11/03/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de LABORATORIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA em 12/02/2025
30/01/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA
29/01/2025 15:26

Não admitido o Recurso de Revista de LABORATORIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA
28/01/2025 13:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 13:09

Encerrada a conclusão
15/01/2025 10:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/12/2024 19:18

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 18:50

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA
02/12/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/12/2024 11:19

Encerrada a conclusão
26/08/2024 15:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/08/2024 10:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 23/08/2024
24/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 23/08/2024
03/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO LINCOLN ASSUNCAO SILVA em 02/08/2024
02/08/2024 19:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100803-79.2021.5.01.0073 7ª TurmaGabinete 41Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIELRECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (AGU), FRANCISCO LINCOLN ASSUNCAO SILVARECORRIDO: FRANCISCO LINCOLN ASSUNCAO SILVA, LABORATORIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA, UNIÃO FEDERAL (AGU) A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para acrescentar à condenação o pagamento de diferenças salariais, considerando o piso salarial do biomédico, bem como reflexos no adicional noturno, nas horas extraordinárias, nas férias acrescidas do terço constitucional, no décimo terceiro salário, no aviso prévio, no fgts e respectiva indenização compensatória de 40%, e NEGAR PROVIMENTO àquele interposto pela União, nos termos da fundamentação do Voto da Desembargadora Relatora.

Custas de R$ 600,00 pela parte reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, ora majorado para R$ 30.000,00, nos termos da Instrução Normativa 03/93 do C.

TST, isenta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/07/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA
22/07/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LINCOLN ASSUNCAO SILVA
22/07/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
19/07/2024 09:22

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e não provido
19/07/2024 09:22

Conhecido o recurso de FRANCISCO LINCOLN ASSUNCAO SILVA - CPF: *33.***.*75-50 e provido em parte
04/06/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2024
03/06/2024 08:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2024 08:35

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 13:00 Principal 13hs ()
29/04/2024 23:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2024 22:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
04/04/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
04/04/2024 10:27

Determinada a requisição de informações
04/04/2024 00:20

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
03/04/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo