09/04/2025 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/04/2025
24/03/2025 05:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100284-89.2020.5.01.0057 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI AGRAVANTE: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS AGRAVADO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do agravo de petição do exequente e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL para determinar que na apuração das horas extras seja excluída a aplicação da Súmula nº 340 do C.TST, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

ANA CRISTINA MACHADO DA FONSECA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
21/03/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
21/03/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
19/03/2025 14:12

Conhecido o recurso de LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *08.***.*99-19 e provido em parte
20/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/02/2025
19/02/2025 10:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/02/2025 10:21

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 13:00 Principal 2 Extra 13h ()
03/02/2025 12:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2025 13:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
31/01/2025 13:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2024 13:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
20/09/2024 10:33

Distribuído por dependência
20/02/2024 05:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/02/2024 01:58

Recebidos os autos para prosseguir
09/02/2023 14:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 02/02/2023
03/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/02/2023
03/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 02/02/2023
03/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/02/2023
13/12/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
09/12/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
09/12/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
09/12/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
09/12/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 12:39

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
29/11/2022 17:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/11/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 20:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
16/11/2022 20:21

Não admitido o Recurso de Revista de LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
21/09/2022 14:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
13/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 12/09/2022
13/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/09/2022
09/09/2022 17:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do reclamante)
09/09/2022 17:27

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista do Reclamante)
09/09/2022 17:24

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões do Exequente)
09/09/2022 17:24

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta do Exequente)
30/08/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/08/2022
30/08/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/08/2022
30/08/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 08:29

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
29/08/2022 08:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
25/08/2022 14:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *08.***.*99-19
16/08/2022 09:31

Incluído em pauta o processo para 24/08/2022 13:00 Em Mesa 13h ()
24/07/2022 11:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2022 17:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
30/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 29/06/2022
30/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/06/2022
23/06/2022 16:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração do Reclamante )
15/06/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/06/2022
15/06/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/06/2022
15/06/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 11:28

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
14/06/2022 11:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
13/06/2022 10:19

Conhecido o recurso de LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *08.***.*99-19 e provido em parte
13/06/2022 10:19

Conhecido o recurso de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 e não provido
13/06/2022 10:17

Conhecido o recurso de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 e não provido
26/05/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/05/2022
25/05/2022 08:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 08:42

Incluído em pauta o processo para 08/06/2022 13:00 Presencial 2 13h ()
03/05/2022 14:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2022 16:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
15/03/2022 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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