29/09/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/09/2025 16:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ENEZIR VELASCO DE OLIVEIRA em 23/09/2025
23/09/2025 22:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/09/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100354-79.2024.5.01.0247 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: ENEZIR VELASCO DE OLIVEIRA, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: ENEL BRASIL S.A, ENEZIR VELASCO DE OLIVEIRA Tomar ciência do v. acórdão #id:b7ca906: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e, por manifestamente procrastinatórios, CONDENAR a embargante a pagar multa de 2% sobre o valor da causa (art. 1.026, §2º, do CPC), na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
09/09/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ENEZIR VELASCO DE OLIVEIRA
09/09/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/08/2025 17:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
14/08/2025 15:02

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 20 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA ()
13/08/2025 10:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2025 13:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
11/08/2025 09:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/08/2025 16:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/07/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/07/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ENEZIR VELASCO DE OLIVEIRA
30/06/2025 15:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
30/06/2025 15:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEZIR VELASCO DE OLIVEIRA - CPF: *05.***.*69-87
18/06/2025 15:42

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 25 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
06/06/2025 17:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2025 15:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
05/06/2025 23:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/06/2025 22:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2025 15:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/06/2025 15:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100354-79.2024.5.01.0247 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: ENEZIR VELASCO DE OLIVEIRA, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: ENEL BRASIL S.A, ENEZIR VELASCO DE OLIVEIRA Tomar ciência do v. acórdão #id:434e5e6: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição da autora e CONHECER PARCIALMENTE do agravo de petição da executada, deixando de fazê-lo quanto à inexequibilidade do título judicial, por ausência de dialeticidade recursal, e quanto à inclusão dos reflexos das diferenças salariais nos cálculos de liquidação, por falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

CLAUDIA MIRANDA DE BRITO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - ENEZIR VELASCO DE OLIVEIRA
27/05/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/05/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEZIR VELASCO DE OLIVEIRA
21/05/2025 13:16

Conhecido em parte o recurso de ENEZIR VELASCO DE OLIVEIRA - CPF: *05.***.*69-87 e não provido
15/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/04/2025
14/04/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/04/2025 11:07

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 14 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
09/04/2025 18:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2025 10:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
09/03/2025 19:00

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/11/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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