06/08/2024 08:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/08/2024
03/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOSE CASTELLO BRANCO MASSON em 02/08/2024
03/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/08/2024
26/07/2024 18:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0001345-76.2010.5.01.0202 10ª TurmaGabinete 04Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHOAGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAGRAVADO: JOSE CASTELLO BRANCO MASSON, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que seja observada a aplicação do IPCA-E, como parâmetro de atualização monetária e a TR para juros, simultaneamente, na fase pré-judicial e após o ajuizamento da ação a incidência da taxa SELIC, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.FABIO FERNANDES TARGUETADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/07/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CASTELLO BRANCO MASSON
22/07/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/07/2024 20:33

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e provido em parte
20/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
19/06/2024 09:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/06/2024 09:36

Incluído em pauta o processo para 05/07/2024 08:00 05/07/24 sessão virtual - Des. EDITH ()
06/06/2024 15:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2024 08:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
15/02/2024 08:04

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
14/02/2024 21:02

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
08/02/2024 19:05

Declarada a incompetência
08/02/2024 15:55

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
08/02/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo