05/02/2025 11:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/02/2025 16:24

Juntada a petição de Contraminuta
03/02/2025 16:22

Juntada a petição de Contrarrazões
28/01/2025 11:34

Juntada a petição de Contrarrazões
28/01/2025 11:33

Juntada a petição de Contraminuta
17/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
16/12/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LUZ DA SILVA
16/12/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
16/12/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LUZ DA SILVA
16/12/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
02/12/2024 14:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/12/2024 09:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
12/11/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LUZ DA SILVA
12/11/2024 11:08

Não admitido o Recurso de Revista de ROBERTO LUZ DA SILVA
12/11/2024 11:08

Não admitido o Recurso de Revista de OMNI TAXI AEREO S/A
02/08/2024 12:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/08/2024 11:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/08/2024 17:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/07/2024 16:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100900-19.2021.5.01.0481 3ª TurmaGabinete 08Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTERECORRENTE: ROBERTO LUZ DA SILVA, OMNI TAXI AEREO S/ARECORRIDO: ROBERTO LUZ DA SILVA, OMNI TAXI AEREO S/A id dce6789"... por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pelos litigantes; aos embargos do autor, para sanar obscuridade e agregar fundamento ao acórdão em relação à tese de inaplicabilidade da Lei nº 13.467/2017 e horas extras registradas nos cartões de ponto, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado; aos embargos da reclamada, para sanar omissão quanto ao paradigma a ser observado para efeito de equiparação salarial e exclusão das parcelas de cunho personalíssimo do modelo, imprimindo-se efeito modificativo nessa questão, nos termos da fundamentação. " RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.LAISE ROSA PEREIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2024
20/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2024
20/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
19/07/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LUZ DA SILVA
16/07/2024 13:44

Acolhidos os Embargos de Declaração de OMNI TAXI AEREO S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-38
16/07/2024 13:44

Acolhidos os Embargos de Declaração de ROBERTO LUZ DA SILVA - CPF: *35.***.*68-00
27/06/2024 09:46

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 11:00 EM MESA ()
24/06/2024 16:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2024 13:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
08/05/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 11:16

Juntada a petição de Contrarrazões
23/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
20/04/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
20/04/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LUZ DA SILVA
20/04/2024 18:05

Determinada a requisição de informações
20/04/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
11/04/2024 11:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2024 11:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2024
04/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2024
04/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
03/04/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LUZ DA SILVA
14/03/2024 11:58

Conhecido o recurso de OMNI TAXI AEREO S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-38 e não provido
14/03/2024 11:58

Conhecido o recurso de ROBERTO LUZ DA SILVA - CPF: *35.***.*68-00 e provido em parte
24/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/02/2024
23/02/2024 12:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/02/2024 12:37

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 13:00 Presencial ()
15/12/2023 15:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/12/2023 15:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
13/12/2023 13:34

Retirado de pauta o processo
22/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2023
21/11/2023 10:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 10:35

Incluído em pauta o processo para 05/12/2023 11:00 JFGF ()
20/11/2023 16:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2023 10:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
16/10/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo