02/08/2025 06:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
02/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA em 01/08/2025
24/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP em 23/07/2025
08/07/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 06:55

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP
07/07/2025 06:55

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA
05/07/2025 10:13

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CRISTINA DA ROCHA DOS SANTOS
24/06/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
24/06/2025 08:24

Iniciada a liquidação
24/06/2025 08:24

Transitado em julgado em 29/05/2025
23/06/2025 22:00

Recebidos os autos para prosseguir
29/10/2024 06:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA em 28/10/2024
29/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 28/10/2024
29/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP em 28/10/2024
28/10/2024 22:13

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 11:49

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 13:55

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 14:30

Juntada a petição de Contrarrazões
15/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) edital em 16/10/2024
15/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100238-07.2023.5.01.0054 RECLAMANTE: ELAINE CRISTINA DA ROCHA DOS SANTOS RECLAMADO: CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA E OUTROS (2) A MM.

Juiz(a) ROSSANA TINOCO NOVAES da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para, querendo, manifestar-se sobre o(s) recurso ordinário(s) interposto(s), no prazo de 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de outubro de 2024.

RENATO PEREIRA LOURENCO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA
14/10/2024 09:45

Expedido(a) edital a(o) CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA
14/10/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
14/10/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP
14/10/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CRISTINA DA ROCHA DOS SANTOS
10/10/2024 13:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. sem efeito suspensivo
10/10/2024 13:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELAINE CRISTINA DA ROCHA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
10/10/2024 12:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
10/10/2024 11:59

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d816cd4) para Recurso Ordinário
10/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA em 09/10/2024
10/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 09/10/2024
10/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP em 09/10/2024
08/10/2024 14:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 04/10/2024
05/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP em 04/10/2024
05/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de ELAINE CRISTINA DA ROCHA DOS SANTOS em 04/10/2024
04/10/2024 17:20

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:44

Publicado(a) o(a) edital em 27/09/2024
26/09/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 08:26

Expedido(a) edital a(o) CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA
25/09/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CRISTINA DA ROCHA DOS SANTOS
25/09/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
25/09/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP
23/09/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
20/09/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP
20/09/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CRISTINA DA ROCHA DOS SANTOS
20/09/2024 17:20

Acolhidos os Embargos de Declaração de ELAINE CRISTINA DA ROCHA DOS SANTOS
14/09/2024 12:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
14/09/2024 02:19

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA em 13/09/2024
03/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 02/09/2024
03/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP em 02/09/2024
28/08/2024 09:21

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA
22/08/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
22/08/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP
22/08/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
22/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA em 21/08/2024
21/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 20/08/2024
21/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP em 20/08/2024
08/08/2024 02:22

Publicado(a) o(a) edital em 09/08/2024
08/08/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 12:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2024 11:38

Expedido(a) edital a(o) CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA
07/08/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
06/08/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP
06/08/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CRISTINA DA ROCHA DOS SANTOS
06/08/2024 21:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
06/08/2024 21:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELAINE CRISTINA DA ROCHA DOS SANTOS
06/08/2024 21:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
06/08/2024 21:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP
06/08/2024 21:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA
06/08/2024 21:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELAINE CRISTINA DA ROCHA DOS SANTOS
03/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 02/08/2024
03/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP em 02/08/2024
24/07/2024 13:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
24/07/2024 13:04

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8606041 proferido nos autos. DESPACHO CONVERSÃO DE JULGAMENTO EM DILIGÊNCIAVistos, etc…Compulsando os autos observa-se que a Autora requer o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo.A aferição das condições de insalubridade no desempenho do labor deve ser feita mediante perícia, nos termos do artigo 195, § 2.º da CLT e OJ 278 da SBDI-I do C.

TST.

A revelia e confissão ficta aplicadas à reclamada não afastam a necessidade de perícia técnica de insalubridade, impondo-se, assim, converter o julgamento em diligência e determinar:Intime-se a Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se pretende a realização da perícia técnica de insalubridade, salientando que, no silêncio, será considerada sua renúncia tanto na perícia quanto no pedido do aludido adicional.Decorrido o prazo acima sem manifestação ou pela não realização da perícia, volvam-me conclusos para julgamento.Na hipótese da Autora pugnar pela realização da perícia, defiro a realização de perícia técnica, para avaliação da existência ou não de trabalho em condições insalubres.Deverá a Secretaria localizar profissional para realizar a perícia técnica.Após a nomeação do perito, estes deverá ser notificado do encargo, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, fixar a data para realização da perícia, devendo o laudo ser entregue ao Juízo no prazo de 30 (trinta) dias a partir do término da perícia.Ademais, uma vez nomeado o perito, as partes serão intimadas para, no prazo comum de 10 (dez) dias, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos referentes à perícia acima designada.Depois da realização da perícia e juntado o laudo pericial, as partes deverão ser intimadas para que se manifestem no prazo COMUM de 10 (dez) dias.Após, o prazo concedido acima, volvam-me conclusos para julgamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
16/07/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP
16/07/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CRISTINA DA ROCHA DOS SANTOS
16/07/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
16/07/2024 15:51

Convertido o julgamento em diligência
08/07/2024 11:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
08/07/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
06/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA em 05/07/2024
20/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2024
20/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 15:55

Expedido(a) edital a(o) CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA
19/06/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
19/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA em 18/06/2024
04/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 03/06/2024
04/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP em 03/06/2024
04/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de ELAINE CRISTINA DA ROCHA DOS SANTOS em 03/06/2024
22/05/2024 08:40

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA
15/05/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
15/05/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP
15/05/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CRISTINA DA ROCHA DOS SANTOS
15/05/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
15/05/2024 12:37

Convertido o julgamento em diligência
10/05/2024 07:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
10/05/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
09/05/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP
09/05/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CRISTINA DA ROCHA DOS SANTOS
09/05/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
09/05/2024 14:49

Convertido o julgamento em diligência
01/04/2024 09:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
25/03/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 17:38

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
12/03/2024 14:51

Audiência de instrução realizada (12/03/2024 09:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2024 18:22

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 09:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de ELIANE CALIXTA em 14/08/2023
15/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDICELMA SANTOS DA SILVA em 14/08/2023
15/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de DIMARIS GALDINO DE SALES SOUZA em 14/08/2023
13/07/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE CALIXTA
13/07/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDICELMA SANTOS DA SILVA
13/07/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) DIMARIS GALDINO DE SALES SOUZA
12/07/2023 14:51

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
12/07/2023 14:50

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2023 14:48

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 15:53

Audiência de instrução designada (12/03/2024 09:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2023 15:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/07/2023 10:35 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2023 10:26

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2023 18:49

Juntada a petição de Contestação
03/07/2023 18:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/06/2023 09:05

Juntada a petição de Contestação
01/06/2023 09:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2023 15:21

Audiência inicial por videoconferência designada (04/07/2023 10:35 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2023 15:17

Audiência inicial por videoconferência cancelada (04/07/2023 10:35 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP em 26/04/2023
27/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 26/04/2023
27/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA em 26/04/2023
18/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de ELAINE CRISTINA DA ROCHA DOS SANTOS em 17/04/2023
29/03/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 18:27

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CRISTINA DA ROCHA DOS SANTOS
27/03/2023 18:27

Expedido(a) notificação a(o) CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP
27/03/2023 18:27

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
27/03/2023 18:27

Expedido(a) notificação a(o) CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA
27/03/2023 18:12

Audiência inicial por videoconferência designada (04/07/2023 10:35 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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