23/09/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 10:46

Juntada a petição de Impugnação
05/09/2025 15:32

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
27/08/2025 12:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/08/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
25/08/2025 17:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/08/2025 17:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PORTO LAVAQUIAL
06/08/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
06/08/2025 09:32

Iniciada a liquidação
05/08/2025 18:06

Transitado em julgado em 23/07/2025
04/08/2025 15:32

Recebidos os autos para prosseguir
01/03/2023 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/02/2023 17:30

Juntada a petição de Contrarrazões
23/02/2023 13:27

Juntada a petição de Contrarrazões
09/02/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 17:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/02/2023 17:08

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
06/02/2023 17:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO PORTO LAVAQUIAL sem efeito suspensivo
06/02/2023 15:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
04/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2023
04/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 03/02/2023
26/01/2023 19:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/12/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 20:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/12/2022 20:33

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
12/12/2022 20:33

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PORTO LAVAQUIAL
12/12/2022 20:32

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.368,26
12/12/2022 20:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO PORTO LAVAQUIAL
12/12/2022 20:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEONARDO PORTO LAVAQUIAL
12/12/2022 17:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENAN PASTORE SILVA
12/12/2022 17:03

Audiência de instrução realizada (12/12/2022 15:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/10/2022 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/10/2022
20/10/2022 00:29

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 19/10/2022
20/10/2022 00:29

Decorrido o prazo de LEONARDO PORTO LAVAQUIAL em 19/10/2022
11/10/2022 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 19:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/10/2022 19:25

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
07/10/2022 19:25

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PORTO LAVAQUIAL
07/10/2022 19:24

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 19:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
07/10/2022 19:09

Audiência de instrução designada (12/12/2022 15:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/10/2022 19:09

Audiência de instrução cancelada (13/12/2022 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/09/2022
28/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 27/09/2022
28/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de LEONARDO PORTO LAVAQUIAL em 27/09/2022
27/09/2022 14:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
20/09/2022 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2022 09:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/09/2022 09:33

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
18/09/2022 09:33

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PORTO LAVAQUIAL
18/09/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2022 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
17/09/2022 08:49

Audiência de instrução designada (13/12/2022 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/09/2022 08:49

Audiência de instrução cancelada (06/12/2022 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/09/2022 08:48

Audiência de instrução designada (06/12/2022 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/09/2022 11:39

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
14/09/2022 11:04

Audiência de instrução realizada (14/09/2022 11:00 01PAVRO - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras)
13/09/2022 11:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
05/09/2022 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO NOLASCO)
05/09/2022 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO NOLASCO)
30/08/2022 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/08/2022
30/08/2022 00:20

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 29/08/2022
30/08/2022 00:20

Decorrido o prazo de LEONARDO PORTO LAVAQUIAL em 29/08/2022
20/08/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2022
20/08/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2022
20/08/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 10:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2022 10:58

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
19/08/2022 10:58

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PORTO LAVAQUIAL
19/08/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 21:43

Audiência de instrução designada (14/09/2022 11:00 01PAVRO - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras)
18/08/2022 21:41

Audiência de instrução cancelada (14/09/2022 08:15 01PAVRO - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras)
18/08/2022 21:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
18/08/2022 21:39

Audiência de instrução designada (14/09/2022 08:15 01PAVRO - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras)
18/08/2022 21:39

Audiência de instrução cancelada (14/09/2022 15:00 01PAVRO - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras)
26/07/2022 10:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
20/04/2022 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/04/2022
20/04/2022 00:18

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 19/04/2022
20/04/2022 00:18

Decorrido o prazo de LEONARDO PORTO LAVAQUIAL em 19/04/2022
07/04/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 12:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/04/2022 12:18

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
06/04/2022 12:18

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PORTO LAVAQUIAL
06/04/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
05/04/2022 14:12

Audiência de instrução designada (14/09/2022 15:00 01PAVRO - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras)
05/04/2022 14:12

Audiência de instrução cancelada (06/09/2022 14:00 01PAVRO - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras)
24/03/2022 12:22

Audiência de instrução designada (06/09/2022 14:00 01PAVRO - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras)
16/02/2022 15:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/02/2022 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/02/2022
12/02/2022 00:12

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 11/02/2022
12/02/2022 00:12

Decorrido o prazo de LEONARDO PORTO LAVAQUIAL em 11/02/2022
08/02/2022 12:07

Juntada a petição de Manifestação (Petição sobre audiência)
04/02/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2022
04/02/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2022
04/02/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 17:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/02/2022 17:39

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
02/02/2022 17:39

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PORTO LAVAQUIAL
02/02/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
02/02/2022 14:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/02/2022 14:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
02/03/2021 11:34

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
02/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/10/2020
02/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 01/10/2020
02/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de LEONARDO PORTO LAVAQUIAL em 01/10/2020
24/09/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2020
24/09/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2020
24/09/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 13:30

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
23/09/2020 13:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/09/2020 13:30

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PORTO LAVAQUIAL
23/09/2020 13:29

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA BATTASINI
23/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO PORTO LAVAQUIAL em 22/09/2020
22/09/2020 17:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
19/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/08/2020
19/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 18/08/2020
19/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de LEONARDO PORTO LAVAQUIAL em 18/08/2020
17/08/2020 13:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
06/08/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2020
06/08/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020 13:18

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PORTO LAVAQUIAL
05/08/2020 13:17

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA BATTASINI
04/08/2020 17:43

Juntada a petição de Manifestação (manifestação reclamante.)
04/08/2020 15:24

Juntada a petição de Manifestação (Petição provas 1ª reclamada)
31/07/2020 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2020
31/07/2020 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2020 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2020
31/07/2020 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2020 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2020
31/07/2020 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2020 11:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/07/2020 11:55

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
30/07/2020 11:55

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PORTO LAVAQUIAL
30/07/2020 11:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação provas 1ª reclamada)
23/07/2020 18:51

Juntada a petição de Manifestação (REVELIA DA 2ª RECLAMADA)
22/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/07/2020
22/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 21/07/2020
22/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO PORTO LAVAQUIAL em 21/07/2020
21/07/2020 20:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesas e documentos)
13/07/2020 10:57

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/06/2020 19:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/06/2020 19:24

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada de atos constitutivos)
28/06/2020 17:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
05/06/2020 13:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2020
05/06/2020 13:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 13:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2020
05/06/2020 13:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020 18:07

Expedido(a) intimação a(o) SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
03/06/2020 18:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/06/2020 18:07

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PORTO LAVAQUIAL
03/06/2020 18:06

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
26/03/2020 17:04

Audiência una cancelada (29/04/2020 11:30:00 01PAVRO - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras)
19/02/2020 14:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/02/2020 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/02/2020
03/02/2020 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/02/2020
03/02/2020 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2020 15:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2020 15:43

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
31/01/2020 15:43

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
22/11/2019 13:04

Audiência una designada (29/04/2020 11:30:00 01PAVRO - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras)
19/11/2019 17:07

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
17/11/2019 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/11/2019
17/11/2019 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2019 05:35

Redistribuído por sorteio por suspeição
14/11/2019 16:48

Declarado o impedimento ou a suspeição
14/11/2019 13:08

Declarado o impedimento ou a suspeição
14/11/2019 09:25

Conclusos os autos para decisão Geral a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/11/2019 12:00

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
11/11/2019 11:54

Audiência una cancelada (30/01/2020 09:35:00 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2019 01:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/10/2019
27/10/2019 01:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2019 12:00

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
25/10/2019 07:37

Declarada a incompetência
24/10/2019 15:00

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
24/10/2019 14:59

Encerrada a conclusão
08/10/2019 00:21

Decorrido o prazo de LEONARDO PORTO LAVAQUIAL em 24/09/2019 23:59:59
07/10/2019 10:53

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
23/09/2019 16:17

Juntada a petição de Exceção de Incompetência (Exceção de Incompetência)
22/09/2019 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/09/2019
22/09/2019 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2019 15:08

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 14:28

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 10:58

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
26/08/2019 18:18

Juntada a petição de Manifestação (Exceção de Incompetência)
13/08/2019 13:27

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
13/08/2019 13:27

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
13/08/2019 11:20

Audiência una designada (30/01/2020 09:35 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2019 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2019

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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