30/06/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/06/2025 13:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de CASA BOM PASTOR SERVICOS FUNERARIOS S/A em 27/06/2025
05/06/2025 13:10

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) CASA BOM PASTOR SERVICOS FUNERARIOS S/A
03/06/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM PORTELLA DA SILVA
03/06/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) CASA BOM PASTOR SERVICOS FUNERARIOS S/A
03/06/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM PORTELLA DA SILVA
02/06/2025 14:05

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOAQUIM PORTELLA DA SILVA - CPF: *23.***.*98-44
21/05/2025 12:47

Incluído em pauta o processo para 26/05/2025 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS 1 ()
16/05/2025 18:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2025 10:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
10/04/2025 15:48

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0b7403 proferido nos autos. 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: JOAQUIM PORTELLA DA SILVA, CASA BOM PASTOR SERVICOS FUNERARIOS S/A RECORRIDO: JOAQUIM PORTELLA DA SILVA, CASA BOM PASTOR SERVICOS FUNERARIOS S/A DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pela parte autora (Id 6699a15).

Sendo assim: 1) Intime-se a parte embargada, para que, querendo, se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios. rc RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - CASA BOM PASTOR SERVICOS FUNERARIOS S/A
01/04/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) CASA BOM PASTOR SERVICOS FUNERARIOS S/A
01/04/2025 16:02

Convertido o julgamento em diligência
01/04/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
01/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de CASA BOM PASTOR SERVICOS FUNERARIOS S/A em 31/03/2025
21/03/2025 18:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100562-13.2022.5.01.0060 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: JOAQUIM PORTELLA DA SILVA, CASA BOM PASTOR SERVICOS FUNERARIOS S/A RECORRIDO: JOAQUIM PORTELLA DA SILVA, CASA BOM PASTOR SERVICOS FUNERARIOS S/A DESTINATÁRIO: JOAQUIM PORTELLA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER e ACOLHER os presentes embargos de declaração, para retificar o Acórdão embargado no tocante à aplicação dos juros de mora, determinando que na fase extrajudicial deverá ser aplicada somente a correção pelo IPCA-E, sem a incidência de juros de mora de 1% ao mês e, após o ajuizamento da ação, deverá incidir exclusivamente a taxa SELIC, nos termos da ADC 58 do STF, uma vez que essa já engloba juros e correção monetária.

Mantêm-se inalterados os demais pontos da decisão embargada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM PORTELLA DA SILVA
17/03/2025 22:06

Expedido(a) intimação a(o) CASA BOM PASTOR SERVICOS FUNERARIOS S/A
17/03/2025 22:06

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM PORTELLA DA SILVA
17/03/2025 12:25

Acolhidos os Embargos de Declaração de CASA BOM PASTOR SERVICOS FUNERARIOS S/A - CNPJ: 36.***.***/0001-91
27/02/2025 10:30

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS ()
22/02/2025 09:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2025 12:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
04/02/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 20:33

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM PORTELLA DA SILVA
28/01/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 20:32

Convertido o julgamento em diligência
28/01/2025 19:02

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
24/01/2025 16:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/01/2025 17:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/12/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CASA BOM PASTOR SERVICOS FUNERARIOS S/A
16/12/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM PORTELLA DA SILVA
16/12/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CASA BOM PASTOR SERVICOS FUNERARIOS S/A
16/12/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM PORTELLA DA SILVA
12/12/2024 12:12

Conhecido em parte o recurso de CASA BOM PASTOR SERVICOS FUNERARIOS S/A - CNPJ: 36.***.***/0001-91 e não provido
12/12/2024 12:12

Conhecido em parte o recurso de JOAQUIM PORTELLA DA SILVA - CPF: *23.***.*98-44 e provido em parte
09/12/2024 16:57

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/11/2024
27/11/2024 09:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/11/2024 09:06

Incluído em pauta o processo para 10/12/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
25/11/2024 00:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/11/2024 11:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
05/09/2024 11:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2024 11:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
04/09/2024 12:55

Retirado de pauta o processo
22/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/08/2024
21/08/2024 14:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/08/2024 14:03

Incluído em pauta o processo para 03/09/2024 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
01/08/2024 10:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/07/2024 12:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
16/07/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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