09/05/2025 10:53

Arquivados os autos definitivamente
07/05/2025 10:06

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 14:27

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2db03f2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO ANTONIO CORREA
24/04/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) FERREIRA'S ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA
24/04/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO CORREA
24/04/2025 09:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
23/04/2025 13:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
23/04/2025 13:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/04/2025 13:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
23/04/2025 13:30

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.099,28)
23/04/2025 13:30

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.099,28)
23/04/2025 13:30

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.099,29)
23/04/2025 13:30

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.099,29)
23/04/2025 13:30

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.084,74)
23/04/2025 13:30

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.099,29)
23/04/2025 13:30

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.099,29)
23/04/2025 13:30

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.099,29)
10/11/2024 22:36

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/11/2024 22:36

Iniciada a execução
08/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de FERREIRA'S ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA em 07/11/2024
08/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCIO ANTONIO CORREA em 07/11/2024
28/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 21:21

Expedido(a) intimação a(o) FERREIRA'S ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA
25/10/2024 21:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO CORREA
25/10/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/10/2024 16:01

Encerrada a conclusão
16/10/2024 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
16/10/2024 11:37

Encerrada a conclusão
16/10/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/10/2024 21:06

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
15/10/2024 16:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
15/10/2024 16:07

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (15/10/2024 09:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
17/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO CORREA
16/09/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) FERREIRA'S ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA
16/09/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO CORREA
16/09/2024 19:41

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (15/10/2024 09:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
16/08/2024 09:48

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
15/08/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/08/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de FERREIRA'S ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA em 09/08/2024
10/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARCIO ANTONIO CORREA em 09/08/2024
30/07/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) FERREIRA'S ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA
29/07/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO CORREA
29/07/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
29/07/2024 10:05

Transitado em julgado em 26/07/2024
27/07/2024 03:06

Decorrido o prazo de FERREIRA'S ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA em 26/07/2024
27/07/2024 03:06

Decorrido o prazo de MARCIO ANTONIO CORREA em 26/07/2024
16/07/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 30bfe80 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO       Ex positis, superadas as questões preliminares e prejudiciais, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por MARCIO ANTONIO CORREA em face de FERREIRA'S ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA para reconhecer o vínculo de emprego, mantido entre as partes, com início no dia 21 de março de 2022, na função de pedreiro, com salário mensal de R$2.000,00 (dois mil reais), e dispensa imotivada no dia 10 de setembro de 2023, devendo ser anotada a CTPS da parte autora, sem astreintes; porém, por se tratar de obrigação que pode ser cumprida pela Secretaria da Vara, o que, desde já, autorizo, em caso de omissão do Réu no cumprimento da obrigação, inclusive pela via digital; e, ainda, para condenar a reclamada ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar.       Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.       Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.       Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.       Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.       Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário e/ou fiscal, as parcelas: FGTS e indenização compensatória de 40%; aviso prévio indenizado; férias indenizadas acrescidas de 1/3; multa dos artigos 467 e 477 da CLT e juros de mora.

O restante possui natureza salarial.       O valor da presente condenação, conforme cálculo anexo, elaborado através do PJE-Calc, Sistema de Cálculos Trabalhistas, passa a fazer parte da presente decisão para todos os efeitos legais, inclusive para efeito de preclusão caso não haja sua impugnação, em sede recursal, nos termos da fundamentação supra, que a este passa a integrar, no total de R$36.075,90, conforme abaixo discriminado:Líquido ao Autor……………………………R$30.678,66INSS………………………………………………R$3.155,94Honorários Adv.

Autor…………….…….R$1.533,93Custas……………………………………………R$707,37        Dessa forma, condeno o reclamado em custas de R$707,37, calculadas sobre o valor de R$35.368,53, conforme cálculos em anexo, pelo reclamado, já que sucumbente.       ANTECIPO A LEITURA.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) FERREIRA'S ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA
15/07/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO CORREA
15/07/2024 13:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 707,37
15/07/2024 13:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCIO ANTONIO CORREA
15/07/2024 13:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIO ANTONIO CORREA
15/07/2024 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 13:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
10/07/2024 11:23

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/07/2024 09:25 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/04/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 14:31

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO ANTONIO CORREA
04/04/2024 14:31

Expedido(a) notificação a(o) FERREIRA'S ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA
22/03/2024 13:34

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
22/03/2024 11:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
22/03/2024 11:44

Audiência inicial por videoconferência designada (10/07/2024 09:25 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/03/2024 13:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo