16/07/2025 09:54

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
10/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE IEDA DA SILVA AMARAL em 09/07/2025
07/07/2025 21:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/07/2025 21:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
07/07/2025 09:10

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
28/06/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE IEDA DA SILVA AMARAL
28/06/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 08:51

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
28/06/2025 08:51

Encerrada a conclusão
28/06/2025 08:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
28/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/06/2025
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE IEDA DA SILVA AMARAL em 17/06/2025
12/06/2025 16:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2025 10:00

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
04/06/2025 10:00

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS - CNPJ: 39.***.***/0001-71 e não provido
04/06/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE IEDA DA SILVA AMARAL
03/06/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
03/06/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/05/2025
09/05/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/05/2025 11:42

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 4a Turma - A ()
26/02/2025 18:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/02/2025 15:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
22/02/2025 09:57

Retirado de pauta o processo
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 09:20

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
15/01/2025 11:28

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 16:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/12/2024 07:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
15/12/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANDADO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo