27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101108-75.2021.5.01.0069 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: RENATA MENDES VALENTIM RECORRIDO: CLARO S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): CLARO S.A.

Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. c5bcd20, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 18 de fevereiro de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representada pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Estiveram presentes ao julgamento o Dr.

Pedro Henrique Ribeiro Lima, por Renata Mendes Valentim, e a Dra.

Marina Novellino Valverde, por Claro S.A.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
01/09/2024 21:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/08/2024 21:23

Juntada a petição de Contrarrazões
09/08/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
08/08/2024 17:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENATA MENDES VALENTIM sem efeito suspensivo
01/08/2024 03:49

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 31/07/2024
29/07/2024 16:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
29/07/2024 15:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d136b95 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃOÀ luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que deflui destes autos:> ACOLHO EM PARTE os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pelo(a) Autor(a) no ID mencionado no Relatório supra para, sanando a omissão verificada e sem impor efeito modificativo ao julgado, afastar a exigência de assinatura do controle de ponto para a sua validade, bem como a exigência de comprovação dos requisitos da antiga Portaria 1510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego.Tudo nos termos da fundamentação retro.INTIMEM-SE AS PARTES.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
16/07/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) RENATA MENDES VALENTIM
16/07/2024 16:29

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RENATA MENDES VALENTIM
08/07/2024 12:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ALVES PEREIRA
28/06/2024 11:31

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 10:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 24/06/2024
22/06/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
21/06/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) RENATA MENDES VALENTIM
21/06/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
18/06/2024 18:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/06/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
07/06/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
07/06/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) RENATA MENDES VALENTIM
07/06/2024 17:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.988,66
07/06/2024 17:04

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENATA MENDES VALENTIM
07/06/2024 17:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a RENATA MENDES VALENTIM
01/03/2024 13:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
27/02/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
23/02/2024 12:54

Juntada a petição de Razões Finais
23/02/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 12:50

Juntada a petição de Razões Finais
06/02/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
05/02/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) RENATA MENDES VALENTIM
05/02/2024 15:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/02/2024 15:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
14/12/2023 15:58

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
13/12/2023 17:17

Expedido(a) ofício a(o) RENATA MENDES VALENTIM
28/11/2023 14:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/11/2023 09:45 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2023 16:11

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 13:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/11/2023 09:45 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2023 13:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/09/2023 10:50 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 17:57

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2023 12:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/09/2023 10:50 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2023 11:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/01/2023 11:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2023 15:52

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2022 18:25

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 08:31

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
08/04/2022 08:31

Expedido(a) intimação a(o) RENATA MENDES VALENTIM
08/04/2022 08:29

Expedido(a) intimação a(o) RENATA MENDES VALENTIM
08/04/2022 08:29

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
05/04/2022 15:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/01/2023 11:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2022 01:42

Decorrido o prazo de RENATA MENDES VALENTIM em 04/04/2022
01/04/2022 07:56

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 21:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
29/03/2022 10:41

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DEFESA E DOCUMENTOS)
15/03/2022 13:29

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL_PROVAS)
12/03/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 11/03/2022
11/03/2022 15:10

Expedido(a) intimação a(o) RENATA MENDES VALENTIM
15/02/2022 13:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
15/02/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 11:36

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
10/02/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 23:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
08/02/2022 01:11

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 07/02/2022
08/02/2022 01:11

Decorrido o prazo de RENATA MENDES VALENTIM em 07/02/2022
27/01/2022 11:34

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE ACORDO)
15/01/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) RENATA MENDES VALENTIM
14/01/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
13/01/2022 20:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO CLARO)
07/01/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
20/12/2021 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo