12/09/2025 13:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
09/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ FELIZARDO em 08/09/2025
02/09/2025 15:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ FELIZARDO
25/08/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) HABEAS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
18/08/2025 18:55

Conhecido o recurso de HABEAS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-34 e não provido
01/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2025
31/07/2025 16:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/07/2025 16:32

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 09:00 S Virtual - MRLC ()
20/07/2025 19:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2025 12:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
11/07/2025 13:42

Distribuído por sorteio
05/11/2024 09:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ FELIZARDO em 04/11/2024
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de HABEAS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA em 04/11/2024
18/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ FELIZARDO
17/10/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) HABEAS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
15/10/2024 14:06

Anulada a(o) sentença / acórdão
28/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/09/2024
27/09/2024 15:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/09/2024 15:43

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 09:00 Sessão Virtual RSFF ()
03/09/2024 15:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2024 15:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
26/07/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo