11/12/2023 10:28

Baixa Definitiva
11/12/2023 10:28

Transitado em Julgado em 11.12.2023
14/11/2023 07:00

Publicado despacho em 14.11.2023.
13/11/2023 19:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e provido
08/11/2023 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/08/2023 11:57

Conclusos para julgamento
15/08/2023 11:55

Distribuído por sorteio
03/07/2023 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/07/2023 14:22

Recebido pelo Distribuidor
26/05/2021 14:33

Baixa Definitiva
26/05/2021 14:33

Transitado em Julgado em 26.05.2021
30/04/2021 07:00

Publicado acórdão em 30.04.2021.
27/04/2021 14:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
05/04/2021 07:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2021 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/03/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.03.2021.
11/11/2020 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
21/10/2020 07:00

Inclusão em Pauta
20/10/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.10.2020.
16/09/2020 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
27/08/2020 07:00

Inclusão em Pauta
26/08/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.08.2020.
16/06/2020 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/01/2020 11:32

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
11/09/2019 18:47

Conclusos para julgamento
11/09/2019 18:04

Distribuído por sorteio
31/08/2019 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/06/2019 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/05/2019 17:03

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo