25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100635-98.2017.5.01.0079 9ª TurmaGabinete 20Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRERECORRENTE: ALICE FEITOSA LATTUGA, FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO: ALICE FEITOSA LATTUGA, FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (e86a074 ): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras até 31/10/2016, e estabelecer que na apuração das horas extras laboradas a partir de 1º/11/2016 devem ser observadas as compensações registradas nos cartões de ponto, e afastar o reconhecimento da doença ocupacional e a condenação ao pagamento de indenização por dano moral, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamante.

Rearbitra-se a condenação em R$ 15.000,00, custas proporcionais de R$ 300,00 pela reclamada. " RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOSDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/12/2023 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/12/2023 15:22

Comprovado o depósito recursal (R$ 6.332,57)
11/12/2023 15:21

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
21/11/2023 23:42

Juntada a petição de Contrarrazões
20/11/2023 00:22

Juntada a petição de Contrarrazões
07/11/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/11/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ALICE FEITOSA LATTUGA
06/11/2023 10:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
06/11/2023 10:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALICE FEITOSA LATTUGA sem efeito suspensivo
26/10/2023 13:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
24/10/2023 11:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/10/2023 21:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/10/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/10/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ALICE FEITOSA LATTUGA
09/10/2023 14:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de ALICE FEITOSA LATTUGA em 04/09/2023
29/08/2023 21:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
29/08/2023 16:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/08/2023 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 12:55

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/08/2023 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ALICE FEITOSA LATTUGA
22/08/2023 12:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
22/08/2023 12:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALICE FEITOSA LATTUGA
22/08/2023 12:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALICE FEITOSA LATTUGA
12/06/2023 10:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
07/06/2023 20:05

Juntada a petição de Razões Finais
07/06/2023 19:09

Juntada a petição de Razões Finais
28/05/2023 19:31

Audiência una realizada (24/05/2023 09:00 VT79RJ - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
14/09/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
14/09/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 12:29

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/09/2022 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ALICE FEITOSA LATTUGA
25/08/2022 11:43

Audiência una designada (24/05/2023 09:00 VT79RJ - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
07/03/2022 19:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Reclamante)
23/02/2022 14:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/02/2022 12:50

Audiência una por videoconferência realizada (14/02/2022 09:10 VT79RJ - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2021 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2021
25/08/2021 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2021
25/08/2021 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 23:05

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/08/2021 23:05

Expedido(a) intimação a(o) ALICE FEITOSA LATTUGA
23/08/2021 23:02

Audiência una por videoconferência designada (14/02/2022 09:10 VT79RJ - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2020 16:32

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
30/11/2020 14:50

Ajustado o andamento processual para inclusão em 30/11/2020 14:50 do movimento Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
30/11/2020 14:50

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
21/11/2020 20:33

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento da Reclamante)
15/10/2019 12:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/10/2019 12:41

Comprovado o depósito recursal (4914,25)
15/10/2019 12:41

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo R$(1000,00)
15/10/2019 09:30

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 09:15

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
08/10/2019 02:17

Decorrido o prazo de FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/10/2019 23:59:59
08/10/2019 02:17

Decorrido o prazo de ALICE FEITOSA LATTUGA em 03/10/2019 23:59:59
30/09/2019 20:28

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de Recorrida)
29/09/2019 15:21

Decorrido o prazo de ALICE FEITOSA LATTUGA em 06/09/2019
29/09/2019 15:21

Decorrido o prazo de FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/09/2019
26/09/2019 15:11

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário FIRJAN)
22/09/2019 01:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/09/2019
22/09/2019 01:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2019 18:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALICE FEITOSA LATTUGA - CPF: *76.***.*76-62 sem efeito suspensivo
19/09/2019 18:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-07 sem efeito suspensivo
18/09/2019 15:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALICE FEITOSA LATTUGA - CPF: *76.***.*76-62 sem efeito suspensivo
18/09/2019 15:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-07 sem efeito suspensivo
18/09/2019 14:28

Conclusos os autos para decisão Geral a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
07/09/2019 21:50

Decorrido o prazo de ALICE FEITOSA LATTUGA em 21/08/2019
07/09/2019 21:50

Decorrido o prazo de FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2019
05/09/2019 14:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
02/09/2019 20:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
29/08/2019 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/08/2019
29/08/2019 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2019 09:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-07
24/08/2019 09:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALICE FEITOSA LATTUGA - CPF: *76.***.*76-62
18/08/2019 00:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
16/08/2019 11:19

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2019 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
14/08/2019 19:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DECLARATÓRIOS)
14/08/2019 13:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
11/08/2019 01:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/08/2019
11/08/2019 01:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2019 09:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
07/08/2019 09:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALICE FEITOSA LATTUGA
07/08/2019 09:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ALICE FEITOSA LATTUGA
15/04/2019 15:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
15/04/2019 14:50

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
01/04/2019 15:36

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação de espelho de ponto e impugnação)
31/03/2019 12:40

Juntada a petição de Razões Finais (Memorial)
22/03/2019 18:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
18/03/2019 14:06

Audiência instrução realizada (18/03/2019 10:00 - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2018 10:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/12/2018 10:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/12/2018 10:06

Audiência de instrução designada (18/03/2019 10:00:00 VT79RJ - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2018 11:42

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2018 19:05

Conclusos os autos para despacho a JOSE SABA FILHO
22/11/2018 17:29

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2018 09:07

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2018 17:37

Conclusos os autos para despacho a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
03/10/2018 01:00

Decorrido o prazo de ALICE FEITOSA LATTUGA em 02/10/2018 23:59:59
03/10/2018 01:00

Decorrido o prazo de FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/10/2018 23:59:59
01/10/2018 17:56

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2018 02:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/09/2018
25/09/2018 02:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2018 10:18

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2018 17:05

Conclusos os autos para despacho a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
14/06/2018 10:13

Juntada a petição de Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial
05/06/2018 17:30

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2018 18:48

Decorrido o prazo de ALICE FEITOSA LATTUGA em 17/04/2018 23:59:59
25/04/2018 18:48

Decorrido o prazo de FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/04/2018 23:59:59
16/04/2018 21:04

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2018 09:42

Conclusos os autos para despacho a THIAGO MAFRA DA SILVA
11/04/2018 19:03

Juntada a petição de Impugnação
03/04/2018 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/04/2018
03/04/2018 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2018 13:38

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2018 16:18

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2018 13:27

Conclusos os autos para despacho a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
26/03/2018 18:57

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2018 00:15

Decorrido o prazo de FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/02/2018 23:59:59
07/02/2018 00:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2018
07/02/2018 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2018 14:27

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2018 00:11

Decorrido o prazo de FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/01/2018 23:59:59
31/01/2018 00:11

Decorrido o prazo de ALICE FEITOSA LATTUGA em 30/01/2018 23:59:59
24/01/2018 01:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2018
24/01/2018 01:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2018 01:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2018
24/01/2018 01:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2018 08:55

Conclusos os autos para despacho a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
25/10/2017 10:17

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2017 13:26

Conclusos os autos para despacho a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
26/09/2017 00:17

Decorrido o prazo de FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/09/2017 23:59:59
21/09/2017 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/09/2017
21/09/2017 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2017 14:15

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2017 12:45

Conclusos os autos para despacho a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
10/07/2017 13:16

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2017 11:09

Conclusos os autos para despacho a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
20/06/2017 13:42

Audiência inicial realizada (20/06/2017 11:25 - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2017 11:56

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/05/2017 08:56

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2017 13:51

Conclusos os autos para despacho a JOSE SABA FILHO
13/05/2017 03:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2017
13/05/2017 03:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2017 15:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/05/2017 15:23

Audiência inicial designada (20/06/2017 11:25 - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2017 11:10

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2017 12:09

Conclusos os autos para despacho a JOSE SABA FILHO
26/04/2017 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2017

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo