30/07/2025 09:58

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
12/07/2025 22:10

Expedido(a) intimação a(o) CEU NA BOCA DOCES LTDA
12/07/2025 22:10

Expedido(a) intimação a(o) CEU NA BOCA DOCES LTDA
26/05/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 19:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
22/05/2025 12:41

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOS SANTOS
16/05/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOS SANTOS
13/05/2025 22:44

Registrada a inclusão de dados de DIEGO DOS SANTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/02/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/02/2025 12:45

Encerrada a conclusão
05/02/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
04/02/2025 12:24

Decorrido o prazo de DIEGO DOS SANTOS em 03/02/2025
22/01/2025 19:43

Juntada a petição de Manifestação
02/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
02/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2025
02/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
02/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2025
31/12/2024 21:31

Expedido(a) intimação a(o) CEU NA BOCA DOCES LTDA
31/12/2024 21:31

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOS SANTOS
16/12/2024 17:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 60,25)
06/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de DIEGO DOS SANTOS em 05/12/2024
02/12/2024 10:48

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 00:37

Expedido(a) intimação a(o) CEU NA BOCA DOCES LTDA
26/11/2024 00:37

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOS SANTOS
29/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de DIEGO DOS SANTOS em 28/08/2024
21/08/2024 12:10

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) CEU NA BOCA DOCES LTDA
19/08/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOS SANTOS
19/08/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 18:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
16/08/2024 08:28

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 14:28

Iniciada a execução
15/08/2024 14:28

Encerrada a conclusão
14/08/2024 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
14/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de DIEGO DOS SANTOS em 13/08/2024
23/07/2024 12:39

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0f67a61 proferida nos autos.

Vistos, etc.Fixo os valores da condenação conforme o discriminado na planilha de #id:94d7252:RESUMO Valor devido ao AUTOR – R$ 0,00Contribuição previdenciária (DARF 6092) – R$ 0,00IRRF (DARF 1889/5936) – 0,00Honorários líquidos para PATRONO DO RÉU – R$ 4.057,65Custas (GRU 18740-2) pelo reclamante – R$ 1.583,32TOTAL DEVIDO R$ 5.640,97, ATUALIZADO até 19/07/2024 1 - Intimem-se as partes, sendo o autor ao pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC, do valor discriminado na decisão acima, havendo advogado habilitado nos autos, se não, notifique-se via postal ou por edital, em caso de notificação negativa.

Deverá ainda, o advogado do réu, indicar dados bancários desde já, a fim de que eventuais valores lhe sejam transferidos posteriormente.No mesmo prazo, o advogado do réu deverá declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela autora, ciente que sua inércia, ensejará o início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT. Caso a autora apresente o requerimento permissivo contido no art. 916 do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido, voltem conclusos para apreciação, não obstante a quitação em 6 parcelas do valor remanescente, ficando, nesta hipótese, precluso o direito de opor embargos à execução.Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo, com o lançamento do pagamento na ficha financeira do processo, e expeçam-se alvarás, conforme o cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.Contudo, exaurido o prazo sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo e, tendo em vista o requerimento do advogado do réu, na forma do art. 878 da CLT, considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), determino:2 - Registre-se o início da fase de execução;3 - O bloqueio on-line (SISBAJUD+teimosinha por 60 dias) em suas contas bancárias.3.1 - Positivo total, ficam desde já convolados em penhora os valores bloqueados.

Intimem-se, sendo o exequente para indicar dados bancários, caso tenha interesse na transferência dos valores bloqueados;3.2 - Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará, em termos, ou transfiram-se os valores convolados;4 - Quitado o crédito, venham conclusos para extinção.5 - Persistindo valor a executar, intime-se o exequente a indicar novos e eficazes meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT; Prazo 5 dias.

Indicando, voltem-me conclusos.6 - Inerte o advogado do réu ou frustrados todos os meios constritivos, ante seu silêncio, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do advogado do réu, na hipótese de apresentar meios de prosseguimento efetivos.Decorrido o prazo acima, deverão os autos tornarem conclusos para apreciação da prescrição intercorrente nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 18:00

Expedido(a) intimação a(o) CEU NA BOCA DOCES LTDA
19/07/2024 18:00

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOS SANTOS
19/07/2024 17:59

Homologada a liquidação
19/07/2024 13:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
14/05/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) CEU NA BOCA DOCES LTDA
13/05/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOS SANTOS
13/05/2024 16:26

Homologada a liquidação
13/05/2024 06:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
13/05/2024 06:06

Encerrada a conclusão
13/05/2024 06:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
13/05/2024 05:29

Iniciada a liquidação
13/05/2024 05:29

Transitado em julgado em 19/04/2024
11/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de DIEGO DOS SANTOS em 10/05/2024
08/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de CEU NA BOCA DOCES LTDA em 07/05/2024
27/04/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) CEU NA BOCA DOCES LTDA
25/04/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOS SANTOS
25/04/2024 14:12

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIEGO DOS SANTOS
25/04/2024 13:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/04/2024 13:20

Encerrada a conclusão
25/04/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
20/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de CEU NA BOCA DOCES LTDA em 19/04/2024
19/04/2024 10:53

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) CEU NA BOCA DOCES LTDA
08/04/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOS SANTOS
08/04/2024 15:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.583,32
08/04/2024 15:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIEGO DOS SANTOS
08/04/2024 15:40

Não concedida a assistência judiciária gratuita a DIEGO DOS SANTOS
22/02/2024 09:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
21/02/2024 20:28

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 14:41

Audiência de instrução realizada (01/02/2024 10:10 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 18:06

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 17:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2023 00:17

Decorrido o prazo de CEU NA BOCA DOCES LTDA em 28/04/2023
29/04/2023 00:17

Decorrido o prazo de DIEGO DOS SANTOS em 28/04/2023
20/04/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) CEU NA BOCA DOCES LTDA
19/04/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOS SANTOS
19/04/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/04/2023 09:48

Audiência de instrução designada (01/02/2024 10:10 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2023 10:59

Audiência de instrução cancelada (23/08/2023 12:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2022 14:57

Audiência de instrução designada (23/08/2023 12:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
30/08/2022 17:57

Juntada a petição de Manifestação (Replica)
24/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de CEU NA BOCA DOCES LTDA em 23/08/2022
22/08/2022 09:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/08/2022 18:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitação de habilitação)
14/07/2022 10:23

Expedido(a) notificação a(o) CEU NA BOCA DOCES LTDA
14/07/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
11/07/2022 13:48

Encerrada a conclusão
01/07/2022 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
30/06/2022 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo