09/09/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 20:25

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
08/09/2025 20:24

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
08/09/2025 14:25

Iniciada a liquidação
08/09/2025 14:25

Transitado em julgado em 01/08/2025
02/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA em 01/08/2025
02/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de RAFAEL DA CONCEICAO DA ROCHA em 01/08/2025
21/07/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
19/07/2025 00:12

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
19/07/2025 00:12

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA CONCEICAO DA ROCHA
19/07/2025 00:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
15/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de RAFAEL DA CONCEICAO DA ROCHA em 14/07/2025
05/07/2025 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 11:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7236d5 proferido nos autos.

Visto etc.

Ante a possibilidade de atribuição do efeito modificativo, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os embargos de declaração, em 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA CONCEICAO DA ROCHA
02/07/2025 17:01

Juntada a petição de Impugnação
02/07/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA CONCEICAO DA ROCHA
02/07/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
27/06/2025 23:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/06/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3525241 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para deferir a gratuidade de justiça e, observada a prescrição quinquenal, condenar a reclamada, nos termos da fundamentação e do artigo 487, inciso I, do CPC, ao cumprimento das seguintes obrigações: a) pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, no percentual de 20% sobre o salário-mínimo vigente em suas épocas próprias, bem como os seus reflexos em férias com 1/3, 13º salário, aviso prévio, FGTS e multa de 40%; b) pagamento de horas extras e seus respectivos consectários, observados os parâmetros fixados na fundamentação; c) pagamento da multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT; e d) pagamento de honorários advocatícios e periciais.

Liquide-se, deduzindo-se eventuais quantias pagas a mesmos títulos e sob idênticos fundamentos, a fim de que não se promova o enriquecimento sem causa do autor.

Juros, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Atendendo ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, possuem natureza indenizatória as seguintes parcelas: reflexos de horas extras e adicional de insalubridade em férias com 1/3, aviso prévio, FGTS e multa de 40%; multa do artigo 477 da CLT; e juros de mora.

Custas pela ré no valor de R$ 280,00, calculadas sobre R$ 14.000,00, valor estimado da condenação após atualização e juros.

Intimem-se as partes.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA CONCEICAO DA ROCHA
16/06/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
16/06/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA CONCEICAO DA ROCHA
16/06/2025 18:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 280,00
16/06/2025 18:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL DA CONCEICAO DA ROCHA
16/06/2025 18:23

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL DA CONCEICAO DA ROCHA
13/06/2025 13:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
13/05/2025 15:13

Juntada a petição de Razões Finais
13/05/2025 00:08

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 23:46

Juntada a petição de Razões Finais
28/04/2025 15:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/04/2025 11:50 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101084-15.2023.5.01.0057 : RAFAEL DA CONCEICAO DA ROCHA : CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA DESTINATÁRIO(S): RAFAEL DA CONCEICAO DA ROCHA Endereço desconhecido Por determinação verbal da MM.

Juíza Titular, considerando a adoção do selo Juízo 100% Digital e a ausência de estrutura técnica para realização de audiência híbrida, procedo à intimação das partes dando-lhes ciência de que a audiência será realizada EXCLUSIVAMENTE de forma TELEPRESENCIAL, não se admitindo audiência de forma híbrida.

As partes devem garantir a incomunicabilidade das testemunhas, sob pena de indeferimento da oitiva, o que será observado em audiência. A responsabilidade por conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à Plataforma Emergencial de Videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento é exclusiva do advogado e da parte, nos termos do art. 25 do ATO CONJUNTO Nº 6/2020, TRT1, DE 27/04/2020.

Ficam, ainda, advertidos que, caso não possuam meios de participar de audiência telepresencial, deverão se manifestar nos autos, no prazo de 5 dias, caso em que será designada audiência PRESENCIAL.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

YURI RANGEL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA CONCEICAO DA ROCHA
14/03/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
14/03/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA CONCEICAO DA ROCHA
22/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA em 21/02/2025
22/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL DA CONCEICAO DA ROCHA em 21/02/2025
31/01/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
30/01/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA CONCEICAO DA ROCHA
30/01/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
30/01/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA CONCEICAO DA ROCHA
30/01/2025 14:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/04/2025 11:50 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
09/12/2024 22:45

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
03/12/2024 11:59

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 11:40

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES em 21/11/2024
21/11/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
21/11/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA CONCEICAO DA ROCHA
21/11/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 22:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
29/10/2024 09:49

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
29/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES em 28/10/2024
01/10/2024 06:23

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
01/10/2024 06:22

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
27/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA em 26/09/2024
27/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL DA CONCEICAO DA ROCHA em 26/09/2024
26/09/2024 01:40

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 00:38

Decorrido o prazo de NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES em 06/08/2024
07/08/2024 00:38

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA em 06/08/2024
07/08/2024 00:37

Decorrido o prazo de RAFAEL DA CONCEICAO DA ROCHA em 06/08/2024
06/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES em 05/08/2024
01/08/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 13:44

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
31/07/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
31/07/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA CONCEICAO DA ROCHA
30/07/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
29/07/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
29/07/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA CONCEICAO DA ROCHA
29/07/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
26/07/2024 01:18

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
26/07/2024 01:17

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 22:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
25/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de RAFAEL DA CONCEICAO DA ROCHA em 24/07/2024
24/07/2024 14:50

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 00:58

Decorrido o prazo de NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES em 22/07/2024
22/07/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
17/07/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9abd037 proferido nos autos.

Vistos etc.Intimem-se as partes para tomar ciência da estimativa de honorários periciais.Após, intime-se o (a) perito (a) para, no prazo de 05 dias, designar dia e hora para realização da diligência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
16/07/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA CONCEICAO DA ROCHA
16/07/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 21:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
13/07/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 15:41

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
12/07/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
12/07/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
12/07/2024 09:28

Encerrada a conclusão
08/07/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
19/06/2024 13:46

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/06/2024 14:07

Audiência una por videoconferência realizada (13/06/2024 11:30 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 23:22

Juntada a petição de Contestação
12/06/2024 23:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2024 20:26

Audiência una por videoconferência designada (13/06/2024 11:30 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 20:26

Audiência una realizada (12/03/2024 11:30 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 09:50

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/03/2024 21:55

Juntada a petição de Contestação
10/03/2024 23:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/11/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 16:31

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL DA CONCEICAO DA ROCHA
22/11/2023 16:31

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
14/11/2023 12:38

Audiência una designada (12/03/2024 11:30 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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