26/08/2025 10:52

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
26/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de REGINALDO ALVES GOUVEA em 25/08/2025
13/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de REGINALDO ALVES GOUVEA em 12/08/2025
26/06/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA ATOrd 0000578-04.2013.5.01.0341 RECLAMANTE: REGINALDO ALVES GOUVEA RECLAMADO: B C M ANDRADE FUNDACOES E CONSTRUCOES - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): REGINALDO ALVES GOUVEA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para a indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.

No silêncio a execução será sobrestada provisoriamente pelo prazo prescricional de 2 anos.

Ressalta este Juízo que os simples requerimentos para localização de pessoas e/ou renovação de bloqueio on line que anteriormente restou infrutífero não serão considerados como impulso processual. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje VOLTA REDONDA/RJ, 25 de junho de 2025.

GISELE MATOLA DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - REGINALDO ALVES GOUVEA
25/06/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO ALVES GOUVEA
25/06/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO ALVES GOUVEA
24/06/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2025 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
16/06/2025 09:10

Recebidos os autos para prosseguir
13/09/2024 17:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de BERNARDO CAMPOS MAGACHO DE ANDRADE em 10/09/2024
11/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de B C M ANDRADE FUNDACOES E CONSTRUCOES - ME em 10/09/2024
28/08/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:19

Publicado(a) o(a) edital em 29/08/2024
28/08/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 11:29

Expedido(a) edital a(o) BERNARDO CAMPOS MAGACHO DE ANDRADE
27/08/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) B C M ANDRADE FUNDACOES E CONSTRUCOES - ME
20/08/2024 15:55

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de REGINALDO ALVES GOUVEA sem efeito suspensivo
20/08/2024 10:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
20/08/2024 10:50

Encerrada a conclusão
05/08/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
31/07/2024 19:39

Juntada a petição de Agravo de Petição
31/07/2024 19:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7b01c44 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Da análise dos autos, verifico que, não obstante intimado o exequente em 24/10/2022, permaneceu sem fornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, ressaltando este Juízo que os simples requerimentos para localização de pessoas e/ou renovação de bloqueio on line que anteriormente restaram infrutíferos não podem ser considerados como impulso processual. Impõe-se a declaração de prescrição intercorrente, feita de ofício pelo Juízo, diante da injustificada inércia da parte exequente.

Antes da reforma trabalhista, vigorava o impulso oficial no processo do trabalho na fase executória (artigo 878 da CLT), e a contagem do prazo prescricional ocorria apenas após a omissão de ato atribuído pelo Juiz ao exequente.Nesse sentido, deve ser interpretada a Súmula 114 do TST deforma a compatibilizá-la com a execução "ex officio" no processo do trabalho e ao entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (Súm. 150), pois, caso contrário, a Súmula 114 do TST estaria frontalmente contrária à decisão sumulada da mais alta corte do país.

Já a análise da questão sob a égide da Lei 13.467/2017, em plena vigência, impõe a declaração de prescrição intercorrente que trata o art. 11-A da CLT, feita de ofício pelo Juízo, com fulcro no § 2º do mesmo dispositivo legal.Assim, nos exatos termos da Súmula n. 150, do C.

STF, com base nos artigos 11-A e 889, da CLT; 924, V, do CPC; e Súmula n. 327. do C.

STF, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO.Dê-se ciência ao autor.

Prazo de 08 dias.

Exaurido o prazo para eventual manifestação, exclua-se a executada do BNDT e arquive-se o feito definitivamente. LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO ALVES GOUVEA
18/07/2024 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
17/07/2024 11:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
17/07/2024 11:07

Desarquivados os autos
31/01/2023 16:42

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO ALVES GOUVEA
23/01/2023 13:25

Arquivados os autos provisoriamente
23/01/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
26/10/2022 11:26

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 15:54

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO ALVES GOUVEA
24/10/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
07/10/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
29/09/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
18/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de BERNARDO CAMPOS MAGACHO DE ANDRADE em 17/08/2022
19/07/2022 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 19/07/2022
19/07/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 09:30

Expedido(a) edital a(o) BERNARDO CAMPOS MAGACHO DE ANDRADE
07/07/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
22/06/2022 16:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/06/2022 11:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/06/2022 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/06/2022 14:39

Expedido(a) mandado a(o) BERNARDO CAMPOS MAGACHO DE ANDRADE
30/05/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
30/05/2022 09:15

Encerrada a conclusão
27/05/2022 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
21/05/2022 00:26

Decorrido o prazo de REGINALDO ALVES GOUVEA em 20/05/2022
19/05/2022 14:41

Juntada a petição de Manifestação (execução empresário individual)
13/05/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2022
13/05/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 13:16

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO ALVES GOUVEA
12/05/2022 09:16

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 00:27

Decorrido o prazo de REGINALDO ALVES GOUVEA em 11/05/2022
11/05/2022 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
05/05/2022 16:28

Juntada a petição de Manifestação (retirada de sigilo)
05/05/2022 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (petição)
03/05/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 16:47

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO ALVES GOUVEA
23/04/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
28/03/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
15/02/2022 00:48

Decorrido o prazo de B C M ANDRADE FUNDACOES E CONSTRUCOES - ME em 14/02/2022
10/02/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2022
10/02/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 14:42

Expedido(a) intimação a(o) B C M ANDRADE FUNDACOES E CONSTRUCOES - ME
12/01/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
12/01/2022 11:29

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2013

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo