27/01/2025 11:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/01/2025 13:43

Juntada a petição de Contrarrazões
16/01/2025 13:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA DIAS LUIZ
15/01/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
11/12/2024 19:21

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/12/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/11/2024 19:02

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/11/2024 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/11/2024
07/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/11/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/11/2024 11:25

Encerrada a conclusão
05/08/2024 11:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/08/2024 15:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de GABRIELA DIAS LUIZ em 01/08/2024
31/07/2024 11:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100621-35.2023.5.01.0005 3ª TurmaGabinete 39Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICHRECORRENTE: GABRIELA DIAS LUIZRECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (Acórdão) - ef4484f:." por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir as diferenças salariais vencidas a partir de 1º de outubro de 2018 (cláusula 37ª do ACT 2018/2019) e vincendas até quando realinhado em definitivo o cargo do reclamante (Gari-II), observando-se as referências do PCCS 2017 do cargo específico, tudo a ser apurado em liquidação, com os reflexos nas férias acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS, nos termos dos Acordos Coletivos de Trabalho, e para afastar a condenação da autora ao pagamento dos honorários sucumbenciais.

Acresçam-se juros e correção monetária, com a incidência sobre cada parcela, a partir do vencimento da obrigação e até a data do ajuizamento da ação, do IPCA-e acrescido dos juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei nº 8.177/1991, correspondente à TRD acumulada no período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e seu efetivo pagamento.

Após o ajuizamento, incidirá a taxa SELIC, a qual fará as vezes de juros moratórios e correção monetária, nos mesmos moldes das aludidas decisões superiores e com referência aos termos do art. 406 do Código Civil.

Imposto de Renda e cota previdenciária devem seguir as orientações contidas na Súmula 368 do TST.

Condena-se a parte ré ao pagamento dos honorários sucumbenciais, que ora se arbitra em 10% sobre o valor da condenação, com base nos parâmetros previstos no § 2º do art. 791-A da CLT.

Fixa-se o valor da condenação em R$ 20.000,00 e o das custas em R$ 400,00 e inverte-se o ônus da sucumbência." RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.VALDEIR FERREIRA DA SILVADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2024
20/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2024
20/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/06/2024 10:37

Conhecido o recurso de GABRIELA DIAS LUIZ - CPF: *29.***.*72-61 e provido
07/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/06/2024
06/06/2024 16:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2024 16:04

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 13:00 Presencial ()
26/03/2024 19:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2024 19:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
26/03/2024 15:57

Retirado de pauta o processo
18/03/2024 20:21

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 20:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/03/2024
01/03/2024 20:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/03/2024 20:08

Incluído em pauta o processo para 19/03/2024 11:00 EHRVA ()
29/02/2024 15:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2023 12:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
27/11/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo