14/08/2025 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/08/2025 19:43

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER GOMES PINHEIRO
04/08/2025 10:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NOMOO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS VEGETAIS LTDA - ME sem efeito suspensivo
18/07/2025 22:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de NOMOO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS VEGETAIS LTDA - ME em 17/07/2025
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de WAGNER GOMES PINHEIRO em 17/07/2025
17/07/2025 20:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/07/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) NOMOO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS VEGETAIS LTDA - ME
02/07/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER GOMES PINHEIRO
02/07/2025 16:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NOMOO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS VEGETAIS LTDA - ME
26/06/2025 10:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ALVES PEREIRA
25/06/2025 12:38

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a8df70 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Ao embargado.

Após, conclusos para decisão dos embargos de declaração #id:db70974.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER GOMES PINHEIRO
12/06/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER GOMES PINHEIRO
12/06/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
12/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de NOMOO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS VEGETAIS LTDA - ME em 11/06/2025
12/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de WAGNER GOMES PINHEIRO em 11/06/2025
06/06/2025 19:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e51b6ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pelo autor WAGNER GOMES PINHEIRO em face da ré NOMOO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS VEGETAIS LTDA - ME, nos autos do Processo nº 0100717-52.2023.5.01.0069, da 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-la a, no prazo de 08 dias, PAGAR: > Aviso prévio indenizado – 36 dias > 8/12 de 13º salário/23 > 12/12 de férias com 1/3, relativas ao período aquisitivo 2021/2022 > 2/12 de férias com 1/3, relativas ao período aquisitivo 2022/2023 > FGTS e multa de 40% relativo a todo o período contratual > multa do art. 477, §8º, CLT > indenização compensatória dos salários do período da estabilidade acidentária (12/7/2023 a 29/6/2024) > indenização compensatória do dano moral – R$ 150.000,00 > indenização compensatória do dano estético – R$ 50.000,00 > honorários periciais arbitrados em R$ 4.000,00 atualizados desde 18/4/2024, devidos à Perita Oficial Maristela Gonçalves Olival.

Todos os valores relativos ao FGTS e à multa de 40% acima deferidos serão depositados na conta vinculada do(a) trabalhador(a), conforme precedente do TST: “Nos casos em que o empregado ajuíza reclamação trabalhista pretendendo a percepção de parcelas relativas ao FGTS e à respectiva multa, os valores devem ser depositados em conta vinculada e não pagos diretamente ao trabalhador.” Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201 Condeno, ainda, o(a) Reclamado(a)/Empregador(a) a, após o trânsito em julgado e depois de expressamente intimado(a), proceder à: > anotação da CTPS digital do(a) Autor(a) com os seguintes dados: saída – 30/6/2024 > entrega do TRCT, código 01, garantida a integralidade dos depósitos fundiários, devendo o(a) Reclamante comprovar nos autos o quantum recebido para instruir a liquidação da parcela > entrega das guias CD/SD, sob pena de pagamento de indenização equivalente, no caso de não recebimento do benefício por culpa do empregador (art. 186, Código Civil/2002) Por economia processual, autorizo a Secretaria do Juízo a, após o trânsito em julgado desta decisão, substituir a Ré nas obrigações de fazer acima.

São devidos honorários sucumbenciais na forma acima.

Os valores deferidos serão apurados em execução, por simples cálculos, com o acréscimo de juros e correção monetária, observadas as deduções e os recolhimentos legais cabíveis, assim como a dedução dos valores recebidos a idêntico título das parcelas aqui deferidas.

Tudo nos termos da fundamentação retro, que passa a integrar esta conclusão.

O autor é beneficiário da gratuidade da justiça.

Transitada em julgado esta decisão, cumpra-se o contido no Ato Conjunto TST.CSJT.GP.CGJT Nº 4, de 23 janeiro de 2025, da seguinte forma: a) incluir a União como terceira interessada na autuação do processo judicial, com o nome Regressivas Previdenciárias (INSS) e o CNPJ 05.***.***/0002-42; b) proceder à intimação da União dando notícia da decisão, na qual constará obrigatoriamente o nome das partes e a informação de que houve o trânsito julgado da decisão que reconheceu a conduta culposa do empregador.

Custas pela(s) ré NOMOO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS VEGETAIS LTDA - ME, no importe de R$ 4.000,00, calculadas sobre R$ 200.000,00, valor arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NOMOO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS VEGETAIS LTDA - ME
28/05/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) NOMOO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS VEGETAIS LTDA - ME
28/05/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER GOMES PINHEIRO
28/05/2025 15:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
28/05/2025 15:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WAGNER GOMES PINHEIRO
28/05/2025 15:49

Concedida a gratuidade da justiça a WAGNER GOMES PINHEIRO
04/12/2024 10:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
13/11/2024 21:31

Juntada a petição de Razões Finais
11/11/2024 17:00

Juntada a petição de Razões Finais
30/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de WAGNER GOMES PINHEIRO em 29/10/2024
29/10/2024 15:15

Juntada a petição de Impugnação
25/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de MARISTELA GONCALVES OLIVAL em 24/10/2024
24/10/2024 12:16

Audiência de instrução realizada (24/10/2024 10:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) NOMOO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS VEGETAIS LTDA - ME
18/10/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER GOMES PINHEIRO
10/10/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) MARISTELA GONCALVES OLIVAL
10/10/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
09/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARISTELA GONCALVES OLIVAL em 08/10/2024
12/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de WAGNER GOMES PINHEIRO em 11/09/2024
11/09/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) MARISTELA GONCALVES OLIVAL
11/09/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
10/09/2024 19:56

Juntada a petição de Impugnação
07/09/2024 00:56

Decorrido o prazo de MARISTELA GONCALVES OLIVAL em 06/09/2024
03/09/2024 19:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) NOMOO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS VEGETAIS LTDA - ME
02/09/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER GOMES PINHEIRO
29/08/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MARISTELA GONCALVES OLIVAL
29/08/2024 11:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/08/2024 11:03

Audiência de instrução designada (24/10/2024 10:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 11:02

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/08/2024 10:55

Audiência de instrução realizada (29/08/2024 10:25 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 19:28

Expedido(a) notificação a(o) MARISTELA GONCALVES OLIVAL
31/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de WAGNER GOMES PINHEIRO em 30/07/2024
30/07/2024 16:40

Juntada a petição de Impugnação
16/07/2024 13:57

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
16/07/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb08e00 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.1- Intimem-se as partes para ciência do laudo pericial, devendo, caso queiram, apresentar suas impugnações no prazo comum de 10 dias.2- Caso haja impugnação ao laudo pericial, intime-se o expert para esclarecimentos, no prazo de 10 dias.3- Vindo os esclarecimentos, intimem-se as partes para ciência, prazo comum de 05 dias. frs RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) NOMOO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS VEGETAIS LTDA - ME
15/07/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER GOMES PINHEIRO
15/07/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
09/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARISTELA GONCALVES OLIVAL em 08/07/2024
03/07/2024 18:10

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 18:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/06/2024 00:49

Decorrido o prazo de NOMOO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS VEGETAIS LTDA - ME em 07/06/2024
08/06/2024 00:49

Decorrido o prazo de WAGNER GOMES PINHEIRO em 07/06/2024
06/06/2024 15:20

Expedido(a) notificação a(o) MARISTELA GONCALVES OLIVAL
06/06/2024 00:33

Decorrido o prazo de MARISTELA GONCALVES OLIVAL em 05/06/2024
29/05/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
27/05/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) NOMOO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS VEGETAIS LTDA - ME
27/05/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER GOMES PINHEIRO
27/05/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:59

Expedido(a) notificação a(o) MARISTELA GONCALVES OLIVAL
27/05/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
25/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de MARISTELA GONCALVES OLIVAL em 24/05/2024
13/05/2024 16:15

Expedido(a) notificação a(o) MARISTELA GONCALVES OLIVAL
11/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARISTELA GONCALVES OLIVAL em 10/05/2024
01/05/2024 00:39

Decorrido o prazo de NOMOO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS VEGETAIS LTDA - ME em 30/04/2024
30/04/2024 10:53

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
18/04/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) MARISTELA GONCALVES OLIVAL
18/04/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) NOMOO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS VEGETAIS LTDA - ME
18/04/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER GOMES PINHEIRO
18/04/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:37

Expedido(a) notificação a(o) MARISTELA GONCALVES OLIVAL
18/04/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
15/04/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de MARISTELA GONCALVES OLIVAL em 12/04/2024
01/04/2024 19:47

Expedido(a) notificação a(o) MARISTELA GONCALVES OLIVAL
21/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de WAGNER GOMES PINHEIRO em 20/03/2024
20/03/2024 17:16

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
13/03/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) NOMOO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS VEGETAIS LTDA - ME
12/03/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER GOMES PINHEIRO
12/03/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
07/03/2024 12:05

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de WAGNER GOMES PINHEIRO em 05/03/2024
05/03/2024 18:46

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 18:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
24/02/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) NOMOO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS VEGETAIS LTDA - ME
24/02/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER GOMES PINHEIRO
21/02/2024 23:15

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 13:06

Audiência de instrução designada (29/08/2024 10:25 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 10:23

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/02/2024 09:15 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 17:03

Juntada a petição de Contestação
25/10/2023 12:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) NOMOO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS VEGETAIS LTDA - ME
25/10/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER GOMES PINHEIRO
24/10/2023 12:29

Audiência inicial por videoconferência designada (06/02/2024 09:15 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2023 12:14

Audiência inicial por videoconferência cancelada (26/10/2023 09:28 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2023 18:08

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 18:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/08/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 16:01

Expedido(a) notificação a(o) NOMOO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS VEGETAIS LTDA - ME
08/08/2023 16:01

Expedido(a) notificação a(o) WAGNER GOMES PINHEIRO
07/08/2023 17:14

Audiência inicial por videoconferência designada (26/10/2023 09:28 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo