20/06/2025 15:38

Arquivados os autos definitivamente
19/06/2025 09:11

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 45,29)
19/06/2025 09:11

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 22,02)
19/06/2025 09:11

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 195,23)
19/06/2025 09:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 860,44)
15/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 14/05/2025
05/05/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e26925 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Venha a reclamada, no prazo de 5 dias, com a comprovação do pagamento das custas em guia própria, sob pena de execução forçosa.

No mais, tendo em vista a quitação do crédito, julgo extinta a execução.

Efetuados os lançamentos devidos, verifique se as contas restaram zeradas.

Após, ao arquivo definitivo.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
29/04/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) KOMAND TRADE COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP
29/04/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
29/04/2025 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
29/04/2025 12:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
14/02/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 21:11

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2025 07:16

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2025 03:37

Decorrido o prazo de KOMAND TRADE COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP em 07/02/2025
08/02/2025 03:37

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 07/02/2025
04/02/2025 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) KOMAND TRADE COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP
03/02/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
03/02/2025 08:24

Homologada a liquidação
31/01/2025 15:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
22/10/2024 21:10

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 17/10/2024
04/10/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
11/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de KOMAND TRADE COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP em 10/07/2024
28/06/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35ddeec proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTLIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA1.

INTIME-SE A RECLAMADA para que apresente cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT, em 8 dias úteis (art. 775, CLT, com a nova redação), nos exatos termos da decisão transitada em julgado, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive quanto à cota previdenciária (§1º-B) e fiscal, sob pena de preclusão acerca da matéria de cálculos.

No silêncio, intime-se o autor para igual providência.

No silêncio dê-se ciência do início de contagem do prazo prescricional do Art. 11-A da CLT, arquivando-se provisoriamente, apondo-se o respectivo chip.Os cálculos deverão ser apresentados com a utilização do PJe-Calc Cidadão, nos termos do ATO CSJT.GP.SG Nº 89/2020 c/c artigo 22 da RESOLUÇÃO Nãoº 185/2017 DO CSJT, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, sob pena de não conhecimento.2.

Considerando-se, outrossim, a enorme - e inconteste carência de serventuários está a impactar por deveras a celeridade e, por consequência, uma ideal prestação jurisdicional, assegura-se ao demandante a impugnação sobre a conta ofertada pela Ré será dado na forma do art. 884 da CLT. O juízo observa que tal sistemática resguarda o devido processo legal, o contraditório, não traz prejuízos ou penas processuais aos demandantes e, dmv, abrevia o processamento desta fase final do conhecimento.

Assim, dmv, passa a ser adotado unicamente no que toca à liquidação do an debeatur.3.

PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃOPlanilha de cálculos desmembrada mês a mês, contendo o histórico salarial e base de cálculo de todas as verbas deferidas, atualizada com os índices de correção monetária nos termos do julgamento pelo STF, em 18/12/2020, das ADCs nº 58 e nº 59, bem assim as ADIs nº 5867 e nº 6021.Na hipótese de o responsável principal pertencer à Fazenda Pública ou ser a ela equiparado, a atualização monetária será procedida com base IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, os juros da mora previstos no artigo 1º F da Lei 9.494/1997, sendo que a partir da publicação da Emenda Constitucional nº. 113, ou seja, a partir de 09 de dezembro de 2021, a atualização será feita pela SELIC.Havendo condenação subsidiária e períodos distintos, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.SEGURO DESEMPREGO: trata-se de obrigação de fazer.

Apenas na comprovação da impossibilidade de cumprimento da obrigação, deverão os valores serem incluídos no cálculo quando não entregues as guias.Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva.A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.Decorrido o prazo sem apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima, ficando certo que estará preclusa a oportunidade de apresentação dos cálculos pela Ré.Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos.4.

A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT.5.

TUDO FEITO, apresentadas as contas, venham conclusos para homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) KOMAND TRADE COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP
26/06/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
26/06/2024 13:42

Iniciada a liquidação
26/06/2024 13:42

Transitado em julgado em 18/06/2024
19/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de KOMAND TRADE COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP em 18/06/2024
19/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 18/06/2024
04/06/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) KOMAND TRADE COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP
03/06/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
03/06/2024 12:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 13,00
03/06/2024 12:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
03/06/2024 12:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
17/05/2024 18:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
17/05/2024 14:46

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de KOMAND TRADE COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP em 16/05/2024
30/04/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
28/04/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) KOMAND TRADE COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP
18/04/2024 21:59

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 15:12

Juntada a petição de Contestação
13/03/2024 13:27

Audiência una realizada (13/03/2024 10:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 06:21

Juntada a petição de Contestação
12/03/2024 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) KOMAND TRADE COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP
31/01/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
31/01/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
17/07/2023 13:19

Audiência una designada (13/03/2024 10:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 17:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
13/06/2023 20:42

Audiência una designada (30/07/2024 10:40 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2023 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo