11/09/2025 11:45

Incluído em pauta o processo para 22/10/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
05/09/2025 12:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2025 13:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 20/03/2025
12/03/2025 14:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100808-59.2022.5.01.0205 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: JOSE ANTONIO DA SILVA, VIACAO UNIAO LTDA RECORRIDO: JOSE ANTONIO DA SILVA, VIACAO UNIAO LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante, para reformar a r. sentença, condenando a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral, bem como do intervalo intrajornada, registrando-se que até a vigência da Lei nº 13.467/2017, devido o pagamento de todo o período, de natureza indenizatória, com adicional de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho e, após, devidos os minutos suprimidos, com base na média fixada na r. sentença, com adicional de 50%, com natureza indenizatória, sem repercussão nas demais parcelas, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO DA SILVA
06/03/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
06/03/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DA SILVA
24/02/2025 09:24

Conhecido o recurso de VIACAO UNIAO LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-06 e não provido
24/02/2025 09:24

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO DA SILVA - CPF: *44.***.*36-69 e provido em parte
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 11:49

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
28/11/2024 21:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2024 15:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/08/2024 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo