07/08/2025 10:47

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
06/08/2025 09:07

Convertido o julgamento em diligência
05/08/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/08/2025 13:28

Encerrada a conclusão
03/04/2025 13:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/04/2025 12:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/04/2025
22/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 21/03/2025
22/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de EDINEE SOUZA VIEGAS DE OLIVEIRA em 21/03/2025
17/03/2025 17:32

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
13/03/2025 22:54

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
10/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101057-52.2023.5.01.0018 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: EDINEE SOUZA VIEGAS DE OLIVEIRA, CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL RECORRIDO: EDINEE SOUZA VIEGAS DE OLIVEIRA, CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ACORDAM os desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer os recursos interpostos pela autora e pela primeira ré, CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao recurso da autora para condenar o segundo réu subsidiariamente pelas verbas que lhes foram deferidas e ao da primeira ré para limitar a sua condenação ao pagamento de salários e demais verbas contratuais ao período compreendido entre 16/03/2023 e 09/11/2023 e para determinar que apenas será devida indenização substitutiva correspondente ao valor do seguro-desemprego, caso a ré descumpra a sua obrigação de fazer, a fim de viabilizar a percepção do seguro-desemprego, nos moldes determinados, ou se por sua exclusiva culpa, a autora deixar de receber o benefício, tudo nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Reduzo para R$40.000,00 o novo valor da condenação, com custas de R$ 800,00, pela ré, que fica, desde já, intimada dos termos da Súmula 25 do C.

TST.

Faculta-se à reclamada requerer a devolução das custas recolhidas a maior, nos termos da Instrução Normativa n. 2, de 22.05.2009, da Secretaria do Tesouro Nacional.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDINEE SOUZA VIEGAS DE OLIVEIRA
07/03/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/03/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/03/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
07/03/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) EDINEE SOUZA VIEGAS DE OLIVEIRA
06/03/2025 11:59

Conhecido o recurso de EDINEE SOUZA VIEGAS DE OLIVEIRA - CPF: *90.***.*46-04 e provido em parte
06/03/2025 11:59

Conhecido o recurso de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CNPJ: 02.***.***/0001-80 e provido em parte
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/12/2024 08:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 08:16

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
02/11/2024 10:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/11/2024 16:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
03/09/2024 22:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
03/09/2024 22:49

Determinada a requisição de informações
03/09/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho a CARINA RODRIGUES BICALHO
14/08/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo