17/05/2025 17:12

Arquivados os autos definitivamente
17/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de MORINGA RESTAURANTE LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de AXEL GABRIEL MOSCA em 16/05/2025
06/05/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
06/05/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 69822fe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc… Autos conclusos para formalização do encerramento da execução.

Quitados e registrados os valores devidos, nada mais a deferir.

Isto posto, a 7ª Vara do Trabalho julga EXTINTA a presente execução. Intimem-se as partes para ciência.

Inertes, após o prazo legal, seja o executado excluído do BNDT e SERASA-JUD, acaso incluídos, certifique-se a inexistência de saldos de depósitos nos autos e, por fim, ao arquivo definitivo. MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AXEL GABRIEL MOSCA
02/05/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MORINGA RESTAURANTE LTDA
02/05/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) AXEL GABRIEL MOSCA
02/05/2025 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
02/05/2025 11:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MORINGA RESTAURANTE LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de AXEL GABRIEL MOSCA em 30/04/2025
10/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50d02d5 proferido nos autos.

Aguarde-se a quitação das demais parcelas.

NITEROI/RJ, 09 de março de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MORINGA RESTAURANTE LTDA
09/03/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) MORINGA RESTAURANTE LTDA
09/03/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) AXEL GABRIEL MOSCA
09/03/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
08/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de MORINGA RESTAURANTE LTDA em 07/03/2025
08/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de AXEL GABRIEL MOSCA em 07/03/2025
21/02/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f6d1f7 proferido nos autos.

Vistos.

Verifico que o parcelamento foi deferido em 6 vezes de R$ 683,96, com vencimento em outubro, novembro, dezembro/2024, janeiro, fevereiro e março/2025.

Sendo que o reclamado vem cumprindo, conforme depósitos de ID 1bf06e5, 01e0826, cbd2b57 e 037b9d2.

Portanto, nada a deferir quanto ao pedido de juros ou multa.

Aguarde-se o final do parcelamento.

Intimem-se.

NITEROI/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AXEL GABRIEL MOSCA
20/02/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) MORINGA RESTAURANTE LTDA
20/02/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) AXEL GABRIEL MOSCA
20/02/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
20/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de AXEL GABRIEL MOSCA em 19/02/2025
06/02/2025 12:30

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 10:17

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
03/02/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) AXEL GABRIEL MOSCA
03/02/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
31/01/2025 12:51

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 08:47

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
21/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f3ac9a proferido nos autos.

Vistos, etc.

Conforme certificado no id.d23c735, já quitado o valor da diferença de honorários advocatícios diretamente na conta do patrono.

Reconsidera-se, portanto, a determinação de id.b37f7f4.

Aguarde-se por 60 dias pela quitação integral do débito ( parc 5 e 6/6), nos termos do parcelamento deferido no id.005849f. /omsc NITEROI/RJ, 20 de janeiro de 2025.

EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MORINGA RESTAURANTE LTDA
20/01/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) MORINGA RESTAURANTE LTDA
20/01/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) AXEL GABRIEL MOSCA
20/01/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 22:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
22/11/2024 11:09

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 120,00)
22/11/2024 11:09

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 577,50)
22/11/2024 11:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 3.088,55)
12/11/2024 00:33

Decorrido o prazo de AXEL GABRIEL MOSCA em 11/11/2024
11/11/2024 17:20

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) MORINGA RESTAURANTE LTDA
29/10/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) AXEL GABRIEL MOSCA
29/10/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
24/10/2024 05:14

Decorrido o prazo de MORINGA RESTAURANTE LTDA em 23/10/2024
14/10/2024 07:32

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
11/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 19:44

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) MORINGA RESTAURANTE LTDA
10/10/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) AXEL GABRIEL MOSCA
10/10/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
07/10/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MORINGA RESTAURANTE LTDA
26/09/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 17:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
20/09/2024 10:35

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 12:14

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 09:05

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
10/09/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MORINGA RESTAURANTE LTDA
09/09/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) AXEL GABRIEL MOSCA
09/09/2024 16:32

Homologada a liquidação
06/09/2024 12:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
29/08/2024 14:20

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 08:51

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
20/08/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) AXEL GABRIEL MOSCA
19/08/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
16/08/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MORINGA RESTAURANTE LTDA
16/08/2024 14:33

Encerrada a conclusão
16/08/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
15/08/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 09:43

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
07/08/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MORINGA RESTAURANTE LTDA
06/08/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) AXEL GABRIEL MOSCA
06/08/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
02/08/2024 11:16

Iniciada a liquidação
02/08/2024 11:16

Transitado em julgado em 01/08/2024
02/08/2024 11:16

Encerrada a conclusão
02/08/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
02/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de MORINGA RESTAURANTE LTDA em 01/08/2024
22/07/2024 08:03

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8eb0ed1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, a 7ª Vara do Trabalho de Niterói JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral, declarando-se a existência da relação de emprego entre as partes no período de 16/02/23 a 16/05/23, e condenando-se a reclamada a pagar ao reclamante, no prazo de 8 dias, as parcelas acima deferidas, conforme se apurar em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação. Fica também condenada a reclamada a providenciar, em igual prazo, o registro do contrato de trabalho na CTPS do reclamante, fazendo constar admissão em 16/02/23, função de bartender, salário mensal de R$ 1.580,00 e baixa em 15/06/23 (computada a adequada projeção temporal do aviso prévio), sob pena de intervenção substitutiva da Secretaria da Vara (Art.103, caput, da Consolidação dos Provimentos da CGJT, publicada em 26/09/23). Além disso, fica também condenada a reclamada a pagar ao advogado do reclamante, no mesmo prazo de 8 dias, honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre os valores dos pedidos julgados procedentes. Acresçam-se correção monetária e juros de mora, observando-se os índices definidos pelo STF nos julgamentos proferidos nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 58 e nº 59: IPCA-e na fase pré-judicial (tem início a partir do momento em que a obrigação se tornou devida até a propositura da ação, exclusive) e taxa Selic na fase judicial (tem início a partir da propositura da ação, inclusive). Tais decisões transitaram em julgado em 02/02/2022 e têm eficácia erga omnes e efeito vinculante.Que sejam deduzidas do presente crédito as contribuições previdenciárias e fiscais, acaso incidentes, na forma do disposto na Consolidação dos Provimentos da CGJT a respeito da matéria, ressalvando-se, ao ensejo, que as verbas a seguir discriminadas ostentam natureza indenizatória: aviso prévio indenizado, férias proporcionais acrescidas de 1/3, FGTS, indenização de 40% sobre o FGTS e multa do Art.477, §8º, da CLT.

As demais verbas integrantes da presente condenação ostentam natureza remuneratória (Art.832-§3º da CLT c/c Art.28 da Lei nº 8.212/91).Os valores relativos às contribuições previdenciárias devem ser recolhidos na forma da Recomendação nº 1/GCGJT (Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho), de 16 de maio de 2024.

Fica ciente a parte ré de que o não recolhimento no prazo fixado poderá importar na cominação de multa diária, a ser revertida em favor da parte autora, com base no Art.832, §1º da CLT e nos Arts.536 e seguintes do CPC.Após o trânsito em julgado, encaminhe-se cópia da presente à SRT, para as providências que entender cabíveis. Custas de R$120,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$6.000,00 (Art.789-IV e §2º, da CLT), para o fim específico de preparo recursal, pela reclamada.É possível a homologação de acordo a qualquer tempo, através da análise de petição das partes. Intimem-se as partes. Anélita Assed Pedroso Juíza do Trabalho ANELITA ASSED PEDROSO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 19:29

Expedido(a) intimação a(o) MORINGA RESTAURANTE LTDA
18/07/2024 19:29

Expedido(a) intimação a(o) AXEL GABRIEL MOSCA
18/07/2024 19:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
18/07/2024 19:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de AXEL GABRIEL MOSCA
29/05/2024 15:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
29/05/2024 03:11

Decorrido o prazo de MORINGA RESTAURANTE LTDA em 28/05/2024
29/05/2024 03:11

Decorrido o prazo de AXEL GABRIEL MOSCA em 28/05/2024
07/05/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MORINGA RESTAURANTE LTDA
06/05/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) AXEL GABRIEL MOSCA
06/05/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
01/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de AXEL GABRIEL MOSCA em 30/04/2024
29/04/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) MORINGA RESTAURANTE LTDA
12/04/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) AXEL GABRIEL MOSCA
12/04/2024 13:40

Juntada a petição de Razões Finais
11/04/2024 16:05

Audiência de instrução realizada (11/04/2024 14:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/12/2023 19:46

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 09:44

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2023 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2023 13:09

Audiência de instrução designada (11/04/2024 14:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/11/2023 12:30

Audiência inicial realizada (27/11/2023 09:20 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/11/2023 13:33

Juntada a petição de Contestação
24/11/2023 08:24

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 08:17

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MORINGA RESTAURANTE LTDA
21/08/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) AXEL GABRIEL MOSCA
21/08/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MORINGA RESTAURANTE LTDA
21/08/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) AXEL GABRIEL MOSCA
18/08/2023 11:38

Audiência inicial designada (27/11/2023 09:20 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/08/2023 10:48

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 15:11

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
24/07/2023 12:10

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (24/07/2023 09:00 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
21/07/2023 17:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2023 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) AXEL GABRIEL MOSCA
20/06/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MORINGA RESTAURANTE LTDA
20/06/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) AXEL GABRIEL MOSCA
19/06/2023 16:39

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (24/07/2023 09:00 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
18/06/2023 11:03

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
06/06/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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