13/05/2025 14:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 12/05/2025
13/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de DAMIAO DIAS MORENO em 12/05/2025
10/04/2025 03:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/04/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO DIAS MORENO
31/03/2025 16:38

Conhecido o recurso de DAMIAO DIAS MORENO e não provido
28/02/2025 15:32

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (24/03/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
28/02/2025 15:31

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/03/2025
28/02/2025 15:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/02/2025 07:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 12/02/2025
07/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 06/02/2025
18/12/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/12/2024 17:25

Juntada a petição de Agravo
03/12/2024 02:01

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 04/12/2024
03/12/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:01

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 04/12/2024
03/12/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/12/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO DIAS MORENO
29/11/2024 18:50

Não provido por decisão monocrática o recurso de DAMIAO DIAS MORENO
11/11/2024 11:04

Distribuído por sorteio
14/10/2024 13:40

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo