23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0101341-91.2021.5.01.0483 RECLAMANTE: SANDRA CRISTINA FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.

DESTINATÁRIO(S):GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos alvarás eletrônicos expedidos/ SISCONDJ - BB.Atenção: Não há mais necessidade de remessa do documento ao BB, por e-mail.

O cumprimento é automático pelo sistema, no prazo de 24 a 48 horas.

MACAE/RJ, 22 de julho de 2024.RICARDO DA ROCHA FERREIRAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b389458 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de id.cc54b1a, para fixar em R$ 37.962,02 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 28.864,53(+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 6.388,48(+) Honorários Advocatícios R$ 2.709,01 Convolo em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) efetuado(s) pela ré, no montante de R$ 36.184,15 (id. 2f784da), valor este inequivocamente inferior ao total devido ao reclamante, determino sua imediata liberação em favor da parte autora, nos termos do art. 899, §1º da CLT.Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento da diferença do valor referente ao total bruto apurado por esta sentença homologatória, no montante de R$ 1.777,87, em 15 dias, na forma da Lei e o autor, no mesmo prazo, para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092). PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO. Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. MACAE/RJ, 15 de julho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/04/2024 11:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/04/2024 14:05

Recebidos os autos para prosseguir
06/12/2023 15:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de SANDRA CRISTINA FERREIRA DA SILVA em 30/11/2023
17/11/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 16:47

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA CRISTINA FERREIRA DA SILVA
14/11/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:27

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
23/10/2023 17:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/10/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 16:19

Expedido(a) intimação a(o) GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.
11/10/2023 16:18

Não admitido o Recurso de Revista de GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.
27/07/2023 11:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
27/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de SANDRA CRISTINA FERREIRA DA SILVA em 26/07/2023
25/07/2023 17:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/07/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2023
14/07/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2023
14/07/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.
13/07/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA CRISTINA FERREIRA DA SILVA
10/07/2023 12:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SANDRA CRISTINA FERREIRA DA SILVA - CPF: *27.***.*61-63
06/06/2023 13:39

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
27/05/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2023
26/05/2023 15:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 15:53

Incluído em pauta o processo para 14/06/2023 09:00 EM MESA VAC ()
15/05/2023 17:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2023 09:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
06/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de SANDRA CRISTINA FERREIRA DA SILVA em 05/05/2023
27/04/2023 17:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/04/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/04/2023
21/04/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/04/2023
21/04/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.
20/04/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA CRISTINA FERREIRA DA SILVA
14/04/2023 10:05

Conhecido o recurso de SANDRA CRISTINA FERREIRA DA SILVA - CPF: *27.***.*61-63 e provido em parte
04/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2023
03/03/2023 15:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 15:28

Incluído em pauta o processo para 22/03/2023 09:00 VIRTUAL ()
07/11/2022 19:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/08/2022 11:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
13/08/2022 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2022

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

RECURSO ORDINÁRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo