17/02/2025 17:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PAES LOPES em 12/02/2025
30/01/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PAES LOPES
29/01/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/01/2025 16:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df7fcc8 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):FLUMINENSE FOOTBALL CLUBRecorrido(a)(s):ALEXANDRE PAES LOPESPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RESCISÓRIAS / MULTA [DE 40%] DO FGTS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 464; artigo 818, inciso I. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /msd/1998 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
10/12/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
10/12/2024 20:07

Não admitido o Recurso de Revista de FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
28/11/2024 10:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/11/2024 08:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PAES LOPES em 26/11/2024
26/11/2024 15:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2024
07/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2024
07/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PAES LOPES
06/11/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
29/10/2024 11:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FLUMINENSE FOOTBALL CLUB - CNPJ: 33.***.***/0001-90
02/10/2024 13:00

Incluído em pauta o processo para 18/10/2024 08:00 18/10/24 sessão virtual - MESA ()
09/09/2024 09:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2024 08:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
03/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PAES LOPES em 02/08/2024
30/07/2024 20:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100066-65.2022.5.01.0033 10ª TurmaGabinete 04Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHORECORRENTE: FLUMINENSE FOOTBALL CLUBRECORRIDO: ALEXANDRE PAES LOPES A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar o autor em honorários sucumbenciais de 10%, sob condição suspensiva, e excluir a contribuição previdenciária, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.FABIO FERNANDES TARGUETADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PAES LOPES
22/07/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
16/07/2024 20:36

Conhecido o recurso de FLUMINENSE FOOTBALL CLUB - CNPJ: 33.***.***/0001-90 e provido em parte
20/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
19/06/2024 09:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/06/2024 09:36

Incluído em pauta o processo para 05/07/2024 08:00 05/07/24 sessão virtual - Des. EDITH ()
17/06/2024 08:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/06/2024 07:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
23/05/2024 11:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de RAPHAEL VIEIRA ALVES em 15/04/2024
22/03/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL VIEIRA ALVES
21/03/2024 15:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
09/02/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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