27/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 26/08/2025
25/08/2025 12:03

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
12/08/2025 15:25

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
31/07/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
23/07/2025 10:14

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MENEZES
22/07/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:27

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
11/07/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
06/06/2025 11:28

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
05/06/2025 16:23

Juntada a petição de Impugnação
27/05/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b1b911 proferido nos autos.

Vistos etc.

Torno sem efeito a decisão homologatória, eis que da fato não houve intimação na forma da CLT, art. 879, §2º,CLT.

Intimem-se as partes nos termos do referido dispositivo.

Cumprido ou decorrido in albis o prazo supra, voltem-me conclusos para apreciação das contas. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MENEZES
26/05/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
26/05/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MENEZES
26/05/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
20/05/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MENEZES
19/05/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
13/05/2025 18:15

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 00:52

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 12/05/2025
07/05/2025 12:06

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
07/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100785-38.2021.5.01.0015 : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MENEZES : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução: Principal: R$ 964.918,15 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

GUILHERME BASTOS DE SA FORTES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
06/05/2025 22:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
25/04/2025 13:42

Homologada a liquidação
25/04/2025 13:14

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
25/04/2025 13:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
19/03/2025 13:17

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
06/03/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
28/02/2025 12:12

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
18/02/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
18/02/2025 00:42

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MENEZES em 17/02/2025
17/02/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
11/02/2025 10:58

Juntada a petição de Impugnação
07/02/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
05/02/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
05/02/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MENEZES
24/01/2025 22:23

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
20/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 19/12/2024
07/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 06/12/2024
05/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 04/12/2024
28/11/2024 16:48

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
14/11/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MENEZES
14/11/2024 09:15

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
14/11/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
06/11/2024 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 12:16

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
30/10/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
23/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 21/10/2024
05/09/2024 22:44

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
29/08/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:18

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
29/08/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
31/07/2024 11:00

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
24/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 23/07/2024
24/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MENEZES em 23/07/2024
16/07/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0b9346 proferido nos autos.

Vistos etc. Já se manifestou o Juízo quanto à preliminar afeta à ilegitimidade, consoante sentença de Id 8c47771, de foram que como alega o exequente na petição de id 4cec763, preclusa a questão. Na referida sentença, embora não feita menção expressa à prefacial de mérito prescrição, como em tal peça se verifica manifestação do Juízo quanto ao mérito (reintegração), por óbvio, subentende-se não reconhecida. Esclarece-se de qualquer forma que a prescrição não resta operada, por ultrapassado o biênio, como sustenta a executada. De acordo com o entendimento deste Juízo e, diga-se, já consolidado por este Tribunal, a prescrição a ser adotada neste caso é a quinquenal.Sobre o tema, transcrevo a seguinte decisão:"EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE AÇÃO COLETIVA.

PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. Art. 7º XXIX da CF/88. S. 150 do STF. 1) É quinquenal a prescrição incidente sobre as pretensões de execução individual de sentença, nos termos do art.7º XXIX da CF/88 e Súmula 150 do STF.2) Não se trata, nesta hipótese, da incidência de prescrição intercorrente, que tem lugar no próprio curso do processo, uma vez que se está diante de pretensão veiculada em execução individual de sentença coletiva que reconhece direito de integrantes de determinada categoria de trabalhadores. 3) Nestes casos, a prescrição incidente é contada a partir do trânsito em julgado da sentença coletiva ou do acordo celebrado, compreendido o seu cumprimento, como na presente hipótese, devendo ser aplicada a previsão constante no inciso XXIX, do art.7º, da CF/88.4).

Assim, os beneficiários pela sentença coletiva têm o prazo de 05 (cinco) anos para reivindicar seu direito em juízo, uma vez que a prescrição extintiva bienal trabalhista tem o seu âmbito de aplicação exclusivamente restrito à extinção do contrato de trabalho".(Processo AP0011065-74.2015.5.01.0046, 7ª Turma, Relator Des.Rogério Lucas Martins, publicado no DOERJ de 19/04/2016).Tendo ocorrido o trânsito em julgado da ação coletiva em 13/09/2018 e proposta a presente em 17/09/2021, tem-se que observado o quinquênio, não restando prescrito. Portanto, tem-se que in casu resolvida a questão afeta às preliminares, devendo ser dado prosseguimento ao presente cumprimento de sentença. Intimem-se para ciência.Após, por já cumprida a obrigação de fazer imposta na sentença de Id 8c47771 e apresentados os cálculos pelo exequente - ID 265b189 e planilha Id c8afd7f, bem como já tendo sido a ré intimada quanto a tais cálculos, nos termos do despacho de Id bb05e0b e notificação de Id e147694, remetam-se os autos à Contadoria para elaboração de promoção com vistas à futura homologação, dando-se vista às partes pelo prazo comum de 8 (oito) dias, na forma da CLT, art. 879, § 2º.Cumprido ou decorrido in albis o prazo supra, voltem-me conclusos para apreciação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
15/07/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MENEZES
15/07/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
03/06/2024 13:16

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MENEZES
23/05/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
26/04/2024 10:14

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
26/04/2024 10:13

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
24/04/2024 12:50

Juntada a petição de Impugnação
12/04/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
11/04/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:39

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
21/02/2024 13:45

Encerrada a conclusão
21/02/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISA TORRES SANVICENTE
20/02/2024 11:02

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 14:05

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
02/02/2024 01:00

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 31/01/2024
24/01/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
18/12/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MENEZES
18/12/2023 10:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Cumprimento de sentença (156) / ) de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MENEZES
10/11/2023 16:07

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
09/11/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
29/08/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
28/08/2023 11:15

Encerrada a conclusão
26/08/2023 11:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
26/08/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
09/05/2023 10:55

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MENEZES
25/04/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
03/04/2023 14:52

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/03/2023 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
14/02/2023 12:53

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
03/02/2023 14:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/12/2022 21:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/12/2022 21:27

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
08/11/2022 12:45

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
05/08/2022 07:16

Juntada a petição de Manifestação (Petição pelo prosseguimento do feito)
07/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 06/06/2022
06/05/2022 12:33

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
21/02/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2022 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
24/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 23/11/2021
22/10/2021 00:39

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
04/10/2021 19:59

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 19:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
04/10/2021 19:57

Iniciada a liquidação
17/09/2021 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo