03/04/2024 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de DOWN JONES FOODS RESTAURANTE LTDA em 02/04/2024
03/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de RESTAURANTE COSTELINHA FOODS LTDA - ME em 02/04/2024
03/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de COSTELINHA UP TOWN FOODS LTDA em 02/04/2024
03/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANDREYSON DE SOUSA SILVA em 02/04/2024
03/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de COSTELINHA UP TOWN FOODS LTDA em 02/04/2024
03/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANDREYSON DE SOUSA SILVA em 02/04/2024
15/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/03/2024
15/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/03/2024
15/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/03/2024
15/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/03/2024
15/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/03/2024
15/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/03/2024
15/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) DOWN JONES FOODS RESTAURANTE LTDA
14/03/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE COSTELINHA FOODS LTDA - ME
14/03/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ANDREYSON DE SOUSA SILVA
14/03/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) COSTELINHA UP TOWN FOODS LTDA
14/03/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) COSTELINHA UP TOWN FOODS LTDA
14/03/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ANDREYSON DE SOUSA SILVA
06/03/2024 14:39

Conhecido o recurso de COSTELINHA UP TOWN FOODS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-23 e não provido
06/03/2024 14:39

Conhecido o recurso de ANDREYSON DE SOUSA SILVA - CPF: *04.***.*18-08 e não provido
08/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/02/2024
07/02/2024 16:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2024 16:32

Incluído em pauta o processo para 05/03/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 05-03-2024 ()
01/02/2024 12:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2024 21:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
27/01/2024 00:09

Decorrido o prazo de COSTELINHA UP TOWN FOODS LTDA em 26/01/2024
24/01/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rda com juntada de documentos comprovando a gratuidade)
19/12/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
16/12/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) COSTELINHA UP TOWN FOODS LTDA
16/12/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2023 16:34

Convertido o julgamento em diligência
16/12/2023 12:24

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
16/12/2023 12:24

Encerrada a conclusão
06/12/2023 10:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
18/08/2023 11:43

Distribuído por dependência
10/10/2022 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de DOWN JONES FOODS RESTAURANTE LTDA em 06/10/2022
07/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de RESTAURANTE COSTELINHA FOODS LTDA - ME em 06/10/2022
07/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de COSTELINHA UP TOWN FOODS LTDA em 06/10/2022
07/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de ANDREYSON DE SOUSA SILVA em 06/10/2022
24/09/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2022
24/09/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2022
24/09/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2022
24/09/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2022
24/09/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ANDREYSON DE SOUSA SILVA
23/09/2022 13:29

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE COSTELINHA FOODS LTDA - ME
23/09/2022 13:29

Expedido(a) intimação a(o) COSTELINHA UP TOWN FOODS LTDA
23/09/2022 13:29

Expedido(a) intimação a(o) DOWN JONES FOODS RESTAURANTE LTDA
16/09/2022 14:50

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de COSTELINHA UP TOWN FOODS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-23
16/09/2022 14:50

Conhecido o recurso de ANDREYSON DE SOUSA SILVA - CPF: *04.***.*18-08 e provido
01/09/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/09/2022
31/08/2022 16:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 16:43

Incluído em pauta o processo para 13/09/2022 10:00 Sala 2 Des. Mario Sergio 13-09-2022 ()
19/08/2022 21:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2022 13:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
27/06/2022 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo