15/09/2025 14:04

Expedido(a) alvará a(o) RENATO MERIGUE RODRIGUES
15/09/2025 10:57

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 7.998,30)
15/09/2025 10:57

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 1.282,18)
12/09/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
10/09/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) RENATO MERIGUE RODRIGUES
10/09/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
04/09/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 19/08/2025
20/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de RENATO MERIGUE RODRIGUES em 19/08/2025
08/08/2025 16:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/08/2025 10:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 10:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
07/08/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) RENATO MERIGUE RODRIGUES
07/08/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 15:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/08/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
06/08/2025 14:31

Expedido(a) mandado a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
04/08/2025 15:57

Expedido(a) rpv a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
04/08/2025 15:57

Expedido(a) ofício precatório a(o) PRESIDENTE DO TRBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
01/08/2025 12:58

Iniciada a execução
30/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de RENATO MERIGUE RODRIGUES em 29/07/2025
22/07/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
15/07/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) RENATO MERIGUE RODRIGUES
15/07/2025 14:41

Homologada a liquidação
15/07/2025 10:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
15/07/2025 10:24

Encerrada a conclusão
07/07/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
03/07/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
25/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 24/06/2025
16/06/2025 12:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 21:01

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac55828 proferido nos autos.

Considerando a sentença líquida, intime-se o reclamado para, querendo, opor Embargos em 30 dias.

Intime-se também a parte autora, para os fins do Art. 884, da CLT, com prazo de 05 dias.

Não havendo impugnação, atualize-se e expeça-se o competente instrumento de requisição.

ITAPERUNA/RJ, 07 de maio de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
07/05/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
07/05/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) RENATO MERIGUE RODRIGUES
07/05/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
07/05/2025 11:41

Iniciada a liquidação
07/05/2025 11:41

Transitado em julgado em 30/04/2025
05/05/2025 16:17

Recebidos os autos para prosseguir
17/10/2024 12:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/10/2024 15:05

Juntada a petição de Contrarrazões
14/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e886d12 proferida nos autos.

A reclamada intimada em 25/09/2024 para ciência da sentença, interpôs Recurso Ordinário em 07/10/2024, dentro do prazo recursal.

Regular representação processual (Id c011cec ).

A reclamada está dispensada do recolhimento de custas e depósito recursal, em razão de aplicar - se à Ré todas as normas protetivas da Fazenda Pública, inclusive no disposto no art. 790-A da CLT .

Inexigível depósito recursal..

Sendo assim, dou seguimento ao recurso ordinário.

Venha o Reclamante com as contrarrazões.

Prazo: 08 dias. Após, ao E.

TRT.

ITAPERUNA/RJ, 11 de outubro de 2024.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATO MERIGUE RODRIGUES
11/10/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) RENATO MERIGUE RODRIGUES
11/10/2024 15:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ sem efeito suspensivo
11/10/2024 11:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
10/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de RENATO MERIGUE RODRIGUES em 09/10/2024
07/10/2024 14:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
25/09/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) RENATO MERIGUE RODRIGUES
25/09/2024 09:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de RENATO MERIGUE RODRIGUES
24/09/2024 21:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/09/2024 21:41

Encerrada a conclusão
08/08/2024 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
27/07/2024 03:05

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 26/07/2024
22/07/2024 16:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 35bfb51 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃOFUNDAMENTOS PELOS QUAIS, esta 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna JULGA PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente reclamatória, para condenar a ré a pagar a parte autora a quantia de R$ 128.842,16 (Cento e vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos), referente aos pedidos ora deferidos, de reajuste acumulado de 01/06/2012 a 31/05/2013, no percentual de 6,90%, a partir de 01/06/2013, limitado à data em que a ré implementar o reajuste em folha de pagamento aos seus funcionários, conforme previsto em dissídio coletivo transitado em julgado, bem como a pagar à parte autora os reflexos da diferença salarial resultante do reajuste em férias mais um terço, 13º salário, FGTS, triênio e produtividade, na forma da fundamentação supra, apurada em planilha de cálculo anexa, que integra este decisum.A reclamada deverá incluir o reajuste em recibo de pagamento no prazo de 30 dias após o trânsito em julgado, sob pena de pagamento de multa diária no importe de R$100,00.Dessa forma, a liquidação deverá apurar o valor devido até a inclusão na folha de pagamento.A presente sentença é líquida. Em razão de, na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADC 58, na ADC 59 e nas ADIs 5867 e 6021, não haver indicação de ser aplicável ao Ente Público, e por nao ter havido regramento próprio, as regras atinentes à correção monetária e juros moratórios em relação aos créditos contra a Fazenda Pública serão mantidas, inclusive em decorrência do tratamento diferenciado que sempre lhe foi dispensado, tendo como marco final o dia 08/12/2021.Assim, atualização monetária somente deve ocorrer a partir do vencimento da obrigação, observada a súm. 381 do C.

TST.E sobre o montante corrigido (Súmula 381 TST) incidem juros de mora, a partir da data de ajuizamento da ação até a data da efetiva disponibilidade do crédito à parte reclamante, na forma do artigo 5º da Lei nº 11.960/2009, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança.A partir da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 113/2021, em 09/12/2021, considerando o teor de seu artigo 3º, correção monetária, remuneração do capital e compensação da mora pelo índice da taxa referencial do SELIC, uma única vez até o efetivo pagamento.Autoriza-se a dedução ou a compensação dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos objeto desta condenação.Contribuições previdenciárias incidirão ex vi legis, sob pena de execução (art. 114, § 3º, da Constituição Federal), autorizado o desconto do empregado.De acordo com o provimento nº 01/96 da CGJT, cabe ao empregador calcular, deduzir e recolher ao tesouro nacional as importâncias pagas por força de liquidação de sentenças trabalhistas.

Neste mesmo sentido está a Súm. 368 do C.

TST.Sentença não sujeita ao reexame necessário, em face da regra contida no inciso III do §3º do art. 496 do CPC.Custas, pela reclamada, no valor de R$ 3.168,28, calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 158.413,76, isenta por força do disposto no art. 790-A, I da CLT.Intimem-se.Nada mais.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
15/07/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) RENATO MERIGUE RODRIGUES
15/07/2024 12:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.168,28
15/07/2024 12:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação de Cumprimento (980) / ) de RENATO MERIGUE RODRIGUES
15/07/2024 12:50

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RENATO MERIGUE RODRIGUES
10/07/2024 10:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
09/07/2024 14:03

Audiência una por videoconferência realizada (09/07/2024 13:52 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
05/07/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2024 11:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/06/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 15:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2024 14:44

Expedido(a) mandado a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
06/06/2024 14:44

Expedido(a) notificação a(o) RENATO MERIGUE RODRIGUES
12/03/2024 15:39

Audiência una por videoconferência designada (09/07/2024 13:52 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
26/02/2024 16:54

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RENATO MERIGUE RODRIGUES
26/02/2024 15:53

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
26/02/2024 15:52

Encerrada a conclusão
23/02/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
22/02/2024 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo