22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100495-87.2021.5.01.0026 3ª TurmaGabinete 08Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTERECORRENTE: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA., FABIANA AZEVEDO SCHNEIDERRECORRIDO: FABIANA AZEVEDO SCHNEIDER, NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. id 3b8a0c5"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamante.

No mérito, acolhê-los, em parte, para sanar obscuridade quanto à estabilidade provisória no emprego decorrente de doença profissional, imprimindo-se efeito modificativo para julgar procedente o pedido de pagamento de indenização substitutiva, com fundamento na exceção prevista na parte final do item II da Súmula 378 do C.

TST, conforme pleiteado, de forma sucessiva, na letra "c" do rol da inicial (id. d7c9a4d), tudo nos termos da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.LAISE ROSA PEREIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/10/2023 13:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/10/2023 21:21

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
18/10/2023 18:54

Juntada a petição de Contrarrazões
17/10/2023 15:35

Juntada a petição de Contrarrazões
06/10/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.
05/10/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA AZEVEDO SCHNEIDER
05/10/2023 15:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. sem efeito suspensivo
05/10/2023 15:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIANA AZEVEDO SCHNEIDER sem efeito suspensivo
05/10/2023 14:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO SEGAL
05/10/2023 14:56

Encerrada a conclusão
05/10/2023 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
04/10/2023 19:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/10/2023 09:03

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.
22/09/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA AZEVEDO SCHNEIDER
21/09/2023 15:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FABIANA AZEVEDO SCHNEIDER
21/09/2023 10:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
21/09/2023 09:48

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 23:35

Expedido(a) intimação a(o) NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.
13/09/2023 23:34

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 19:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
31/08/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
17/08/2023 08:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/08/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
11/08/2023 23:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/08/2023 16:00

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.
04/08/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA AZEVEDO SCHNEIDER
04/08/2023 10:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
04/08/2023 10:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIANA AZEVEDO SCHNEIDER
26/07/2023 14:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO SEGAL
24/07/2023 12:42

Juntada a petição de Razões Finais
21/07/2023 16:11

Juntada a petição de Razões Finais
17/07/2023 16:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/07/2023 11:10 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/03/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
16/03/2023 10:39

Encerrada a conclusão
15/03/2023 08:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO SEGAL
14/03/2023 15:23

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2023 17:36

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.
28/02/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA AZEVEDO SCHNEIDER
27/02/2023 21:47

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 20:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
08/02/2023 21:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/02/2023 06:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/02/2023 16:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/02/2023 15:00

Expedido(a) mandado a(o) SYLVIO DE AZEVEDO GUIMARAES
01/02/2023 14:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/07/2023 11:10 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2023 13:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/02/2023 10:40 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2023 09:49

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2022 14:39

Expedido(a) notificação a(o) SYLVIO DE AZEVEDO GUIMARAES
15/12/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
15/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de SYLVIO DE AZEVEDO GUIMARAES em 14/12/2022
26/10/2022 12:39

Expedido(a) notificação a(o) SYLVIO DE AZEVEDO GUIMARAES
26/10/2022 08:35

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
26/10/2022 01:20

Decorrido o prazo de SYLVIO DE AZEVEDO GUIMARAES em 25/10/2022
23/09/2022 10:19

Expedido(a) notificação a(o) SYLVIO DE AZEVEDO GUIMARAES
22/09/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 19:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
21/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de SYLVIO DE AZEVEDO GUIMARAES em 20/09/2022
24/08/2022 18:54

Expedido(a) notificação a(o) SYLVIO DE AZEVEDO GUIMARAES
24/08/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
09/08/2022 14:30

Juntada a petição de Manifestação ((Pipek) manifestação acerca do áudio juntado pelo reclamante)
01/08/2022 09:18

Expedido(a) notificação a(o) SYLVIO DE AZEVEDO GUIMARAES
20/07/2022 15:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/02/2023 10:40 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2022 14:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/07/2022 11:40 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 10:04

Expedido(a) intimação a(o) NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.
17/02/2022 10:04

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA AZEVEDO SCHNEIDER
17/02/2022 10:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/07/2022 11:40 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
15/02/2022 00:22

Decorrido o prazo de NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. em 14/02/2022
15/02/2022 00:22

Decorrido o prazo de FABIANA AZEVEDO SCHNEIDER em 14/02/2022
04/02/2022 14:29

Juntada a petição de Manifestação (MANI LAUDO PERICIAL PELA RECLAMANTE)
28/01/2022 18:00

Juntada a petição de Impugnação (Pipek impugnação ao laudo)
15/01/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA AZEVEDO SCHNEIDER
14/01/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.
14/01/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
16/12/2021 13:15

Expedido(a) notificação a(o) SYLVIO DE AZEVEDO GUIMARAES
16/12/2021 09:00

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
16/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de SYLVIO DE AZEVEDO GUIMARAES em 15/12/2021
30/11/2021 17:58

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico ((Pipek) manifestação inclusão assistente técnico)
11/11/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2021
11/11/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2021
11/11/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 15:20

Expedido(a) intimação a(o) NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.
10/11/2021 15:20

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA AZEVEDO SCHNEIDER
10/11/2021 10:53

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/11/2021 10:20

Expedido(a) notificação a(o) SYLVIO DE AZEVEDO GUIMARAES
03/11/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
02/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de SYLVIO DE AZEVEDO GUIMARAES em 29/10/2021
15/09/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 11:50

Expedido(a) notificação a(o) SYLVIO DE AZEVEDO GUIMARAES
14/09/2021 11:49

Expedido(a) intimação a(o) NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.
14/09/2021 11:49

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA AZEVEDO SCHNEIDER
14/09/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
12/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de SYLVIO DE AZEVEDO GUIMARAES em 10/09/2021
11/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de SYLVIO DE AZEVEDO GUIMARAES em 10/09/2021
31/08/2021 17:18

Expedido(a) notificação a(o) SYLVIO DE AZEVEDO GUIMARAES
31/08/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
24/08/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2021
24/08/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2021
24/08/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 12:01

Expedido(a) intimação a(o) NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.
23/08/2021 12:01

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA AZEVEDO SCHNEIDER
23/08/2021 11:51

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA
23/08/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
19/08/2021 08:45

Juntada a petição de Manifestação (JUNTA LAUDOS PROC INSS)
18/08/2021 11:06

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA
17/08/2021 23:24

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 23:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
17/08/2021 23:04

Encerrada a conclusão
17/08/2021 21:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO SEGAL
17/08/2021 21:17

Encerrada a conclusão
16/08/2021 19:43

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (ASSISTENTE TECNICO E QUESITOS PELA RECLAMANTE)
16/08/2021 12:45

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos ((Pipek) apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico)
15/08/2021 18:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
13/08/2021 11:34

Juntada a petição de Manifestação (JUNTA MIDIA DE AUDIO )
03/08/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 13:27

Expedido(a) intimação a(o) NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.
02/08/2021 13:27

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA AZEVEDO SCHNEIDER
02/08/2021 10:08

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
29/07/2021 14:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO SEGAL
29/07/2021 14:43

Encerrada a conclusão
29/07/2021 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
29/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de FABIANA AZEVEDO SCHNEIDER em 28/07/2021
29/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. em 28/07/2021
28/07/2021 14:52

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO COM REQUERIMENTOS)
21/07/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2021
21/07/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 11:50

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA AZEVEDO SCHNEIDER
20/07/2021 00:24

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 19:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
19/07/2021 18:21

Juntada a petição de Contestação ((Pipek) defesa)
06/07/2021 17:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
22/06/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 11:53

Expedido(a) intimação a(o) NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.
21/06/2021 11:53

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA AZEVEDO SCHNEIDER
21/06/2021 10:43

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FABIANA AZEVEDO SCHNEIDER
21/06/2021 07:50

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO SEGAL
18/06/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 15:41

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO SEGAL
18/06/2021 12:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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