16/05/2025 11:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.200,00)
16/05/2025 11:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.200,00)
16/05/2025 11:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.200,00)
16/05/2025 11:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.200,00)
31/01/2025 05:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.200,00)
31/01/2025 05:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.200,00)
31/01/2025 05:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.200,00)
31/01/2025 05:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.200,00)
19/12/2024 12:09

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/12/2024 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/12/2024
18/12/2024 00:28

Decorrido o prazo de TRANSUICA LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. em 17/12/2024
18/12/2024 00:28

Decorrido o prazo de ELIEZIO DOS SANTOS SIZENANDO em 17/12/2024
09/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/12/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) TRANSUICA LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
06/12/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ELIEZIO DOS SANTOS SIZENANDO
06/12/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
30/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/10/2024
30/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de TRANSUICA LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. em 29/10/2024
24/10/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/10/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) TRANSUICA LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
18/10/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) ELIEZIO DOS SANTOS SIZENANDO
18/10/2024 09:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
18/10/2024 00:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/10/2024 00:28

Encerrada a conclusão
14/10/2024 05:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 37.728,48)
01/10/2024 12:10

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 11:04

Juntada a petição de Acordo
26/09/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
25/09/2024 12:08

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 08:57

Expedido(a) alvará a(o) ELIEZIO DOS SANTOS SIZENANDO
07/09/2024 00:53

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/09/2024
07/09/2024 00:53

Decorrido o prazo de TRANSUICA LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. em 06/09/2024
07/09/2024 00:53

Decorrido o prazo de ELIEZIO DOS SANTOS SIZENANDO em 06/09/2024
29/08/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) TRANSUICA LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
28/08/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) ELIEZIO DOS SANTOS SIZENANDO
28/08/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/08/2024
20/08/2024 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/08/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 11:02

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 13:54

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf5592d proferida nos autos.

PSFPODER JUDICIÁRIO FEDERALJUSTIÇA DO TRABALHOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de MacaéPROCESSO: 0100449-86.2024.5.01.0481CLASSE: Cumprimento Provisório de SentençaREQUERENTE: ELIEZIO DOS SANTOS SIZENANDOREQUERIDO: TRANSUICA LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. e outros (1)DECISÃO PJe

Vistos.Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos da planilha #id:0079c5b, para fixar o valor TOTAL da execução em R$ 187.350,31, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais até 31/05/2024, sendo: R$ 156.062,84, referentes ao crédito líquido do(a) autor(a);R$ 30.210,09, referentes às contribuições previdenciárias (cotas empregado e empregador);R$ 1.077,38, referentes ao imposto de renda. Publique-se a presente decisão homologatória para ciência das partes.O pagamento será realizado da seguinte forma:O crédito do autor/honorários advocatícios através de depósito judicial trabalhista junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. (agências da Comarca/Município de Macaé/RJ).

A guia de depósito judicial trabalhista poderá ser obtida através dos sites das supracitadas instituições bancárias.As cotas previdenciárias, por meio de guia DARF (código 6092); as parcelas referentes ao FGTS por meio de depósito na conta vinculada ao FGTS do trabalhador, código 660; as custas processuais por meio de GRU Judicial (código 18740-2) e o imposto de renda por meio de guia DARF, código 5936.Decorrido o prazo de 15 dias sem que haja o pagamento espontâneo por parte do réu, deverá a parte autora, no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação, informar se concorda que este Juízo adote os procedimentos executórios abaixo indicados, ficando ciente que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para aplicação da prescrição intercorrente e o processo será sobrestado.Cientes as partes de que impugnações infundadas, desnecessárias ou repetitivas poderão ensejar a aplicação das penalidades previstas no art. 774 do CPC por caracterizar ato atentatório à dignidade da Justiça.PROCEDIMENTOS EXECUTÓRIOSSISBAJUD EM FACE DA EXECUTADAExaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), fica desde já determinado o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, convolo-o em penhora, devendo a executada ser intimada para ciência, podendo apresentar embargos no prazo de 05 dias, ciente das penalidades do artigo 774, parágrafo único do CPC. MACAE/RJ, 19 de julho de 2024.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/07/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) TRANSUICA LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
19/07/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) ELIEZIO DOS SANTOS SIZENANDO
19/07/2024 17:42

Homologada a liquidação
19/07/2024 17:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/06/2024 09:25

Juntada a petição de Impugnação
13/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de TRANSUICA LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. em 12/06/2024
06/06/2024 19:35

Juntada a petição de Impugnação
28/05/2024 12:35

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/05/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/05/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) TRANSUICA LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
24/05/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ELIEZIO DOS SANTOS SIZENANDO
24/05/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
17/04/2024 19:45

Juntada a petição de Impugnação
04/04/2024 14:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
03/04/2024 15:31

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/04/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) TRANSUICA LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
02/04/2024 04:09

Iniciada a liquidação
30/03/2024 17:19

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
28/03/2024 04:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/03/2024 14:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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