22/08/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2025 16:23

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2025 10:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
08/08/2025 10:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) TRAXTERRA SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
06/08/2025 14:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAIO BARROS SOBRINHO sem efeito suspensivo
04/08/2025 17:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de TRAXTERRA SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 01/08/2025
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de CAIO BARROS SOBRINHO em 01/08/2025
23/07/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) TRAXTERRA SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
18/07/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) CAIO BARROS SOBRINHO
18/07/2025 11:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TRAXTERRA SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
09/07/2025 11:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/07/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5013ff9 proferido nos autos.

DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s), a, querendo, se manifestar(em) acerca do(s) embargo(s) de declaração oposto(s), no prazo de cinco dias. Superado tal prazo, remetam-se os autos ao Juiz vinculado.

VOLTA REDONDA/RJ, 27 de junho de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAIO BARROS SOBRINHO
27/06/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) CAIO BARROS SOBRINHO
27/06/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/06/2025 14:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/06/2025 21:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 55e0c27 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isto, concedo a gratuidade de justiça e julgo procedentes em parte os pedidos intentados pela Reclamante (CAIO BARROS SOBRINHO) em face da Reclamada (TRAXTERRA SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME), de acordo com a fundamentação supra que passa a integrar o dispositivo, prazo para o cumprimento e /ou recursal em oito dias, do rol abaixo discriminado: - retificação da função do Reclamante (reconhecida e realizada pela ré, consoante ID 06debbb) a) - Na forma do caput e do §2º e 3º do art. 791-A da CLT, inserido pela Lei 13. 467/2017, julgo procedentes os honorários advocatícios para o patrono do autor, no importe de R$500,00, tendo em vista que não há como estimar o proveito econômico obtido com a presente decisão, que consiste em obrigação de fazer.

E honorários advocatícios para o patrono da ré no importe de 15% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes.

Contudo, como o autor é beneficiário da gratuidade de justiça, o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CLT, art. 791-A, §4º), eis que reconhecida a inconstitucionalidade da expressão “desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa", constante do art. 791-A, §4º, da CLT, nos termos da ArgincCiv 0102282-40.2018.5.01.0000 deste Regional e, por consequência lógica, afastada a sua compensação com os créditos trabalhistas de demanda judicial.

O reclamante restou sucumbente no objeto da perícia, e tendo sido deferida a gratuidade de justiça, deve ser expedido ofício ao Tribunal para pagamento do valor referente à perícia, na forma do Ato 88/2011, alterado pelo Ato 15/2014, inteligência da súmula 457 do C.

TST.

Considerando o depósito prévio efetuado pelo Reclamante no valor de R$100,00 (ID f639f72), o valor remanescente (R$900,00) deverá ser requisitado à União, na forma da regulamentação pertinente.

Quanto ao cômputo de juros e correção monetária, deve-se observar o estabelecido no julgamento da ADI 5.867, ADI 6.021, ADC 58 e ADC 59, pelo e.

Supremo Tribunal Federal, e também o decidido pela SDI-1, do TST, no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, em razão da vigência da Lei nº 14.905/2024, consoante tópico supra.

Para fins do artigo 832, §3º da CLT não há parcelas de natureza salarial que compõem o objeto da presente condenação.

Custas de R$100,00 pela Reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$5.000,00.

Intimem-se as partes.

E, para constar, editou-se a presente ata, que vai assinada na forma da lei. MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRAXTERRA SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
09/06/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) TRAXTERRA SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
09/06/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) CAIO BARROS SOBRINHO
09/06/2025 14:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
09/06/2025 14:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CAIO BARROS SOBRINHO
19/05/2025 14:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
17/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de TRAXTERRA SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 16/05/2025
10/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de CAIO BARROS SOBRINHO em 09/05/2025
30/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9289c4d proferido nos autos.

Aguarde-se o prazo conferido em ata id e1dacd4, para razões finais.

VOLTA REDONDA/RJ, 29 de abril de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRAXTERRA SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
29/04/2025 16:11

Juntada a petição de Razões Finais
29/04/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) TRAXTERRA SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
29/04/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) CAIO BARROS SOBRINHO
29/04/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
29/04/2025 09:40

Convertido o julgamento em diligência
07/04/2025 10:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
04/04/2025 17:24

Juntada a petição de Razões Finais
19/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA 0100273-39.2024.5.01.0342 : CAIO BARROS SOBRINHO : TRAXTERRA SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME NOTIFICAÇÃO - PJe Fica(m) a(s) parte(s) CAIO BARROS SOBRINHO ciente(s) de que este expediente está sendo gerado apenas para efeito de controle (pelo sistema PJe) do prazo relativo ao disposto em ID e1dacd4. Desnecessário qualquer manifestação.

VOLTA REDONDA/RJ, 18 de março de 2025.

JOSINELIO ITELVINO PINHEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CAIO BARROS SOBRINHO
18/03/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) CAIO BARROS SOBRINHO
18/03/2025 14:29

Audiência de instrução realizada (18/03/2025 10:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
17/03/2025 19:24

Juntada a petição de Impugnação
28/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de RENZO VERRESCHI MANNARINO em 27/02/2025
21/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de Kesley Hugo de Lima Nunes em 20/02/2025
06/02/2025 15:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/02/2025 14:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2025 13:22

Expedido(a) mandado a(o) KESLEY HUGO DE LIMA NUNES
04/02/2025 13:19

Audiência de instrução designada (18/03/2025 10:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
04/02/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
04/02/2025 12:08

Audiência de instrução realizada (04/02/2025 11:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
03/02/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 18:39

Juntada a petição de Impugnação
12/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de TRAXTERRA SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 11/12/2024
12/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de CAIO BARROS SOBRINHO em 11/12/2024
09/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) TRAXTERRA SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
06/12/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) CAIO BARROS SOBRINHO
06/12/2024 10:29

Audiência de instrução designada (04/02/2025 11:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
29/11/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
21/11/2024 09:21

Expedido(a) notificação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
12/11/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 17:48

Juntada a petição de Impugnação
23/10/2024 13:49

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 100,00)
23/10/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) TRAXTERRA SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
21/10/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) CAIO BARROS SOBRINHO
21/10/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/08/2024 12:07

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
14/08/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 09:45

Expedido(a) notificação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
13/08/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) TRAXTERRA SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
13/08/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) CAIO BARROS SOBRINHO
09/08/2024 11:20

Expedido(a) notificação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
08/08/2024 19:04

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
07/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de CAIO BARROS SOBRINHO em 06/08/2024
23/07/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb439e6 proferido nos autos.

DESPACHODeferiu-se a produção de prova pericial requerida pelo reclamante, a quem restou o encargo de custear, inicialmente, as despesas inadiáveis para a consecução da prova.Ultrapassado o prazo para o depósito, renove-se a intimação para o início dos depósitos, sob cominação da decretação da perda da prova. Aguarde-se por mais 10 dias. VOLTA REDONDA/RJ, 19 de julho de 2024.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) CAIO BARROS SOBRINHO
19/07/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
11/07/2024 11:53

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 20:06

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
03/07/2024 18:03

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) CAIO BARROS SOBRINHO
28/06/2024 14:26

Audiência una realizada (27/06/2024 09:10 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
26/06/2024 20:57

Juntada a petição de Contestação
26/06/2024 20:32

Juntada a petição de Contestação
26/06/2024 19:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 12:14

Expedido(a) notificação a(o) TRAXTERRA SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
13/05/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) CAIO BARROS SOBRINHO
13/05/2024 10:44

Audiência una designada (27/06/2024 09:10 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
06/05/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 17:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/04/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) CAIO BARROS SOBRINHO
19/04/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
15/04/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo