04/08/2025 10:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2025 17:57

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ENESA ENGENHARIA S.A. em 21/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7d0d5f proferida nos autos.

DECISÃO - PJe-JT Vistos etc. 1.

Julgo presentes os pressupostos de admissibilidade. 2.

Intime-se a parte contrária a contrarrazoar o R.O. de ID ff7957d, no prazo de 08 dias; 3.

Vindo as contrarrazões ou decorrido em branco subam ao E.

TRT, com homenagens; EGC SAO JOAO DE MERITI/RJ, 21 de julho de 2025.

BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ENESA ENGENHARIA S.A.
21/07/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ENESA ENGENHARIA S.A.
21/07/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ADEMARIO DA MOTA OLIVEIRA
21/07/2025 12:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ADEMARIO DA MOTA OLIVEIRA sem efeito suspensivo
21/07/2025 11:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PIRES PEIXOTO
21/07/2025 11:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ced7b90 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ADEMARIO DA MOTA OLIVEIRA em face de ENESA ENGENHARIA S.A., nos termos da fundamentação, que integra este decisum.

Concedo os benefícios da gratuidade judiciária prevista no art. 790, § 3º, da CLT para o reclamante.

Honorários sucumbenciais nos termos da fundamentação.

Custas de R$ 5.600,28, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa, das quais fica dispensado tendo em vista o benefício da gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes.

Nada mais. REBECA CRUZ QUEIROZ Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ADEMARIO DA MOTA OLIVEIRA
06/07/2025 23:28

Expedido(a) intimação a(o) ENESA ENGENHARIA S.A.
06/07/2025 23:28

Expedido(a) intimação a(o) ADEMARIO DA MOTA OLIVEIRA
06/07/2025 23:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.600,28
06/07/2025 23:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ADEMARIO DA MOTA OLIVEIRA
06/07/2025 23:27

Concedida a gratuidade da justiça a ADEMARIO DA MOTA OLIVEIRA
26/11/2024 10:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
21/11/2024 17:26

Juntada a petição de Razões Finais
19/11/2024 22:23

Juntada a petição de Razões Finais
04/11/2024 22:55

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 15:43

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 17:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/10/2024 08:55 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
25/10/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI ATOrd 0100525-05.2024.5.01.0322 RECLAMANTE: ADEMARIO DA MOTA OLIVEIRA RECLAMADO: ENESA ENGENHARIA S.A.

AUDIÊNCIA DA SALA PRINCIPALDESTINATÁRIO(S): ADEMARIO DA MOTA OLIVEIRA Fica o destinatário acima NOTIFICADO para comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e Hora: 28/10/2024 08:55 Tipo de Audiência: Instrução por videoconferência, telepresencial (ferramenta Zoom) Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*42.***.*88-89 ID da reunião: 842 1988 8189 Endereço do fórum: AVENIDA DOUTOR CELSO JOSÉ DE CARVALHO, S/N, 1º ANDAR, PARQUE BARÃO DO RIO BRANCO, SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, OBS.: (1) A audiência será realizada TELEPRESENCIALMENTE; (2) na impossibilidade de participação na audiência telepresencial, peticionar ao Juízo, fundamentando a razão do impedimento; (3) as partes deverão informar, se ausentes nos autos, os endereços de email para envio de informações de acesso à sala virtual, em 5 dias antecedente a assentada; (4) as partes deverão comparecer a audiência e prestar depoimento pessoal, sob pena de revelia e/ou confissão; (5) as partes deverão atentar-se quanto aos convites das suas respectivas testemunhas, observando-se os termos do art. 455, do CPC e art. 852-H, §2º, da CLT, nos casos de audiência de instrução e audiência UNA; (6) Fica facultado às partes e testemunhas o comparecimento à sala de audiência localizada no Fórum ou telepresencialmente através do link acima indicado.

ATENÇÃO: (1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; (2) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico; (3) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região, com "login" e senha para acesso ao sistema; (4) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, e com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe, conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ; (5) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa; (6) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma; (7) TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CREDENCIAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 11 de outubro de 2024.

VANESSA MACENA DE MORAES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ADEMARIO DA MOTA OLIVEIRA
11/10/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ENESA ENGENHARIA S.A.
11/10/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ADEMARIO DA MOTA OLIVEIRA
11/10/2024 15:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/10/2024 08:55 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
11/10/2024 15:02

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/10/2024 08:55 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
11/10/2024 14:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/10/2024 08:55 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
11/10/2024 14:30

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (31/10/2024 08:55 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
26/08/2024 16:37

Juntada a petição de Impugnação
19/08/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 17:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/10/2024 08:55 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
13/08/2024 17:19

Audiência inicial realizada (13/08/2024 13:45 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
12/08/2024 20:30

Juntada a petição de Contestação
30/07/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ENESA ENGENHARIA S.A.
29/07/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ADEMARIO DA MOTA OLIVEIRA
26/07/2024 11:48

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ENESA ENGENHARIA S.A.
22/07/2024 17:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI ATOrd 0100525-05.2024.5.01.0322 RECLAMANTE: ADEMARIO DA MOTA OLIVEIRA RECLAMADO: ENESA ENGENHARIA S.A.

AUDIÊNCIA DA SALA PRINCIPALDESTINATÁRIO(S): ADEMARIO DA MOTA OLIVEIRAFica o destinatário acima NOTIFICADO para comparecer à audiência de conciliação no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e Hora: 13/08/2024 13:45Tipo de Audiência: Inicial, telepresencial (ferramenta Zoom)Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/84219888189ID da reunião: 842 1988 8189Endereço do fórum: AVENIDA DOUTOR CELSO JOSÉ DE CARVALHO, S/N, 1º ANDAR, PARQUE BARÃO DO RIO BRANCO, SÃO JOÃO DE MERITI/RJ,OBS.: (1) A audiência será realizada TELEPRESENCIALMENTE; (2) na impossibilidade de participação na audiência telepresencial, peticionar ao Juízo, fundamentando a razão do impedimento; (3) as partes deverão informar, se ausentes nos autos, os endereços de email para envio de informações de acesso à sala virtual, em 5 dias antecedente a assentada; (4) as partes deverão comparecer a audiência e prestar depoimento pessoal, sob pena de revelia e/ou confissão; (5) as partes deverão atentar-se quanto aos convites das suas respectivas testemunhas, observando-se os termos do art. 455, do CPC e art. 852-H, §2º, da CLT, nos casos de audiência de instrução e audiência UNA; (6) Fica facultado às partes e testemunhas o comparecimento à sala de audiência localizada no Fórum ou telepresencialmente através do link acima indicado.ATENÇÃO: (1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; (2) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico; (3) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região, com "login" e senha para acesso ao sistema; (4) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, e com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe, conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ; (5) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa; (6) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma; (7) TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CREDENCIAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 18 de julho de 2024.JORGE LUIZ BRAGA SOARESAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 19:22

Expedido(a) intimação a(o) ADEMARIO DA MOTA OLIVEIRA
18/07/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
16/07/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 15:25

Audiência inicial designada (13/08/2024 13:45 - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
15/07/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão (cópia) • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

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