24/09/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
23/09/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR OLIVEIRA CAMPOS
12/09/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
11/09/2025 09:13

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a9988f proferido nos autos.

Concede-se ao autor, o derradeiro prazo de 10 dias, para indicar meios executivos que possam agregar, de fato, efetividade para a presente execução e adequados à realidade dos autos, ciente de que, no silêncio, presumir-se-á que não possui interesse, por ora, para prosseguir com o feito, com a consequente extinção do processo.

Nessa hipótese, poderá a parte exequente, caso queira, ajuizar nova ação futuramente sob a classe Cumprimento de Sentença - CumSen.

Registre-se, desde logo, que os requerimentos genéricos ou para prática de atos sabidamente infrutíferos, não interromperão prazo deferido.

Expirado o prazo com ou sem manifestação, voltem conclusos.

NITEROI/RJ, 09 de setembro de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OSMAR OLIVEIRA CAMPOS
09/09/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR OLIVEIRA CAMPOS
09/09/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 21:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
08/09/2025 12:50

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 5.945,55)
27/08/2025 00:47

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 26/08/2025
20/08/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 12:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2311baf proferido nos autos.

DESPACHO Encerrado o SISBAJUD nesta data.

Dê-se ciência ao(à) Réu M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA do(s) bloqueio(s) parcial(is) de seus créditos, via SisbaJud, os quais foram convolados em penhora, devendo, em caso de oposição de embargos à execução, complementar, no prazo de 5 dias, a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, os valores bloqueados serão liberados ao exequente, prosseguindo-se a execução pela diferença.

Por medida de celeridade, intime-se o beneficiário para, querendo, indicar seus dados bancários ou de seu patrono, em 5 dias, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato.

Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará à parte autora pelos bloqueios parciais, com acréscimos bancários, observando os dados bancários, caso informados.

Após, registre-se o pagamento e intime-se a parte autora para ciência da expedição do alvará, bem como para indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. NITEROI/RJ, 15 de agosto de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
15/08/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
15/08/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR OLIVEIRA CAMPOS
15/08/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
16/07/2025 10:10

Iniciada a execução
15/07/2025 13:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/07/2025 11:39

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2025 04:28

Decorrido o prazo de OSMAR OLIVEIRA CAMPOS em 27/06/2025
24/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de OHMTECH CONSTRUCAO E REFORMA LTDA em 23/06/2025
24/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de OHMTECH CONSTRUCAO E REFORMA LTDA em 23/06/2025
24/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de C S FIGUEIREDO, INSTALACOES ELETRICAS em 23/06/2025
18/06/2025 09:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/06/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) edital em 17/06/2025
16/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) edital em 17/06/2025
16/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100647-49.2024.5.01.0247 RECLAMANTE: OSMAR OLIVEIRA CAMPOS RECLAMADO: C S FIGUEIREDO, INSTALACOES ELETRICAS E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: C S FIGUEIREDO, INSTALACOES ELETRICAS O/A MM.

Juiz(a) MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA da 7ª Vara do Trabalho de Niterói, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica NOTIFICADO C S FIGUEIREDO, INSTALACOES ELETRICAS, que se encontra em local incerto e não sabido para pagar, em 48 horas, a importância de R$ 13.714,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 13 de junho de 2025.

GISELE MORANDI XAVIER DE AZEVEDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - C S FIGUEIREDO, INSTALACOES ELETRICAS
13/06/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/06/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/06/2025 14:22

Expedido(a) edital a(o) OHMTECH CONSTRUCAO E REFORMA LTDA
13/06/2025 14:22

Expedido(a) mandado a(o) OHMTECH CONSTRUCAO E REFORMA LTDA
13/06/2025 14:20

Expedido(a) edital a(o) C S FIGUEIREDO, INSTALACOES ELETRICAS
13/06/2025 14:20

Expedido(a) mandado a(o) C S FIGUEIREDO, INSTALACOES ELETRICAS
13/06/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR OLIVEIRA CAMPOS
13/06/2025 09:38

Homologada a liquidação
13/06/2025 09:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de OHMTECH CONSTRUCAO E REFORMA LTDA em 12/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de C S FIGUEIREDO, INSTALACOES ELETRICAS em 12/06/2025
28/05/2025 17:04

Juntada a petição de Impugnação
28/05/2025 16:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) OHMTECH CONSTRUCAO E REFORMA LTDA
16/05/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) C S FIGUEIREDO, INSTALACOES ELETRICAS
16/05/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
15/05/2025 09:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a9f800 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Certificado o trânsito em julgado, conforme a certidão de ID 93fb87b.

Venha o autor com a liquidação do julgado, em 08 dias, solicitando-se que os cálculos venham, preferencialmente, por meio do PJe-Calc, e acompanhados do arquivo “pjc” , para agilizar a futura atualização dos cálculos pela Contadoria da Vara.

Após, vista à(s) ré(s) por igual prazo, para manifestação sobre os cálculos apresentados pela parte autora, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (Art. 879, § 2º da CLT), solicitando-se que seus cálculos, se for o caso, também venham preferencialmente por meio do PJe-Calc e acompanhados do arquivo “pjc”.

NITEROI/RJ, 07 de maio de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OSMAR OLIVEIRA CAMPOS
07/05/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR OLIVEIRA CAMPOS
07/05/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
07/05/2025 15:21

Iniciada a liquidação
07/05/2025 15:21

Transitado em julgado em 24/04/2025
07/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de OHMTECH CONSTRUCAO E REFORMA LTDA em 06/05/2025
07/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de C S FIGUEIREDO, INSTALACOES ELETRICAS em 06/05/2025
07/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de OHMTECH CONSTRUCAO E REFORMA LTDA em 06/05/2025
07/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de C S FIGUEIREDO, INSTALACOES ELETRICAS em 06/05/2025
25/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 24/04/2025
25/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de OSMAR OLIVEIRA CAMPOS em 24/04/2025
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 22/04/2025
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de OSMAR OLIVEIRA CAMPOS em 22/04/2025
04/04/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) OHMTECH CONSTRUCAO E REFORMA LTDA
04/04/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) C S FIGUEIREDO, INSTALACOES ELETRICAS
04/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
03/04/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR OLIVEIRA CAMPOS
03/04/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
03/04/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) OHMTECH CONSTRUCAO E REFORMA LTDA
03/04/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) C S FIGUEIREDO, INSTALACOES ELETRICAS
03/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
02/04/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR OLIVEIRA CAMPOS
02/04/2025 13:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
02/04/2025 13:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de OSMAR OLIVEIRA CAMPOS
02/04/2025 13:00

Concedida a gratuidade da justiça a OSMAR OLIVEIRA CAMPOS
02/04/2025 12:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
01/04/2025 14:33

Audiência de instrução realizada (01/04/2025 14:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100647-49.2024.5.01.0247 RECLAMANTE: OSMAR OLIVEIRA CAMPOS RECLAMADO: C S FIGUEIREDO, INSTALACOES ELETRICAS E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO(S): OSMAR OLIVEIRA CAMPOS Comparecer à audiência presencial, no dia e horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data: 01/04/2025 14:00 (7ª Vara do Trabalho de Niterói - Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 7º andar, Centro, NITEROI/RJ - CEP: 24020-075)- Prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.Testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT.Em caso de dúvidas, contatar a Vara ([email protected]).É possível a homologação de acordo, a qualquer tempo, através da análise de petição das partes.

Ressalvada a marcação de audiência especial de conciliação neste Juízo ou no CEJUSC, se for do interesse das partes.

NITEROI/RJ, 10 de dezembro de 2024.

FABIOLA ALVES NUNES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - OSMAR OLIVEIRA CAMPOS
10/12/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
10/12/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) OHMTECH CONSTRUCAO E REFORMA LTDA
10/12/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) C S FIGUEIREDO, INSTALACOES ELETRICAS
10/12/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR OLIVEIRA CAMPOS
03/12/2024 09:28

Audiência de instrução designada (01/04/2025 14:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/10/2024 06:22

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 23:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
18/10/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 16:34

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
24/09/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR OLIVEIRA CAMPOS
24/09/2024 11:29

Audiência inicial realizada (24/09/2024 08:45 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/09/2024 19:49

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 18:44

Juntada a petição de Contestação
19/09/2024 18:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) C S FIGUEIREDO, INSTALACOES ELETRICAS
21/08/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
21/08/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) OHMTECH CONSTRUCAO E REFORMA LTDA
24/07/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
19/07/2024 11:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100647-49.2024.5.01.0247 RECLAMANTE: OSMAR OLIVEIRA CAMPOS RECLAMADO: C S FIGUEIREDO, INSTALACOES ELETRICAS E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA NÃO UNA DESTINATÁRIO(S): OSMAR OLIVEIRA CAMPOSComparecer à audiência PRESENCIAL, no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem:Data: 24/09/2024 08:45 horas. (7ª Vara do Trabalho de Niterói - Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 7º andar, Centro, NITEROI/RJ - CEP: 24020-075)1) Na ausência da parte, em se tratando da parte autora, o feito será arquivado, e, em se tratando da parte ré, não será recebida defesa porventura protocolada, e será considerada revel e confessa quanto à matéria fática. 2) Nos termos do art. 31 do PCCGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece como parte deve informar o número do CNPJ e do CEI, bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa, tudo em formato eletrônico. 3) A ré deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, até a audiência (art. 847, § único da CLT). 4) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 5) A ré deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do autor, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma legal (art. 769 da CLT). 6) Não será produzida prova oral nesta audiência.

Portanto, não é necessária a apresentação de rol, nem a participação de testemunhas. É possível a homologação de acordo, a qualquer tempo, através da análise de petição das partes.

Ressalvada a marcação de audiência especial de conciliação neste Juízo ou no CEJUSC-CAP, se for do interesse das partes.

NITEROI/RJ, 16 de julho de 2024.FABIOLA ALVES NUNESAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
16/07/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) C S FIGUEIREDO, INSTALACOES ELETRICAS
16/07/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR OLIVEIRA CAMPOS
16/07/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR OLIVEIRA CAMPOS
15/07/2024 13:58

Juntada a petição de Emenda à Inicial
08/07/2024 18:25

Audiência inicial designada (24/09/2024 08:45 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de OSMAR OLIVEIRA CAMPOS em 05/07/2024
28/06/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd82e86 proferida nos autos.

Vistos, etc.O atual Código de Processo Civil, no livro V, prevê o instituto da Tutela Provisória, em substituição à sistemática anterior, da antecipação de tutela, tratada no Código anterior.Na forma do Art.294, a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência.Com efeito, a tutela de urgência será concedida "quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo" (Art.300 CPC).Outrossim, a tutela de urgência de natureza antecipada "não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão" (Art.300, §3º).A tutela de evidência, por sua vez, será concedida, "independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo", nas hipóteses previstas no Art.311.São elas, in verbis: "I- ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte;II- as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante;III- se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa;IV- a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável."Pois bem, não existem, até agora nos autos, elementos capazes de demonstrar a plausibilidade do direito concernente à dispensa sem justa causa.

Indefere-se, portanto, a tutela provisória requerida.Inclua-se o feito em pauta de iniciais.Intimem-se as partes, inclusive para ciência da presente decisão. NITEROI/RJ, 26 de junho de 2024.

ANELITA ASSED PEDROSO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR OLIVEIRA CAMPOS
26/06/2024 17:04

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de OSMAR OLIVEIRA CAMPOS
25/06/2024 12:11

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANELITA ASSED PEDROSO
21/06/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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