15/09/2025 15:34

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de PEDRO FERREIRA MENDES em 12/09/2025
12/09/2025 22:10

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 20:29

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b983c1c proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO FERREIRA MENDES
29/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO FERREIRA MENDES
29/08/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/08/2025 20:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/08/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d884707 proferida nos autos.

AP 0100994-05.2020.5.01.0027 - 9ª Turma Recorrente: 1.

JOSE MARIANO DE AVILA NETTO GUTERRES Recorrido: PEDRO FERREIRA MENDES RECURSO DE: JOSE MARIANO DE AVILA NETTO GUTERRES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id f88285c; recurso apresentado em 14/04/2025 - Id eca5fb9).

Representação processual regular (Id 5ab8708 ).

A análise do preparo do recurso diz respeito ao mérito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / SUSPENSÃO DO PROCESSO (8939) / RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NULIDADE - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO EXECUTADO Registra a decisão recorrida: "...Ressalte-se que, segundo o disposto no art. 897, alínea "a", da CLT, cabe agravo, no prazo de 8 (oito) dias das decisões do Juiz ou Presidente, nas execuções, sendo certo, que deve se entender "decisões" como aquelas terminativas do feito.

Nesse sentido é o que reza o citado artigo 893, § 1º, da CLT e a Súmula nº 214 do TST, que dispõem quanto ao não cabimento de imediata interposição de recurso contra decisão interlocutória não terminativa do feito, ante o princípio da concentração ou irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias. (...) A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição, por incabível." Verifica-se a ausência de prequestionamento em relação aos temas, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (nmbq) RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MARIANO DE AVILA NETTO GUTERRES
12/08/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIANO DE AVILA NETTO GUTERRES
12/08/2025 14:30

Não admitido o Recurso de Revista de JOSE MARIANO DE AVILA NETTO GUTERRES
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/04/2025 11:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de PEDRO FERREIRA MENDES em 14/04/2025
14/04/2025 17:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100994-05.2020.5.01.0027 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE AGRAVANTE: JOSE MARIANO DE AVILA NETTO GUTERRES AGRAVADO: PEDRO FERREIRA MENDES DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIANO DE AVILA NETTO GUTERRES NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (b183239): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição, por incabível. " RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MARIANO DE AVILA NETTO GUTERRES
31/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO FERREIRA MENDES
31/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIANO DE AVILA NETTO GUTERRES
26/03/2025 16:57

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de JOSE MARIANO DE AVILA NETTO GUTERRES - CPF: *73.***.*80-53 / null
20/03/2025 10:25

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 Sessão Presencial 26 03 2025 ()
17/03/2025 18:59

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/02/2025
21/02/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/02/2025 12:35

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 09:00 S Virtual - CGF (vota MJDR) ()
02/02/2025 16:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/10/2024 11:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
04/10/2024 11:12

Recebidos os autos por retorno de diligência
20/09/2024 11:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
20/09/2024 09:59

Convertido o julgamento em diligência
19/09/2024 23:03

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
09/09/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO FERREIRA MENDES
06/09/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIANO DE AVILA NETTO GUTERRES
06/09/2024 10:46

Proferida decisão
04/09/2024 20:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
04/09/2024 20:07

Encerrada a conclusão
11/08/2024 18:34

Juntada a petição de Contraminuta
11/08/2024 18:32

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 14:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
31/07/2024 13:43

Distribuído por sorteio
20/08/2023 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de PEDRO FERREIRA MENDES em 16/08/2023
17/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de JOSE MARIANO DE AVILA NETTO GUTERRES em 16/08/2023
03/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/08/2023
03/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/08/2023
03/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO FERREIRA MENDES
02/08/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIANO DE AVILA NETTO GUTERRES
25/07/2023 16:21

Conhecido o recurso de JOSE MARIANO DE AVILA NETTO GUTERRES - CPF: *73.***.*80-53 e não provido
30/06/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/06/2023
29/06/2023 12:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 12:58

Incluído em pauta o processo para 19/07/2023 09:00 SV CJC ()
26/06/2023 12:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2023 10:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
08/05/2023 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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