18/09/2025 13:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2025 12:51

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.957,98)
18/09/2025 12:50

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
17/09/2025 13:43

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2025 21:15

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aaacfb8 proferida nos autos.

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT

Vistos.

Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante ANTONIO DOMINGOS RIBEIRO NOGUEIRA, em 03/08/2025 e no id 0e1022a, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão no id 33ec62c foi publicada em 25/08/2025, vencendo o prazo recursal em 04/09/2025, conforme publicação no id 9c4e8b6, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração no id 4e8cee9.

Isento do pagamento do depósito recursal na forma legal e custas judiciais em razão da gratuidade de justiça deferida na decisão no id 33ec62c.

Recurso Ordinário interposto pela Reclamada EQS ENGENHARIA LTDA., em 02/09/2025 e no id 9a35b5f, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão no id 33ec62c foi publicada em 25/08/2025, vencendo o prazo recursal em 04/09/2025, conforme publicação no id 9c4e8b6, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração no id b65a65f.

Depósito recursal na forma de seguro garantia no ida7e70bb e custas judiciais no id 20a6de9, corretamente recolhidas pela Reclamada. Assim, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo os Recursos Ordinários interpostos pelas partes recorrentes.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões recíprocas em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DOMINGOS RIBEIRO NOGUEIRA
04/09/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
04/09/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DOMINGOS RIBEIRO NOGUEIRA
04/09/2025 15:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EQS ENGENHARIA LTDA sem efeito suspensivo
04/09/2025 15:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO DOMINGOS RIBEIRO NOGUEIRA sem efeito suspensivo
04/09/2025 10:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
03/09/2025 21:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/09/2025 18:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/08/2025 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 33ec62c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos autos dos presentes Reclamatórias Trabalhistas, ajuizada por ANTONIO DOMINGOS RIBEIRO NOGUEIRA contra EQS ENGENHARIA LTDA, decido julgar parcialmente procedentes os pedidos nos autos 0100638-81.2023.5.01.0034 e procedentes os pedidos nos autos 0100642-21.2023.5.01.0034, para reconhecer a doença ocupacional e o limbo jurídico, bem como declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho e condenar ao pagamento das seguintes parcelas: a indenização por danos morais ante a doença ocupacional no importe de R$ 10.000,00;pensão mensal no valor de R$ 50% do salário básico do autor, sem integração em outras parcelas, durante o período de afastamento previdenciário e, para o período posterior, arbitro a indenização em parcela única no importe de R$ 30.000,00;salários e demais verbas decorrentes do contrato de trabalho, de 08/08/2022 até 24/04/2023, e a partir do término do benefício previdenciário ativo (27/06/2024) até a efetiva reintegração ou rescisão do contrato de trabalho.

Incluem-se nesses pagamentos os salários, férias acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS;indenização por danos morais em decorrência do limbo previdenciário no importe de R$ 10.000,00;aviso prévio indenizado proporcional, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3 e multa de 40% sobre a totalidade do FGTS.

Os valores referentes ao FGTS ou à multa de 40% do FGTS serão depositados na conta vinculada do trabalhador, sob pena de pagamento de multa no valor correspondente, determinando-se a imediata expedição de alvará para levantamento (Tema de IRR nº 68 do TST).

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Anotações da CTPS e entrega de guias, consoante decidido alhures.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Tudo conforme a fundamentação supra, que integra esse dispositivo para todos os fins, como se nele estivesse inteiramente transcrita, inclusive quanto aos honorários advocatícios e periciais.

Quantum debeatur a ser apurado em liquidação por cálculos.

Custas pela parte reclamada (autos 0100638-81.2023.5.01.0034) no importe de 2% sobre R$ 40.000,00, valor que atribuo à condenação para fins de direito, no prazo de 8 dias.

Observar o limite estabelecido no art. 789 da CLT.

Custas pela parte reclamada (autos 0100642-21.2023.5.01.0034) no importe de 2% sobre R$ 20.000,00, valor que atribuo à condenação para fins de direito, no prazo de 8 dias.

Observar o limite estabelecido no art. 789 da CLT.

Frise-se que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme preceitua o art. 489, §1º, do CPC.

Logo, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da penalidade processual pertinente.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EQS ENGENHARIA LTDA
21/08/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
21/08/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DOMINGOS RIBEIRO NOGUEIRA
21/08/2025 09:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
21/08/2025 09:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO DOMINGOS RIBEIRO NOGUEIRA
21/08/2025 09:21

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO DOMINGOS RIBEIRO NOGUEIRA
06/08/2025 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 10:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
08/07/2025 17:19

Juntada a petição de Razões Finais
07/07/2025 22:16

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 475b003 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Intimem-se as partes para vista dos esclarecimentos periciais de Id 254acb9, bem como para apresentar razões finais, no prazo de 10 dias.

Após, venham os autos conclusos para prolação de sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de junho de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EQS ENGENHARIA LTDA
20/06/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
20/06/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DOMINGOS RIBEIRO NOGUEIRA
20/06/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
25/03/2025 09:36

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
24/03/2025 21:06

Juntada a petição de Impugnação
23/03/2025 20:45

Juntada a petição de Impugnação
07/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100638-81.2023.5.01.0034 : ANTONIO DOMINGOS RIBEIRO NOGUEIRA : EQS ENGENHARIA LTDA DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DOMINGOS RIBEIRO NOGUEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do laudo pericial de Id 66b67e1, bem como apresentar razões finais, no prazo de 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

NATALIA SARRO DE ALMEIDA MELO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DOMINGOS RIBEIRO NOGUEIRA
06/03/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
06/03/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DOMINGOS RIBEIRO NOGUEIRA
25/02/2025 15:14

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
25/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 24/02/2025
09/02/2025 11:38

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
08/02/2025 03:00

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 07/02/2025
13/01/2025 08:19

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
11/01/2025 14:31

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 10/01/2025
11/12/2024 15:00

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
11/12/2024 00:42

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 10/12/2024
25/11/2024 11:02

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
23/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 22/11/2024
07/11/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 15:49

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
01/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 31/10/2024
09/10/2024 11:43

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
01/10/2024 15:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/10/2024 09:11 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 00:47

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 25/09/2024
20/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 19/09/2024
18/09/2024 14:24

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
14/09/2024 02:20

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 13/09/2024
26/08/2024 10:59

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
24/08/2024 18:11

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
24/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 23/08/2024
06/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de EQS ENGENHARIA LTDA em 05/08/2024
06/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de ANTONIO DOMINGOS RIBEIRO NOGUEIRA em 05/08/2024
27/07/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
26/07/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DOMINGOS RIBEIRO NOGUEIRA
26/07/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c808d2c proferido nos autos.

Vistos.Intimem-se as partes para ciência do agendamento da diligência pericial (#id:14a4611).Após, aguarde-se o laudo. lld RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 18:39

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
18/07/2024 18:39

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DOMINGOS RIBEIRO NOGUEIRA
18/07/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
16/07/2024 10:48

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
16/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 15/07/2024
22/06/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
21/06/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DOMINGOS RIBEIRO NOGUEIRA
21/06/2024 12:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/10/2024 09:11 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 07:59

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
11/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 10/06/2024
22/05/2024 14:48

Encerrada a conclusão
21/05/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
21/05/2024 10:58

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 14:24

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 00:35

Decorrido o prazo de EQS ENGENHARIA LTDA em 19/04/2024
20/04/2024 00:35

Decorrido o prazo de ANTONIO DOMINGOS RIBEIRO NOGUEIRA em 19/04/2024
15/04/2024 12:09

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
13/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 12/04/2024
12/04/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
11/04/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DOMINGOS RIBEIRO NOGUEIRA
11/04/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
23/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 22/03/2024
20/03/2024 14:00

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
11/03/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
23/02/2024 11:08

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 00:45

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 29/01/2024
19/12/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
19/12/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
18/12/2023 12:26

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/12/2023 08:09

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/12/2023 08:08

Juntada a petição de Réplica
14/12/2023 19:17

Juntada a petição de Réplica
12/12/2023 13:22

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 11:14

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 11:17

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
04/12/2023 16:59

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/12/2023 14:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2023 16:25

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 12:43

Juntada a petição de Contestação
04/09/2023 09:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
25/08/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DOMINGOS RIBEIRO NOGUEIRA
15/08/2023 13:46

Audiência inicial por videoconferência designada (04/12/2023 14:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo