16/05/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/05/2025 08:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de EGBERTO DE LIMA MEDEIROS em 13/05/2025
12/05/2025 16:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100740-88.2023.5.01.0039 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: EGBERTO DE LIMA MEDEIROS RECORRIDO: VIACAO AGUIA BRANCA S A A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, também por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento dos depósitos do FGTS referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021 e de janeiro e fevereiro de 2022, inclusive diferenças da multa de 40%, na forma que se apurar na liquidação do julgado e para condenar a ré ao pagamento de honorários no importe de 15% sobre o valor da liquidação, conforme a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M.

Pinheiro.

Mantidos os valores da condenação e das custas fixados na origem, por compatível.

Id 4c4ea67 RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EGBERTO DE LIMA MEDEIROS
28/04/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO AGUIA BRANCA S A
28/04/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) EGBERTO DE LIMA MEDEIROS
14/04/2025 14:38

Conhecido o recurso de EGBERTO DE LIMA MEDEIROS - CPF: *90.***.*21-53 e provido em parte
18/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2025
17/03/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/03/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 07-04-2025 ()
18/12/2024 15:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2024 08:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
22/11/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo