSE PAULO TRAVASSOS em 27/08/2019
29/08/2019 14:26

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
29/08/2019 14:08

Encerrada a conclusão
29/08/2019 11:11

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
19/08/2019 15:29

Juntada a petição de Manifestação (Pet com Requerimento do Autor)
14/08/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/08/2019
14/08/2019 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2019 15:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre certidão e atualização do crédito trabalhista)
13/08/2019 15:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
13/07/2019 09:45

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/
15/04/2019 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2019 14:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
11/04/2019 14:24

Encerrada a conclusão
11/04/2019 14:13

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
11/04/2019 14:13

Encerrada a conclusão
08/04/2019 09:34

Juntada a petição de Manifestação (Pet de Execução do Reclamante)
29/03/2019 15:14

Conclusos os autos para despacho a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
21/03/2019 00:56

Decorrido o prazo de JOSE PAULO TRAVASSOS em 20/03/2019 23:59:59
28/02/2019 02:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/02/2019
28/02/2019 02:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2018 10:41

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2018 14:06

Conclusos os autos para despacho a MARIANE BASTOS SCORSATO
09/07/2018 14:52

Iniciada a execução
13/06/2018 00:20

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 12/06/2018 23:59:59
13/06/2018 00:20

Decorrido o prazo de JOSE PAULO TRAVASSOS em 12/06/2018 23:59:59
13/06/2018 00:20

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/06/2018 23:59:59
06/06/2018 19:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2018
06/06/2018 19:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2018 15:28

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2018 12:09

Conclusos os autos para despacho a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
01/06/2018 12:09

Encerrada a conclusão
16/05/2018 12:49

Decorrido o prazo de JOSE PAULO TRAVASSOS em 10/05/2018 23:59:59
15/05/2018 12:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/05/2018
15/05/2018 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2018 11:31

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO FARAH CORREA
11/05/2018 09:50

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2018 08:49

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2018 09:30

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO FARAH CORREA
19/02/2018 15:58

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2007

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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