11/09/2025 20:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
11/09/2025 20:39

Iniciada a liquidação
11/09/2025 20:39

Transitado em julgado em 09/09/2025
10/09/2025 09:33

Recebidos os autos para prosseguir
02/04/2025 21:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/04/2025 17:22

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 15:16

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2ba0ceb proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Preenchidos os requisitos de admissibilidade, defiro o seguimento dos recursos ordinários interpostos pelas partes.

Aos Recorridos (ambos os litigantes), em 8 dias.

Após o prazo de contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MERCADO ADONAI DE VARGEM LTDA
19/03/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO ADONAI DE VARGEM LTDA
19/03/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) NUBIA DOS SANTOS FARIAS
19/03/2025 16:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NUBIA DOS SANTOS FARIAS sem efeito suspensivo
19/03/2025 16:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MERCADO ADONAI DE VARGEM LTDA sem efeito suspensivo
19/03/2025 12:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
18/03/2025 18:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/03/2025 12:49

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 240,00)
14/03/2025 20:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 16:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 647ade0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por NUBIA DOS SANTOS FARIAS em face de MERCADO ADONAI DE VARGEM LTDA, para condenar a reclamada a pagar no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente: - 30 minutos por dia de trabalho a partir de junho de 2022, considerados como hora extraordinária, acrescida do adicional de 50%, ante a ausência de intervalo mínimo legal para descanso e refeição, sem reflexos. - adicional de insalubridade ao longo de todo o contrato de trabalho, em grau médio, no importe de 20% sobre 1 salário mínimo, com reflexos em aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%. - multa do art. 477, § 8º da CLT. - indenização por danos morais em R$8.000,00.

Para fins de liquidação das horas extras, deverão ser seguidos os seguintes parâmetros: (a) base de cálculo: salário-base; (b) divisor 220 (c) jornada estabelecida em sentença quanto ao intervalo intrajornada.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor.

Defiro o requerimento de honorários de sucumbência ao advogado do autor, no importe de 5% sobre o total da condenação.

Os honorários advocatícios destinados ao patrono do réu, em 5% sobre as parcelas em que não houve condenação, ficam sujeitos a uma condição suspensiva de exigibilidade.

Deverão ser deduzidas ou compensadas as parcelas pagas sob igual título.

Juros e correção monetária conforme estabelecido em capítulo próprio.

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

Custas pela ré, no importe de R$ 240,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ 12.000,00.

Cumpra-se.

Publique-se. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MERCADO ADONAI DE VARGEM LTDA
25/02/2025 07:00

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO ADONAI DE VARGEM LTDA
25/02/2025 07:00

Expedido(a) intimação a(o) NUBIA DOS SANTOS FARIAS
25/02/2025 06:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
25/02/2025 06:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de NUBIA DOS SANTOS FARIAS
25/02/2025 06:59

Concedida a gratuidade da justiça a NUBIA DOS SANTOS FARIAS
06/12/2024 13:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
06/12/2024 10:47

Juntada a petição de Razões Finais
04/12/2024 17:49

Juntada a petição de Razões Finais
27/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de MATEUS NOGUEIRA CASTANHO em 26/11/2024
26/11/2024 14:59

Audiência de instrução realizada (26/11/2024 11:10 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 14:50

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
02/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MATEUS NOGUEIRA CASTANHO em 01/11/2024
18/10/2024 14:09

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
16/10/2024 13:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/10/2024 18:08

Audiência de instrução designada (26/11/2024 11:10 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 18:08

Audiência de instrução realizada (15/10/2024 11:45 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 10:56

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/08/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) NUBIA DOS SANTOS FARIAS
16/08/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
15/08/2024 11:35

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 14:42

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
19/07/2024 16:12

Audiência de instrução designada (15/10/2024 11:45 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2024 16:12

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/10/2024 11:45 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 14:44

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100112-02.2023.5.01.0039 RECLAMANTE: NUBIA DOS SANTOS FARIAS RECLAMADO: MERCADO ADONAI DE VARGEM LTDA DESTINATÁRIO(S): NUBIA DOS SANTOS FARIASEndereço desconhecidoNOTIFICAÇÃO PJeFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 15/10/2024 11:45 horas, na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. Ficam ainda intimadas as partes para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 da CLT, somente se admitindo o adiamento da audiência Una para intimação das testemunhas ausentes (artigo 825, parágrafo único, CLT) se comprovado terem sido avisadas do dia, da hora e do local da audiência designada, na forma do artigo 455, § 1º do CPC c/c artigo 769 da CLT RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.FLAVIA ASSUNCAO COSTA E COSTASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO ADONAI DE VARGEM LTDA
16/07/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) NUBIA DOS SANTOS FARIAS
16/07/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO ADONAI DE VARGEM LTDA
16/07/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) NUBIA DOS SANTOS FARIAS
16/07/2024 16:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/10/2024 11:45 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 16:13

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/08/2024 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO ADONAI DE VARGEM LTDA
05/06/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) NUBIA DOS SANTOS FARIAS
05/06/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO ADONAI DE VARGEM LTDA
05/06/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) NUBIA DOS SANTOS FARIAS
05/06/2024 15:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/08/2024 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 15:19

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/10/2024 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2024 14:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/10/2024 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
25/03/2024 20:45

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO ADONAI DE VARGEM LTDA
25/03/2024 20:45

Expedido(a) intimação a(o) NUBIA DOS SANTOS FARIAS
25/03/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
23/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de MERCADO ADONAI DE VARGEM LTDA em 22/03/2024
22/03/2024 20:33

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de MATEUS NOGUEIRA CASTANHO em 20/03/2024
09/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de MATEUS NOGUEIRA CASTANHO em 08/03/2024
08/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
06/03/2024 21:30

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO ADONAI DE VARGEM LTDA
06/03/2024 21:30

Expedido(a) intimação a(o) NUBIA DOS SANTOS FARIAS
06/03/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
28/02/2024 10:56

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
27/02/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
26/02/2024 19:53

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 11:59

Juntada a petição de Impugnação
07/02/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
05/02/2024 21:23

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO ADONAI DE VARGEM LTDA
05/02/2024 21:23

Expedido(a) intimação a(o) NUBIA DOS SANTOS FARIAS
05/02/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
15/12/2023 18:10

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 14:17

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
08/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de MERCADO ADONAI DE VARGEM LTDA em 07/12/2023
07/12/2023 20:46

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 13:06

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
01/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de NUBIA DOS SANTOS FARIAS em 30/11/2023
23/11/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 19:57

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO ADONAI DE VARGEM LTDA
21/11/2023 19:57

Expedido(a) intimação a(o) NUBIA DOS SANTOS FARIAS
21/11/2023 19:56

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
18/11/2023 02:44

Decorrido o prazo de MATEUS NOGUEIRA CASTANHO em 17/11/2023
17/11/2023 13:13

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
16/11/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
03/11/2023 12:15

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
03/11/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
31/10/2023 20:39

Juntada a petição de Réplica
31/10/2023 20:36

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/10/2023 15:29

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/10/2023 15:31

Audiência una por videoconferência realizada (25/10/2023 10:10 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2023 09:25

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2023 16:19

Juntada a petição de Contestação
18/10/2023 14:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2023 00:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 15:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/09/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) NUBIA DOS SANTOS FARIAS
01/09/2023 14:15

Expedido(a) mandado a(o) MERCADO ADONAI DE VARGEM LTDA
01/09/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) NUBIA DOS SANTOS FARIAS
22/05/2023 13:56

Audiência una por videoconferência designada (25/10/2023 10:10 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2023 13:56

Audiência una por videoconferência cancelada (25/10/2023 12:25 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2023 06:30

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
02/05/2023 16:56

Juntada a petição de Emenda à Inicial
04/04/2023 16:12

Audiência una por videoconferência designada (25/10/2023 12:25 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 18:46

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) NUBIA DOS SANTOS FARIAS
16/02/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
14/02/2023 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo