14/05/2025 12:06

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/05/2025 19:01

Juntada a petição de Contraminuta
05/05/2025 19:00

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 19:49

Juntada a petição de Contraminuta
29/04/2025 19:47

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL
11/04/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
11/04/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL
11/04/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/03/2025 19:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/02/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
25/02/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE
25/02/2025 15:34

Não admitido o Recurso de Revista de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE
27/01/2025 10:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 10:48

Encerrada a conclusão
29/10/2024 14:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/10/2024 14:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 28/10/2024
29/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL em 28/10/2024
28/10/2024 23:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/10/2024 01:39

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
15/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/10/2024
15/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/10/2024
15/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/10/2024
15/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/10/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
14/10/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL
14/10/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE
10/10/2024 14:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE - CNPJ: 01.***.***/0001-47
03/10/2024 13:56

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
28/09/2024 11:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/09/2024 12:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
24/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 23/08/2024
03/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL em 02/08/2024
03/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 02/08/2024
30/07/2024 22:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0102710-68.2017.5.01.0481 7ª TurmaGabinete 41Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIELRECORRENTE: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE, SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASILRECORRIDO: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE, MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA, SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, ACOLHER a preliminar suscitada pelo Ministério Público do Trabalho, CONHECER dos recursos ordinários, exceto o do Sindicato réu (Sinditob), quanto à obrigação de não fazer e à indenização a título de danos morais, por ausência de interesse, e à litigância de má-fé, por preclusão, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora relatora. Vencida a Exmª.

Srª.

Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, que dava parcial provimento ao apelo do Sindicato autor (Sindipetro), reconhecendo-o como representante dos empregados da empresa Modec que não trabalhem em unidades de terceiros.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/07/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL
22/07/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
22/07/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE
19/07/2024 08:50

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL - CNPJ: 39.***.***/0001-19 e não provido
19/07/2024 08:50

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE - CNPJ: 01.***.***/0001-47 e não provido
14/06/2024 13:28

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2024
03/06/2024 08:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2024 08:35

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 13:00 Principal 13hs ()
30/04/2024 16:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2024 12:16

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 28/02/2024
16/02/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 09:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
22/01/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
22/01/2024 15:10

Determinada a requisição de informações
22/01/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
22/01/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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