22/09/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2025
22/09/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2025
22/09/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTA
19/09/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/09/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/09/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTA
10/09/2025 08:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
19/08/2025 12:08

Incluído em pauta o processo para 09/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Maria Aparecida ()
05/08/2025 13:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/07/2025 12:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
23/07/2025 12:15

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 11:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100636-95.2023.5.01.0007 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTA Fica notificado o Autor/Recorrente para manifestação, querendo, acerca dos embargos de declaração apresentados por COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, correspondente ao id:d75c653, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

ALEXANDRE VIGNOLO MAURO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTA
14/07/2025 21:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTA
08/07/2025 16:08

Convertido o julgamento em diligência
01/07/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
01/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/06/2025
24/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTA em 23/06/2025
16/06/2025 18:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/06/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/06/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTA
29/05/2025 08:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e provido em parte
29/05/2025 08:59

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTA - CPF: *87.***.*44-38 e não provido
03/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2025
02/05/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Maria Aparecida ()
24/04/2025 14:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/04/2025 09:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
02/04/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:56

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
27/03/2025 18:12

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100636-95.2023.5.01.0007 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTA Fica notificada a Ré/Recorrente COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB a comprovar o recolhimento das custas processuais, conforme determinado no r. despacho de #id:d5fc7cc , cujo teor segue abaixo transcrito: "Vistos etc.

Observa-se que o Juízo de origem, quando da análise dos pressupostos dos recursos interpostos, constatou a ausência de comprovação de depósito recursal pela reclamada (RO sob Id. 312ccfb).

Todavia, limitou-se a Juíza Titular à determinação de comprovação do depósito recursal e não das custas processuais (Id.981bbb3).

Destarte, para se evitar eventual alegação de nulidade, impõe-se a intimação da ré (COMLURB ) para comprovação das custas processuais fixadas na sentença, no prazo de 5 dias. " RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

ALEXANDRE VIGNOLO MAURO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/03/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2025 16:02

Convertido o julgamento em diligência
17/03/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
07/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100636-95.2023.5.01.0007 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 05/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25030600300304800000116778221?instancia=2
05/03/2025 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo