19/02/2025 13:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARINALVA ALVES PEREIRA em 06/02/2025
17/01/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MARINALVA ALVES PEREIRA
16/01/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
09/12/2024 16:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/11/2024 14:41

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/11/2024 09:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/11/2024
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARINALVA ALVES PEREIRA em 21/11/2024
07/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/11/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) MARINALVA ALVES PEREIRA
06/11/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/11/2024 12:29

Encerrada a conclusão
02/08/2024 10:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/08/2024 08:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARINALVA ALVES PEREIRA em 01/08/2024
30/07/2024 17:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101102-80.2023.5.01.0010 7ª TurmaGabinete 41Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIELRECORRENTE: MARINALVA ALVES PEREIRARECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar (I) o reenquadramento da autora nos termos do PCC/2017 e acordos coletivos que os sucederem a partir de outubro de 2018, passando da referência salarial 061 para 072, além da obrigação de pagar as diferenças salariais deste enquadramento, com integração ao salário e reflexos no anuênio, 13º salários, férias + 1/3 e FGTS; e o (ii) pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, em favor do patrono da autora, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 200,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$10.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2024
20/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2024
20/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/07/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) MARINALVA ALVES PEREIRA
19/07/2024 12:27

Conhecido o recurso de MARINALVA ALVES PEREIRA - CPF: *74.***.*77-39 e provido em parte
04/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2024
03/06/2024 08:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2024 08:34

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 13:00 Principal 13hs ()
27/04/2024 19:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2024 12:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
01/04/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo