07/05/2025 15:43

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 26)
06/05/2025 10:25

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/05/2025 10:25

Encerrada a conclusão
07/02/2025 12:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 11:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO em 06/02/2025
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de SOBIC SOC BRASILEIRA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP em 06/02/2025
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 06/02/2025
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de PALUDA COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO CANDIDO MENDES em 06/02/2025
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A em 06/02/2025
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de AVM EDUCACIONAL LTDA. em 06/02/2025
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO JOSE BARRETO BURGOS em 06/02/2025
06/02/2025 14:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/01/2025 18:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/01/2025 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
17/01/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
17/01/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
17/01/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
17/01/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
17/01/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
17/01/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
17/01/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
17/01/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
17/01/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
17/01/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO
16/01/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) SOBIC SOC BRASILEIRA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP
16/01/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
16/01/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) PALUDA COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA
16/01/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CANDIDO MENDES
16/01/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A
16/01/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/01/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA
16/01/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) AVM EDUCACIONAL LTDA.
16/01/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JOSE BARRETO BURGOS
17/12/2024 12:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-67
17/12/2024 12:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FACULDADE UNICA LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-05
29/11/2024 10:30

Incluído em pauta o processo para 10/12/2024 11:00 EM MESA ()
22/10/2024 12:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 11:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
02/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO em 01/08/2024
02/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de SOBIC SOC BRASILEIRA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP em 01/08/2024
02/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 01/08/2024
02/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de PALUDA COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA em 01/08/2024
02/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO CANDIDO MENDES em 01/08/2024
02/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A em 01/08/2024
02/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA em 01/08/2024
02/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de AVM EDUCACIONAL LTDA. em 01/08/2024
01/08/2024 22:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/07/2024 16:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/07/2024 16:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2024 11:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/07/2024 09:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100533-45.2020.5.01.0023 3ª TurmaGabinete 08Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTERECORRENTE: MARCELO JOSE BARRETO BURGOS, AVM EDUCACIONAL LTDA., ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDARECORRIDO: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL, MARCELO JOSE BARRETO BURGOS, SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A, AVM EDUCACIONAL LTDA., INSTITUTO CANDIDO MENDES, PALUDA COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA, ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE, ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA, SOBIC SOC BRASILEIRA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP, ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO, ALEXANDRE GAZE, INSTITUTO PROMINAS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, FACULDADE UNICA LTDA, LUIZ FERNANDO MENDES DE ALMEIDA JUNIOR id ee1d099 "...por unanimidade, não conhecer de ofício do recurso ordinário da 7ª reclamada, por deserto.

Conhecer dos recursos ordinários do reclamante e da 3ª reclamada.

No mérito, dar parcial provimento ao apelo do autor para deferir-lhe a gratuidade de justiça e autorizar a desconsideração da personalidade jurídica da 1ª ré para manter no polo passivo da demanda Cândido Antônio José Francisco Mendes de Almeida, Luiz Fernando Mendes De Almeida, Andreya Mendes de Almeida Scherer Navarro e Alexandre Gazé, reconhecendo a condição de devedores derivados, bem como para reconhecer a existência de grupo econômico formado entre a 1ª ré (ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO), a 14ª reclamada (INSTITUTO PROMINAS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA) e a 15ª reclamada (FACULDADE ÚNICA LTDA), com a responsabilidade solidária destas pelos créditos deferidos ao autor e, ainda, para determinar a aplicação da condição suspensiva de exigibilidade dos honorários sucumbenciais devidos aos patronos da parte demandada.

No tocante ao recurso da 3ª reclamada, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação supra. Ficam mantidos os valores da condenação e das custas processuais, por ainda compatíveis. " RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.LAISE ROSA PEREIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2024
20/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2024
20/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2024
20/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2024
20/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2024
20/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2024
20/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2024
20/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2024
20/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2024
20/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO
19/07/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) SOBIC SOC BRASILEIRA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP
19/07/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
19/07/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) PALUDA COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA
19/07/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CANDIDO MENDES
19/07/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A
19/07/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/07/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA
19/07/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) AVM EDUCACIONAL LTDA.
19/07/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JOSE BARRETO BURGOS
16/07/2024 12:51

Conhecido o recurso de MARCELO JOSE BARRETO BURGOS - CPF: *08.***.*12-37 e provido em parte
28/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2024
27/06/2024 10:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/06/2024 10:14

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 11:00 JFGF VIRTUAL ()
14/06/2024 19:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2024 09:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
15/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA em 14/03/2024
15/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA em 14/03/2024
07/03/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
05/03/2024 19:11

Expedido(a) intimação a(o) ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA
05/03/2024 19:11

Expedido(a) intimação a(o) ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA
05/03/2024 19:10

Determinada a requisição de informações
05/03/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
16/02/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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