31/05/2025 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/05/2025 06:30

Recebidos os autos para prosseguir
30/01/2025 11:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/01/2025 12:09

Juntada a petição de Contrarrazões
24/01/2025 11:44

Juntada a petição de Contrarrazões
05/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS ROCHA DE SOUZA
04/12/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
02/12/2024 16:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
18/11/2024 19:27

Expedido(a) intimação a(o) TYRONE GOMES
18/11/2024 19:26

Não admitido o Recurso de Revista de TYRONE GOMES
30/10/2024 10:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/10/2024 08:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS ROCHA DE SOUZA em 29/10/2024
24/10/2024 11:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2024
16/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2024
16/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) TYRONE GOMES
15/10/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS ROCHA DE SOUZA
04/10/2024 15:09

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de TYRONE GOMES - CPF: *01.***.*46-87
04/10/2024 15:09

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE CARLOS ROCHA DE SOUZA - CPF: *35.***.*70-63
11/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/09/2024
10/09/2024 10:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/09/2024 10:27

Incluído em pauta o processo para 01/10/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 01-10-2024 ()
05/09/2024 10:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2024 11:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
29/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de TYRONE GOMES em 28/08/2024
29/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS ROCHA DE SOUZA em 28/08/2024
20/08/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 20:59

Expedido(a) intimação a(o) TYRONE GOMES
19/08/2024 20:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS ROCHA DE SOUZA
19/08/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 20:58

Convertido o julgamento em diligência
12/08/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
12/08/2024 15:29

Encerrada a conclusão
08/08/2024 10:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
30/07/2024 14:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/07/2024 14:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101005-67.2018.5.01.0265 1ª TurmaGabinete 17Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRORECORRENTE: JOSE CARLOS ROCHA DE SOUZARECORRIDO: TYRONE GOMES A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do recurso; no mérito, também por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a prescrição total pronunciada pelo juízo a quo e condenar o réu ao pagamento de diferenças salariais, entre o salário formalmente anotado na CTPS e o efetivamente pago (R$5.000,00), bem como à integração dos valores pagos "por fora", com reflexos no aviso prévio, trezenos, férias simples e proporcionais todas acrescidas de 1/3, FGTS 8%, FGTS 40% e triênios; além de condenar o réu ao pagamento de triênios, nos termos das convenções coletivas em anexo, conforme valores a serem calculados em liquidação, reflexos em aviso prévio, trezenos, férias simples e proporcionais todas acrescidas de 1/3, FGTS 8% e FGTS 40%, observado o período imprescrito, eis que indevidas parcelas anteriores a 26/10/2013, com fulcro no inciso XXIX, do art. 7º, da CF, conforme a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M.

Pinheiro.

Custas de 4.000,00, pelo réu, sobre o valor ora arbitrado para a condenação, R$200.000,00, invertendo-se o ônus da sucumbência.f581d36 RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIASDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) TYRONE GOMES
22/07/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS ROCHA DE SOUZA
12/07/2024 15:37

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS ROCHA DE SOUZA - CPF: *35.***.*70-63 e provido em parte
20/06/2024 21:25

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 09-07-2024 ()
03/06/2024 14:47

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
04/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2024
03/05/2024 16:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/05/2024 16:28

Incluído em pauta o processo para 24/05/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 24-05-2024 ()
17/04/2024 09:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2023 22:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
27/09/2023 15:40

Distribuído por dependência
31/05/2022 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/05/2022 07:30

Recebidos os autos para prosseguir
31/03/2022 10:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS ROCHA DE SOUZA em 15/03/2022
26/02/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
26/02/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 21:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS ROCHA DE SOUZA
21/02/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 16:51

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
12/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de SAO GONCALO CARTORIO DO 2 OFICIO REG NOTAS E IMOVEIS em 11/02/2022
04/02/2022 13:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
01/02/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 13:02

Expedido(a) intimação a(o) SAO GONCALO CARTORIO DO 2 OFICIO REG NOTAS E IMOVEIS
19/12/2021 18:12

Não admitido o Recurso de Revista de SAO GONCALO CARTORIO DO 2 OFICIO REG NOTAS E IMOVEIS
19/10/2021 14:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
14/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de SAO GONCALO CARTORIO DO 2 OFICIO REG NOTAS E IMOVEIS em 13/09/2021
14/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS ROCHA DE SOUZA em 13/09/2021
13/09/2021 16:54

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
31/08/2021 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/08/2021
31/08/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/08/2021
31/08/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 10:19

Expedido(a) intimação a(o) SAO GONCALO CARTORIO DO 2 OFICIO REG NOTAS E IMOVEIS
30/08/2021 10:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS ROCHA DE SOUZA
25/08/2021 12:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SAO GONCALO CARTORIO DO 2 OFICIO REG NOTAS E IMOVEIS - CNPJ: 30.***.***/0001-63
23/07/2021 14:34

Incluído em pauta o processo para 17/08/2021 10:00 Sala 4 em mesa 17-08-2021 ()
09/07/2021 10:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2021 13:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
02/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de SAO GONCALO CARTORIO DO 2 OFICIO REG NOTAS E IMOVEIS em 01/07/2021
02/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS ROCHA DE SOUZA em 01/07/2021
28/06/2021 13:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
19/06/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2021
19/06/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2021
19/06/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 08:29

Expedido(a) intimação a(o) SAO GONCALO CARTORIO DO 2 OFICIO REG NOTAS E IMOVEIS
18/06/2021 08:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS ROCHA DE SOUZA
15/06/2021 18:19

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de SAO GONCALO CARTORIO DO 2 OFICIO REG NOTAS E IMOVEIS - CNPJ: 30.***.***/0001-63
15/06/2021 18:19

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS ROCHA DE SOUZA - CPF: *35.***.*70-63 e provido
21/05/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2021
20/05/2021 16:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 16:22

Incluído em pauta o processo para 15/06/2021 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 15-06-2021 ()
10/12/2020 12:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/12/2020 12:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
10/12/2020 09:30

Retirado de pauta o processo
17/11/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/11/2020
16/11/2020 15:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020 15:14

Incluído em pauta o processo para 01/12/2020 10:00 Sala 2 Des. Mario Segio 01-12-2020 ()
16/10/2020 16:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/10/2020 14:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
08/06/2020 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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