15/08/2024 16:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/08/2024
14/08/2024 21:24

Juntada a petição de Contrarrazões
10/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/08/2024
10/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/08/2024
09/08/2024 22:50

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/08/2024
01/08/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 04:20

Decorrido o prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA em 31/07/2024
31/07/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/07/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA
31/07/2024 13:52

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
31/07/2024 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDSON DIAS DE SOUZA
31/07/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA
31/07/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/07/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
30/07/2024 14:50

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/07/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb0093b proferido nos autos. rpcDespacho PJe-JT Venha a parte autora com os dados bancários a fim de inviabilizar a expedição de alvará.

Prazo de 5 dias. RIO DE JANEIRO/RJ ,22 de julho de 2024EDSON DIAS DE SOUZAJuiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA
22/07/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f9c362 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Embargos à execução opostos, sob os fundamentos de ID e4625b1.Manifestação dos embargados pelas razões de Id’s 99bfff5 e 925b3a2.Juízo se encontra garantido pelo depósito de Id b6d047e.Os embargos são tempestivos.É o relatório.

Passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃOInicialmente, constata-se dos autos que já houve nos autos uma primeira decisão homologatória (fl. 828), homologando os cálculos juntados pela ré (fls. 797/813).

As partes interpuseram impugnação/embargos, tendo sido proferida as decisões de embargos e agravo de petição de fls. 920 e 974/977.A decisão homologatória posterior de Id 1e6abeb, não se trata de nova homologação, mas tão somente de adequação dos cálculos aos termos das decisões já proferidas nos autos. DO EXCESSO DA MULTA ARBITRADASem razão ao embargante.

Da análise dos termos do acórdão do Agravo de petição de fls. 976/977, constata-se que ficou determinada a limitação da apuração da multa entre 60 dias da publicação da sentença e 14/07/2014.Não houve reforma quanto aos termos do acórdão, já havendo trânsito em julgado neste particular. Constata-se ainda dos cálculos homologados, elaborados pelo perito, que a multa foi apurada respeitando a determinação do referido acórdão.Desta forma, rejeita-se o pedido. DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIAVerifica-se dos autos que a primeira homologação (fl. 828) homologou os cálculos apresentados pela própria embargante - PETRPS (fls. 797/813),A própria parte indicou o índice de correção monetária que entendia devido.Apenas a PETROBRAS opôs embargos à execução, não havendo debate quanto ao índice de correção monetária a ser aplicado.Transitado em julgado o recurso perante o C.

TST (Id 0d0e172), não houve alteração quanto ao tema em particular.Assim, ao indicar o índice que entendia devido e não impugná-lo na primeira oportunidade, constata-se que tal matéria já transitou em julgado.Conforme decidido pelo E.

STF nas ADC's nº 58 e 59, nos processos judiciais em que já houvesse pronunciamento expresso sobre juros e índices de correção monetária a ser aplicado e já tendo transitado em julgado, deveria ser respeitada a coisa julgada.Eventual inconformismo quanto ao índice de correção monetária deveria ter sido matéria da primeira impugnação e não matéria de novo debate após o trânsito em julgado.Rejeita-se o pedido. DA NECESSIDADE DE APORTE DA RESERVA MATEMÁTICASem razão ao embargante.

Não houve determinação na sentença para que houvesse tal reserva conforme requerido pela embargante. Eventual prejuízo alegado pela embargante deverá ser objeto de ação regressiva própria, não cabendo análise de responsabilidade entres as executadas, nestes autos. DO EQUILÍBRIO ATUARIAL E APORTE FINANCEIROAssiste razão à embargante.

Verifica-se dos termos da primeira homologação (fl. 828) que foram homologados os cálculos apresentados pela pela PETROS (fls. 797/813).Consta-se dos cálculos homologados que houve a correta dedução dos valores devidos a título de contribuição PETROS do líquido exequendo.Uma vez que o exequente não impugnou tais parâmetros quando da homologação, constata-se que já transitou em julgado os parâmetros adotados na primeira homologação.Assim, deverá ser retificado os cálculos de forma a se deduzir a contribuição do exequente, nos termos já constantes dos autos. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGAM-SE PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, conforme fundamentação supra.Dê-se ciência às partes dos termos da presente decisão.Decorrido o prazo sem manifestações, remetam-se os autos ao perito para adequação dos cálculos, conforme fundamentação supra.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
19/07/2024 09:26

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/07/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA
18/07/2024 18:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/07/2024 15:02

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a EDSON DIAS DE SOUZA
18/07/2024 15:02

Encerrada a conclusão
16/07/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
16/07/2024 10:08

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
09/07/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/07/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
24/06/2024 14:47

Encerrada a conclusão
24/06/2024 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
24/06/2024 14:05

Juntada a petição de Impugnação
20/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA
19/06/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
19/06/2024 11:18

Juntada a petição de Embargos à Execução
19/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/06/2024
25/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/05/2024
24/05/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/05/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
23/05/2024 13:35

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 13:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/05/2024
23/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/05/2024
22/05/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
15/05/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/05/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
15/05/2024 07:03

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 00:41

Decorrido o prazo de MARCELINO GOMES DE CARVALHO em 14/05/2024
14/05/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/05/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA
14/05/2024 12:14

Homologada a liquidação
14/05/2024 11:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
14/05/2024 11:37

Encerrada a conclusão
13/05/2024 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
13/05/2024 16:00

Encerrada a conclusão
13/05/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
30/04/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
30/04/2024 02:23

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/04/2024
29/04/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCELINO GOMES DE CARVALHO
29/04/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
29/04/2024 12:57

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 17:39

Juntada a petição de Impugnação
26/04/2024 11:49

Juntada a petição de Impugnação
19/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA em 18/04/2024
19/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/04/2024
19/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/04/2024
12/04/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/04/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/04/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA
11/04/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA
10/04/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/04/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/04/2024 00:40

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/04/2024
10/04/2024 00:40

Decorrido o prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA em 09/04/2024
03/04/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
02/04/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
01/04/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA
01/04/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
26/03/2024 16:12

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 09:20

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/03/2024
20/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/03/2024
20/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA em 19/03/2024
19/03/2024 00:33

Decorrido o prazo de MARCELINO GOMES DE CARVALHO em 18/03/2024
12/03/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
08/03/2024 19:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCELINO GOMES DE CARVALHO
08/03/2024 19:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/03/2024 19:59

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/03/2024 19:59

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA
08/03/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
05/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/03/2024
05/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/03/2024
05/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA em 04/03/2024
01/03/2024 00:36

Decorrido o prazo de MARCELINO GOMES DE CARVALHO em 29/02/2024
24/02/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
22/02/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCELINO GOMES DE CARVALHO
22/02/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/02/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/02/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA
22/02/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
22/02/2024 09:15

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 15:52

Expedido(a) notificação a(o) MARCELINO GOMES DE CARVALHO
21/02/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
20/02/2024 23:29

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
20/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/02/2024
20/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/02/2024
20/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA em 19/02/2024
19/02/2024 14:48

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/02/2024
08/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/02/2024
08/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA em 07/02/2024
07/02/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/02/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/02/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA
06/02/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
02/02/2024 10:09

Expedido(a) notificação a(o) MARCELINO GOMES DE CARVALHO
30/01/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
25/01/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/01/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/01/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA
25/01/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
23/01/2024 10:07

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 04:55

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/01/2024
19/12/2023 14:40

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
13/12/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/12/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/12/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
13/12/2023 04:59

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
11/12/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/12/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/12/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA
11/12/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
04/12/2023 13:34

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 13:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/12/2023
28/11/2023 18:51

Juntada a petição de Impugnação
28/11/2023 18:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 07:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/11/2023 07:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/11/2023 07:08

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/11/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA
09/11/2023 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/11/2023
09/11/2023 00:23

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/11/2023
07/11/2023 22:35

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/10/2023
26/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 25/10/2023
26/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de HILDERMES JOSE MEDEIROS em 25/10/2023
25/10/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/10/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/10/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA
25/10/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) HILDERMES JOSE MEDEIROS
25/10/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
24/10/2023 04:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 17:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/10/2023 17:23

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/10/2023 17:23

Expedido(a) intimação a(o) HILDERMES JOSE MEDEIROS
09/10/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
09/10/2023 10:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/10/2023 10:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/10/2022 08:58

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
15/07/2021 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/07/2021
15/07/2021 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/07/2021
15/07/2021 00:06

Decorrido o prazo de HILDERMES JOSE MEDEIROS em 14/07/2021
25/06/2021 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2021
25/06/2021 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2021
25/06/2021 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 18:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2021 18:09

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/06/2021 18:09

Expedido(a) intimação a(o) HILDERMES JOSE MEDEIROS
23/06/2021 18:08

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
23/06/2021 08:48

Iniciada a execução
23/06/2021 08:45

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2009

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo