25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100450-71.2022.5.01.0342 9ª TurmaGabinete 20Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRERECORRENTE: THIAGO ALMEIDA BARBOSA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.RECORRIDO: THIAGO ALMEIDA BARBOSA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): GRUPO CASAS BAHIA S.A. NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (5c88593 ): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, NÃO CONHECER do recurso da ré, CONHECER do do reclamante, EXCETO quanto ao tema relativo à fixação da jornada e horas extras no período de vendas online, por precluso, para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para estender até o trânsito em julgado da reclamação ou término do vínculo empregatício a condenação ao pagamento das diferenças de comissões pela venda de cartões de crédito e das diferenças salariais pela venda de planos pós-pago, e acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes do desvio de função durante o período de março a junho/2021, com reflexos em repousos remunerados, férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS, a ser recolhido junto ao órgão gestor bem como a devolução dos descontos efetuados a título de "insul.

Saldo.

Mês", "ajuste de líquido mês anterior", "ajuste de líquido" e "Desc.

Cred.

Indevido", desde que comprovados nos recibos salariais juntados, além de excluir a sua condenação ao pagamento dos honorários sucumbenciais e remeter à fase de liquidação a fixação do índice de correção monetária.

Rearbitra-se o valor da condenação em R$130.000,00 (cento e trinta mil reais). " RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOSDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/10/2023 11:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/10/2023 22:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de Via S.A sem efeito suspensivo
04/10/2023 15:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
04/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de Via S.A em 03/10/2023
03/10/2023 10:25

Juntada a petição de Contrarrazões
22/09/2023 13:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/09/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
20/09/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO ALMEIDA BARBOSA
20/09/2023 14:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de Via S.A
12/09/2023 09:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
11/09/2023 08:35

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de Via S.A em 04/09/2023
04/09/2023 19:40

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO ALMEIDA BARBOSA
31/08/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
28/08/2023 20:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/08/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 08:46

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
22/08/2023 08:45

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de Via S.A
22/08/2023 08:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THIAGO ALMEIDA BARBOSA sem efeito suspensivo
18/08/2023 11:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
18/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de Via S.A em 17/08/2023
17/08/2023 16:22

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 15:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2023 16:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/08/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
03/08/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO ALMEIDA BARBOSA
03/08/2023 10:53

Acolhidos os Embargos de Declaração de THIAGO ALMEIDA BARBOSA
03/08/2023 10:53

Acolhidos os Embargos de Declaração de Via S.A
28/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de Via S.A em 27/07/2023
27/07/2023 11:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/07/2023 08:58

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de Via S.A em 25/07/2023
25/07/2023 00:59

Juntada a petição de Impugnação
20/07/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
19/07/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO ALMEIDA BARBOSA
19/07/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
18/07/2023 14:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/07/2023 21:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
10/07/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO ALMEIDA BARBOSA
10/07/2023 10:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.800,00
10/07/2023 10:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO ALMEIDA BARBOSA
23/05/2023 13:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
23/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de THIAGO ALMEIDA BARBOSA em 22/05/2023
16/05/2023 00:17

Juntada a petição de Razões Finais
06/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 18:49

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2023 09:07

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO ALMEIDA BARBOSA
04/05/2023 15:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/05/2023 11:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
04/05/2023 15:33

Juntada a petição de Razões Finais
04/05/2023 15:00

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2023 08:44

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 10:39

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2022 09:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/05/2023 11:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
08/12/2022 19:44

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/12/2022 11:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
07/12/2022 19:43

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2022 15:23

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 09:35

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO ALMEIDA BARBOSA
23/09/2022 09:35

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
23/09/2022 09:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/12/2022 11:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
17/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de Via S.A em 16/09/2022
15/09/2022 16:58

Juntada a petição de Impugnação (falarsobredocumentos48444721663013187_1)
09/09/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022 21:49

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
07/09/2022 21:48

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
02/09/2022 09:30

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documentos novos Reclamante)
01/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de THIAGO ALMEIDA BARBOSA em 31/08/2022
31/08/2022 23:14

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
26/08/2022 08:27

Juntada a petição de Manifestação (Provas a Produzir Reclamante)
26/08/2022 08:27

Juntada a petição de Manifestação (Provas a Produzir Reclamante)
25/08/2022 16:10

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas Reclamante)
25/08/2022 16:05

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
18/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de Via S.A em 17/08/2022
04/08/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 16:01

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO ALMEIDA BARBOSA
02/08/2022 18:04

Juntada a petição de Contestação (1-contestacao_1.pdf)
28/07/2022 19:28

Juntada a petição de Manifestação (indicacaodeprovathiagoalmeidabarbosa_1)
12/07/2022 20:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (protocolo-carol-habilitacao-2759351_1.pdf)
12/07/2022 20:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
08/07/2022 14:02

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
07/07/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
07/07/2022 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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