08/05/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 07/05/2025
12/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 11/04/2025
28/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
27/03/2025 15:58

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA MACIEL sem efeito suspensivo
27/03/2025 15:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
25/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA MACIEL em 24/03/2025
24/03/2025 16:31

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
24/03/2025 16:27

Juntada a petição de Recurso Adesivo (Recurso Adesivo)
11/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e8f0831 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/2/2024, ID 90ae2bd, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente, condenando o Município subsidiariamente, e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 07/2/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 20aa4ba, sendo isento de comprovação de custas, por ser ente público.

Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de março de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
10/03/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
10/03/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA MACIEL
10/03/2025 16:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
10/03/2025 14:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
08/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 07/03/2025
25/02/2025 15:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
12/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 11/02/2025
12/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA MACIEL em 11/02/2025
29/01/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/01/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
28/01/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA MACIEL
28/01/2025 13:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 434,30
28/01/2025 13:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA MACIEL
28/01/2025 13:16

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA MACIEL
24/01/2025 12:05

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
25/11/2024 09:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
22/11/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
22/11/2024 10:31

Convertido o julgamento em diligência
24/09/2024 12:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
22/08/2024 11:20

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 19/08/2024
20/07/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 18:35

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
18/07/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
17/07/2024 13:05

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
28/06/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 15:28

Audiência una realizada (18/06/2024 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/06/2024 19:43

Juntada a petição de Contestação
17/06/2024 18:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2024 12:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
04/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 03/04/2024
21/03/2024 15:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/03/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/03/2024 11:55

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
06/03/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
02/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA MACIEL em 01/03/2024
26/02/2024 13:22

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA MACIEL
02/02/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
28/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 27/11/2023
14/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 13/11/2023
14/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA MACIEL em 13/11/2023
01/11/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 09:13

Expedido(a) notificação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
30/10/2023 21:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
30/10/2023 21:33

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA MACIEL
30/10/2023 21:32

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 18:01

Audiência una designada (18/06/2024 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/10/2023 18:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
27/10/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo